Extrato da Carta Contrato n° 004/2019/SEMED

Processo nº 46.499/2018, Pregão Presencial: 010/2018 - Registro de Preço nº 227.608/2017 - Ata de Registro de Preço nº 004/2018 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa FORTHE LUX COMERCIAL LTDA - ME. CNPJ: 08.265.264/001-89 Objeto: Despesa com aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (Achocolatado, açúcar, amido de milho, arroz, biscoito, e outros), para atender a merenda escolar dos alunos da REME.

VALOR: R$ 52.360,00 (Cinquenta e dois mil trezentos e sessenta reais) conforme empenho n° 662/2018.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 10 (dez) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2602 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental PNAE - 33.90.30.07 - Gêneros de Alimentação.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 02/01/2019.

Assinam: Maria do Carmo Provenzano de Arruda Brum - Subsecretária Municipal de Educação e a FORTHE LUX COMERCIAL LTDA - ME

Extrato do Primeiro Termo Aditivo à Carta Contrato de Nº 045/2018 de Aquisição de Materiais de Procedimento - Processo nº 28163/2018

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa C. Lemos Distribuidora  Hospitalar LTDA - ME.

OBJETO: Considerando o realinhamento de preços referente à Ata de Registro de Preços nº. 001/2018 - SMS, publicado em DIOCORUMBÁ Edição nº 1573 de 19/12/2018, fl.3.

Resolve editar o presente Primeiro Termo Aditivo, com o seguinte teor:

Art. 1º - O presente Primeiro Termo Aditivo atualiza os valores unitários dos itens:

Art. 2º O valor total da Carta Contrato passa a ser de R$ 324.791,40 (trezentos e vinte e quatro mil setecentos e noventa e um reais e quarenta centavos)

Art. 3º As demais cláusulas permanecem inalteradas.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 11 de Janeiro de 2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa C. Lemos Distribuidora Hospitalar LTDA - ME

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão:Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Presencial nº 001/2019 - Processo nº 44.962/2018.

Objeto:Registro de preços para aquisição de kits escolares para atender aos estudantes matriculados, na educação infantil (creche e pré-escola), no ensino fundamental (séries iniciais e finais) e na educação de jovens e adultos - EJA nas escolas Municipal de Ensino - REME, no período de 12 meses.

Recebimento e Abertura das Propostas: às 08:30 horas do dia 06 de fevereiro de 2019.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 23 de janeiro de 2019.

(a) José Ricardo Batista de Almeida -Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de resultado de licitação

O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que a Licitação Tomada de Preços nº 16/2018 - Processo nº 35.722/2018. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços na área social capacitada a executar o Projeto de Trabalho Social - PTS, concernente  às determinações contidas na portaria nº 21 de 22/12/2013, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, Residencial Corumbella II, no município de Corumbá-MS- SIAPF 327.425-47, resultou  como vencedora a empresa  MP  ASSESSORIA, CONSULTORIA  E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.950.383/0001-82.

Corumbá-MS, 17 de janeiro de 2019.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.