EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo - Contrato Administrativo - 032/2018. Processo: 739/2018.

Contratada: Construtora Eficaz Ltda EPP. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Contratação de Empresa para Serviços de Reparo e Manutenção no Centro de Referência e Assistência Social CRAS Albuquerque, para entrega de imóvel por motivo de encerramento de contrato de locação, no município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - O Objetivo do presente aditivo contratual é a supressão do valor contratual no importe de R$ 1.196,55 (um mil cento e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos), o que representa um percentual de 6,30% (seis virgula trinta por cento) do valor total do contrato, passando-o a ter novo valor de R$ 17.796,11 (dezessete mil, setecentos e noventa seis reais e onze centavos), conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo nº 739/2018- Convite nº 010/2018.   Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 29/01/2019.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura Serviços Públicos/Empresa Construtora Eficaz Ltda EPP.

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, leva ao conhecimento das empresas interessadas na licitação abaixo nomeada, que a mesma foi REVOGADA pela autoridade competente, fundamentada no interesse público previsto no artigo 49 da Lei 8666/93 c/c Súmula 473 do STF, com as motivações que justificam o referido ato e constante do respectivo processo administrativo a Licitação Convite n.º 24/2018 - Processo nº 40379/2018. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos-SISP. Objeto: CONSTRUÇÃO DE GRADIL DE PROTEÇÃO FRONTAL PARA A UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE II BONIFÁCIO T. TIAEN, RUA PROJETADA B, QUADRA 08 - CONJUNTO HABITACIONAL ERNESTO SASSIDA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

Corumbá/MS, 06 de Fevereiro de 2019.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Decreto "P" nº 1.933 de 08/02/2018.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 1.603 de 05/02/2019, Pág. 8 e 9.

Retifica-se por incorreção referente à Ata de Registro de Preço n° 001/2019 do Processo nº 4197/2017 - Pregão Presencial nº 025/2018.

Onde se lê: Assinam: Sr. Mario Sergio Aguiar Siqueira - SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, e a REFRIGERAÇÃO PANTANAL LTDA, Rep. Marco Antônio Pereira, 2) VERSATIL COMERCIO REPRESENTAÇÃO  & SERVIÇOS LTDA, Rep. Mohamad A.A.J. Salleh e 3) LONTRA & CIA LTDA, Rep. Wander Marques Lontra.

Leia se: Assinam: Sr. Luiz Henrique Maia de Paula - SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, e a REFRIGERAÇÃO PANTANAL LTDA, Rep. Marco Antônio Pereira, 2) VERSATIL COMERCIO REPRESENTAÇÃO  & SERVIÇOS LTDA, Rep. Mohamad A.A.J. Salleh e 3) LONTRA & CIA LTDA, Rep. Wander Marques Lontra.

As demais condições permanecem inalteradas.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.

Licitação: Pregão Presencial nº 004/2019 - Processo nº 2.077/2019.

Objeto: Contratação de empresa especializada na produção e organização de eventos, com fornecimento de material e mão de obra, para confeccionar as roupas e fornecer os acessórios que farão parte do figurino do Carnaval 2019.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 19 de Fevereiro de 2019.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no site www.corumba.ms.gov.br ou licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 06 de fevereiro de 2019.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.

Licitação: Pregão Presencial nº 005/2019 - Processo nº 22/2019.

Objeto: contratação de empresa especializada na produção e organização de eventos com fornecimento de RH, para coordenar, organizar, escolher e dar apoio à equipe de trabalho que irá trabalhar no evento carnaval 2019.

Recebimento e Abertura das Propostas: às 10:30 horas do dia 19 de fevereiro de 2019.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no site www.corumba.ms.gov.br ou licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 06 de fevereiro de 2019.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.