Extrato do Segundo Termo de Apostila ao Contrato Administrativo n° 008/2018 - SEFIG - Processo nº 27.009/2016.

Partes: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP.

Objeto: A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão faz registrar com base no Art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93, a devida atualização de Ordenador de Despesas do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa para Operacionalização de Sistema Informatizado, utilizando Tecnologia de Gestão de Frotas com Utilização de Cartão Magnético Eletrônico N° 008/2018 - Processo n° 27.009/2016, conforme Portaria “P” N° 35, de 18 de janeiro de 2019 e Parecer Jurídico N° 43/2019, passando a constar a seguinte alteração:

No preâmbulo a qualificação do Ordenador de Despesas passa a ser:

Luiz Henrique Maia de Paula, brasileiro, contador, inscrito no CPF/MF N° 694.283.441-68 e RG N° 1080165 SSP/MS, residente e domiciliado nesta cidade de Corumbá/MS.

Data de Assinatura: 25/01/2019.

Assina: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Gestão.

Extrato do Terceiro Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Locação n° 028/2011 - Processo nº 31.367/2011.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e Dejanira Sahib Katurchi.

Objeto: A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão faz registrar com base no Art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93, a devida atualização de Ordenador de Despesas do Contrato Administrativo para Locação de Imóvel localizado à Rua Colombo n° 1766, Bairro Centro, nesta cidade de Corumbá-MS, destinado à instalação e funcionamento da ESCOLA DE GOVERNO DE CORUMBÁ-MS n° 028/2011 - Processo n° 31.367/2011, conforme Portaria “P” N° 35, de 18 de janeiro de 2019 e Parecer Jurídico n° 43/2019, passando a constar a seguinte alteração:

No preâmbulo a qualificação do Ordenador de Despesas passa a ser:

Luiz Henrique Maia de Paula, brasileiro, contador, inscrito no CPF/MF N° 694.283.441-68 e RG N° 1080165 SSP/MS, residente e domiciliado nesta cidade de Corumbá/MS.

Data da Assinatura: 25/01/2019.

Assina: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Gestão.

Extrato do Terceiro Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel n° 018/2014 - Processo nº 33.360/2014.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e Maria Emília Sabatel de Vasconcellos.

Objeto: A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão faz registrar com base no Art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93, a devida atualização de Ordenador de Despesas do Contrato Administrativo para Locação de Imóvel localizado à Rua Dom Aquino Correa n° 1412, Bairro Centro, nesta cidade de Corumbá-MS, destinado à instalação da sede do REUSE n° 018/2014 - Processo n° 33.360/2014, conforme Portaria “P” N° 35, de 18 de janeiro de 2019 e Parecer Jurídico n° 43/2019, passando a constar a seguinte alteração:

No preâmbulo a qualificação do Ordenador de Despesas passa a ser:

Luiz Henrique Maia de Paula, brasileiro, contador, inscrito no CPF/MF N° 694.283.441-68 e RG N° 1080165 SSP/MS, residente e domiciliado nesta cidade de Corumbá/MS.

Data da Assinatura: 25/01/2019.

Assina: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Gestão.

Extrato do Quarto Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Postais nº 005/2016 - Processo nº 15.280/2016.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

OBJETO: A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão faz registrar com base no Art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93, a devida atualização de Ordenador de Despesas do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Postais n° 005/2016 - Processo n° 15.280/2016, conforme Portaria “P” N° 35, de 18 de janeiro de 2019 e Parecer Jurídico n° 43/2019, passando a constar a seguinte alteração:

No preâmbulo a qualificação do Ordenador de Despesas passa a ser:

Luiz Henrique Maia de Paula, brasileiro, contador, inscrito no CPF/MF N° 694.283.441-68 e RG N° 1080165 SSP/MS, residente e domiciliado nesta cidade de Corumbá/MS.

Data da Assinatura: 25/01/2019.

Assina: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Gestão.

Extrato do Sétimo Termo de Apostila ao Contrato Administrativo n° 019/2014 - Processo nº 47.960/2014.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa Viação Cidade Corumbá.

Objeto: A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão faz registrar com base no Art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93, a devida atualização de Ordenador de Despesas do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa Prestadora de Serviço de Transporte Coletivo para Fornecimento Mensal de Vales-Transportes (Transporte Rodoviário Municipal) destinado a atender ao deslocamento dos servidores municipais no percurso residência/trabalho/residência no Município de Corumbá n° 019/2014 - Processo n° 47.960/2014, conforme Portaria “P” N° 35, de 18 de janeiro de 2019 e Parecer Jurídico N° 43/2019, passando a constar a seguinte alteração:

No preâmbulo a qualificação do Ordenador de Despesas passa a ser:

Luiz Henrique Maia de Paula, brasileiro, contador, inscrito no CPF/MF N° 694.283.441-68 e RG N° 1080165 SSP/MS, residente e domiciliado nesta cidade de Corumbá/MS.

