TERMO DE APOSTILA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.081/2015.

Pelo presente instrumento de Apostilamento Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada por seu titular, ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, Secretário Municipal de Saúde, resolve apostilar o Contrato Administrativo de nº. 047/2015 - SMS, com a finalidade de atualização correta dos valores referentes ao reajuste na ordem de a) 6,36% (seis vírgula trinta e seis por cento) referente ao primeiro período, correspondente a um acréscimo de R$5.219,89 (cinco mil duzentos e dezenove reais e oitenta e nove centavos) b) 12,45% (doze vírgula quarenta e cinco por cento) referente ao segundo período, correspondente a um acréscimo de R$ 38.535,68 (trinta e oito mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos) c) 16,50% (dezesseis vírgula cinquenta por cento) referente ao terceiro período, correspondente a um acréscimo de R$ 47.159,47 o que representa um acréscimo total na ordem de R$ 132.830,83 (cento e trinta e dois mil oitocentos e trinta reais e oitenta e três centavos), conforme cálculo apresentado pelo fiscal do contrato à fl. 653, anuída pela Controladoria Geral do Município, por meio da Análise Técnica Processual nº. 624/2018 - CGM realizada, bem como Manifestação Jurídica nº. 004/2019/SISP, aos quais se considerarão parte integrante deste apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65, § 8º da Lei nº. 8.666/93.

Data da Assinatura: 23/01/2019

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 126/2018

ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de lousas de vidro para atender as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino no Município de Corumbá - MS. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 126/2018 - Processo Administrativo n° 32.677/2018 em favor da empresa: SIMEIA A.H.M.MUSTAFA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.602.765/0001-60, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.790 de 29/11/2018 pág. 38 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.559 de 29/11/2018 pág. 04.

Ordenador de Despesas: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação.

Corumbá-MS, 24 de Janeiro de 2.019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 079/2018

ORGÃO: Fundação do Meio Ambiente do Pantanal.

OBJETO: Contratação de empresa para reforma total do barco - patrimônio n° 46266 como também da carreta reboque da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal com fornecimento de mão de obra e material. A Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 079/2018 - Processo Administrativo n° 23.100/2018 em favor da empresa: CONSOLINI PECAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.926.154/0001-34, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.720 de 15/08/2018 pág. 38 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.491 de 15/08/2018 pág. 03.

Ordenador de Despesas: Ana Claúdia Moreira Boabaid - Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal.

Corumbá-MS, 18 de Janeiro de 2.019.