Data da Assinatura: 25/01/2019.

Assina: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Gestão.

Extrato do 3° Termo de Apostila Contrato Administrativo para Locação de Imóvel n° 001/2017 - Processo nº 8.949/2017.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Pack Express Ltda - EPP.

Objeto: A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão faz registrar com base no Art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93, a devida atualização de Ordenador de Despesas do Contrato Administrativo para Locação de Imóvel localizado à Rua Frei Mariano n° 66, Bairro Centro, nesta cidade de Corumbá-MS, destinado à Sede da Central de Atendimento ao Contribuinte - CAC da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão n° 001/2017 - Processo n° 8.949/2017, conforme Portaria “P” N° 35, de 18 de janeiro de 2019 e Parecer Jurídico n° 43/2019, passando a constar a seguinte alteração:

No preâmbulo a qualificação do Ordenador de Despesas passa a ser:

Luiz Henrique Maia de Paula, brasileiro, contador, inscrito no CPF/MF N° 694.283.441-68 e RG N° 1080165 SSP/MS, residente e domiciliado nesta cidade de Corumbá/MS.

Data da Assinatura: 25/01/2019.

Assina: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Gestão.

Extrato do Terceiro Termo de Apostila ao Contrato Administrativo para contratação de empresa especializada de prestação de serviços de assessoria e consultoria, técnica e jurídica, nas áreas contábil, financeira, operacional, administrativa, legislativa, patrimonial e de recursos humanos n° 009/2016 - Processo nº 21.469/2016.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa MKJ Assessoria Contábil Ltda.

Objeto: A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão faz registrar com base no Art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93, a devida atualização de Ordenador de Despesas do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa Especializada de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica e Jurídica nas Áreas Contábil, Financeira, Operacional, Administrativa, Legislativa, Patrimonial e de Recursos Humanos n° 009/2016 - Processo n° 21.469/2016, conforme Portaria “P” N° 35, de 18 de janeiro de 2019 e Parecer Jurídico n° 43/2019, passando a constar a seguinte alteração:

No preâmbulo a qualificação do Ordenador de Despesas passa a ser:

Luiz Henrique Maia de Paula, brasileiro, contador, inscrito no CPF/MF N° 694.283.441-68 e RG N° 1080165 SSP/MS, residente e domiciliado nesta cidade de Corumbá/MS.

Data da Assinatura: 25/01/2019.

Assina: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

Extrato do Terceiro Termo de Apostila ao Contrato Administrativo para Contratação de Empresa para Publicação de Atos Cívicos e Oficiais do Município de Corumbá no Diário Oficial da União n° 007/2016 - Processo nº 10.843/2016.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa Diários Publicidade Transporte e Logística Ltda - EPP.

Objeto: A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão faz registrar com base no Art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93, a devida atualização de Ordenador de Despesas do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa Especializada para Publicação de Atos Cívicos e Oficiais do Município de Corumbá no Diário Oficial da União n° 007/2016 - Processo n° 10.843/2016, conforme Portaria “P” N° 35, de 18 de janeiro de 2019 e Parecer Jurídico n° 43/2019, passando a constar a seguinte alteração:

No preâmbulo a qualificação do Ordenador de Despesas passa a ser:

Luiz Henrique Maia de Paula, brasileiro, contador, inscrito no CPF/MF N° 694.283.441-68 e RG N° 1080165 SSP/MS, residente e domiciliado nesta cidade de Corumbá/MS.

Data da Assinatura: 25/01/2019.

Assina: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Gestão.

Extrato do Terceiro Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Serviços de Comunicação de Dados na Modalidade Terrestre para Link de Internet Dedicado nº 006/2016 - Processo nº 11.962/2016.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa Oi S/A.

OBJETO: A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão faz registrar com base no Art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93, a devida atualização de Ordenador de Despesas do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Serviços de Comunicação de Dados na Modalidade Terrestre para Link de Internet Dedicado 100 MBPS n° 006/2016 - Processo n° 11.962/2016, conforme Portaria “P” N° 35, de 18 de janeiro de 2019 e Parecer Jurídico N° 43/2019, passando a constar a seguinte alteração:

No preâmbulo a qualificação do Ordenador de Despesas passa a ser:

Luiz Henrique Maia de Paula, brasileiro, contador, inscrito no CPF/MF N° 694.283.441-68 e RG N° 1080165 SSP/MS, residente e domiciliado nesta cidade de Corumbá/MS.

Data de Assinatura: 25/01/2019

Assina: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão

Extrato do Sexto Termo de Apostila ao Contrato Administrativo n° 008/2009 - Processo nº 13.239/2009.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e Vladimir Rossi Lourenço.

Objeto: A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão faz registrar com base no Art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93, a devida atualização de Ordenador de Despesas do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Advocatícios na Área Tributária, Financeira e Constitucional (Revisão do Índice de Participação na Arrecadação do ICMS do Município de Corumbá-MS) n° 008/2009 - Processo n° 13.239/2009, conforme Portaria “P” N° 35, de 18 de janeiro de 2019 e Parecer Jurídico N° 43/2019, passando a constar a seguinte alteração:

No preâmbulo a qualificação do Ordenador de Despesas passa a ser:

Luiz Henrique Maia de Paula, brasileiro, contador, inscrito no CPF/MF N° 694.283.441-68 e RG N° 1080165 SSP/MS, residente e domiciliado nesta cidade de Corumbá/MS.

Data da Assinatura: 25/01/2019.

Assina: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

Extrato do Terceiro Termo de Apostila ao Contrato Administrativo n° 013/2010 - Processo nº 16.294/2010.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e Vladimir Rossi Lourenço.

Objeto: A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão faz registrar com base no Art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93, a devida atualização de Ordenador de Despesas do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Advocatícios na Área Tributária, Financeira e Constitucional (Revisão do Índice de Participação na Arrecadação do ICMS do Município de Corumbá-MS) n° 013/2010 - Processo n° 16.294/2010, conforme Portaria “P” N° 35, de 18 de janeiro de 2019 e Parecer Jurídico n° 43/2019, passando a constar a seguinte alteração:

No preâmbulo a qualificação do Ordenador de Despesas passa a ser:

Luiz Henrique Maia de Paula, brasileiro, contador, inscrito no CPF/MF N° 694.283.441-68 e RG N° 1080165 SSP/MS, residente e domiciliado nesta cidade de Corumbá/MS.

Data da Assinatura: 25/01/2019.

Assina: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

Extrato do Quinto Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n° 016/2011 - Processo nº 26.201/2011.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e Vladimir Rossi Lourenço.

Objeto: A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão faz registrar com base no Art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93, a devida atualização de Ordenador de Despesas do Contrato

Administrativo de Prestação de Serviços Advocatícios na Área Tributária (Recuperação de Receitas de ICMS) n° 016/2011 - Processo n° 26.201/2011, conforme Portaria “P” N° 35, de 18 de janeiro de 2019 e Parecer Jurídico N° 43/2019, passando a constar a seguinte alteração:

No preâmbulo a qualificação do Ordenador de Despesas passa a ser:

Luiz Henrique Maia de Paula, brasileiro, contador, inscrito no CPF/MF N° 694.283.441-68 e RG N° 1080165 SSP/MS, residente e domiciliado nesta cidade de Corumbá/MS.

Data da Assinatura: 25/01/2019.

Assina: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

Extrato do Primeiro Termo de Apostila ao Contrato Administrativo para Contratação de Pessoa Jurídica para Gerenciamento, abrangendo o Fornecimento de Combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S-10) n° 05/2018 - Processo nº 7.127/2018.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Objeto: A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão faz registrar com base no Art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93, a devida atualização de Ordenador de Despesas do Contrato Administrativo para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para o Gerenciamento, Via Internet, da Frota de Veículos e Maquinários, abrangendo o Fornecimento de Combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S-10), por Demanda. Em Rede de Postos Credenciados, por meio de Sistema Eletrônico N° 05/2018 - Processo n° 7.127/2018, conforme Portaria “P” N° 35, de 18 de janeiro de 2019 e Parecer Jurídico n° 43/2019, passando a constar a seguinte alteração:

No preâmbulo a qualificação do Ordenador de Despesas passa a ser:

Luiz Henrique Maia de Paula, brasileiro, contador, inscrito no CPF/MF N° 694.283.441-68 e RG N° 1080165 SSP/MS, residente e domiciliado nesta cidade de Corumbá/MS.

Data da Assinatura: 25/01/2019.

Assina: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

Extrato do Segundo Termo de Apostila ao Contrato Administrativo n° 011/2018 - SEFIG - Processo nº 6.977/2018.

Partes: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa Elevadores Atlas Schindler S/A.

Objeto: A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão faz registrar com base no Art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93, a devida atualização de Ordenador de Despesas do Contrato Administrativo para prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva para o elevador instalado no Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC N° 011/2018 - Processo N° 6.977/2018, conforme Portaria “P” N° 35, de 18 de janeiro de 2019 e Parecer Jurídico N° 43/2019, passando a constar a seguinte alteração:

No preâmbulo a qualificação do Ordenador de Despesas passa a ser:

Luiz Henrique Maia de Paula, brasileiro, contador, inscrito no CPF/MF N° 694.283.441-68 e RG N° 1080165 SSP/MS, residente e domiciliado nesta cidade de Corumbá/MS.

Data de Assinatura: 25/01/2019.

Assina: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

Extrato do Primeiro Termo de Apostila ao Contrato Administrativo para Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços referentes ao Levantamento Patrimonial de todos os bens móveis n° 010/2018 - Processo nº 229.183/2017.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa MKJ Assessoria Contábil Ltda - EPP.

Objeto: A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão faz registrar com base no Art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93, a devida atualização de Ordenador de Despesas do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Referentes ao Levantamento Patrimonial de todos os Bens Móveis, com Cadastro, Catalogação, Aplicação das Plaquetas de Identificação Patrimonial, com Numeração Sequencial e Códigos de Barras N° 010/2018 - Processo N° 229.183/2017, conforme Portaria “P” N° 35, de 18 de janeiro de 2019 e Parecer Jurídico n° 43/2019, passando a constar a seguinte alteração:

No preâmbulo a qualificação do Ordenador de Despesas passa a ser:

Luiz Henrique Maia de Paula, brasileiro, contador, inscrito no CPF/MF N° 694.283.441-68 e RG N° 1080165 SSP/MS, residente e domiciliado nesta cidade de Corumbá/MS.

Data da Assinatura: 25/01/2019.

Assina: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

Extrato do Primeiro Termo de Apostila ao Contrato Administrativo para Contratação de Empresa de Prestação de Serviços de Publicação em Jornal de Grande Circulação no Estado de MS n° 017/2018 - Processo nº 27.690/2018.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa Correio do Estado S/A.

Objeto: A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão faz registrar com base no Art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93, a devida atualização de Ordenador de Despesas do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa de Prestação de Serviços de Publicação em Jornal de Grande Circulação no Estado de Mato Grosso do Sul N° 017/2018 - Processo n° 27.690/2018, conforme Portaria “P” N° 35, de 18 de janeiro de 2019 e Parecer Jurídico n° 43/2019, passando a constar a seguinte alteração:

No preâmbulo a qualificação do Ordenador de Despesas passa a ser:

Luiz Henrique Maia de Paula, brasileiro, contador, inscrito no CPF/MF N° 694.283.441-68 e RG N° 1080165 SSP/MS, residente e domiciliado nesta cidade de Corumbá/MS.

Data da Assinatura: 25/01/2019.

Assina: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

Extrato do Terceiro Termo de Apostila ao Contrato Administrativo para Contratação de Empresa especializada em Serviços de Atualizações, Configurações e Tunning de Servidores e Windows Server n° 008/2014 - Processo nº 47.472/2013.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa LXTEC Informática Ltda EPP.

Objeto: Pela presente, em conformidade com o disposto no §8°, do art. 65, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações, faz-se o registro do que passa a constar na Cláusula Nona - Dos Recursos Orçamentários, do Contrato Administrativo para contratação de empresa especializada em serviços de atualizações, configurações e tunning de servidores Linnux e Windows Server n° 008/2014, firmado com a empresa LXTEC INFORMÁTICA LTDA - EPP, nos seguintes termos:

Fica incluído o elemento de despesa “40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica” e excluído o tipo de serviço do elemento “39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica”.

Data da Assinatura: 29/01/2019.

Assina: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

Extrato do Primeiro Termo de Apostila ao Contrato Administrativo para Aquisição de Licença de Uso de Software para Segurança de Rede de Dados n° 013/2018 - Processo nº 220.391/2017.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa Imagetech Tecnologia em Serviços Ltda.

Objeto: A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão faz registrar com base no Art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93, a devida atualização de Ordenador de Despesas do Contrato Administrativo para Aquisição de Licença de Uso de Software para Segurança de Rede de Dados N° 013/2018 - Processo n° 220.391/2017, conforme Portaria “P” N° 35, de 18 de janeiro de 2019 e Parecer Jurídico n° 43/2019, passando a constar a seguinte alteração:

No preâmbulo a qualificação do Ordenador de Despesas passa a ser:

Luiz Henrique Maia de Paula, brasileiro, contador, inscrito no CPF/MF N° 694.283.441-68 e RG N° 1080165 SSP/MS, residente e domiciliado nesta cidade de Corumbá/MS.

Data da Assinatura: 25/01/2019.

Assina: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.