Termo de Fomento º 08/2018 - celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo/FMIS e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Processo nº 38298/2018.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de fomento, decorrente do processo de inexigibilidade, tem por objeto o repasse de recursos financeiros à entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para atender ao Projeto “Estimulação Precoce desde o Nascimento” para pagamento de Recursos Humanos (Fisioterapia, Terapeuta Ocupacional, Fonoaudióloga, Psicologia, e Psicopedagogia), conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Fomento é de R$ 353.791,00 (Trezentos e cinquenta e três mil setecentos e noventa e um reais).

Vigência: 12 (doze) meses.

Data: 21/12/2018

Assina: CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES - Assessor Especial - Respondendo pela Secretaria Municipal de Governo/Fundo Municipal de Investimentos Sociais - Portaria 331 de 08 de março de 2017 e Manoel Ferreira dos Santos - APAE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 117/2018

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes e derivados) para atender as necessidades dos Blocos de Proteção Social Básica, média e alta Complexidade da Secretaria Municipal de Assistência Social. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Assistência Social, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 117/2018 - Processo Administrativo n° 37.611/2018 em favor da(s) empresa(s): 1) R.Z. VASCONCELLOS, inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.764.286/0001-23, 2) SIMEIA A.H.M. MUSTAFA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.602.765/0001-60, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.794 de 05/12/2018 pág. 67 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.563 de 05/12/2018 pág. 02.

Ordenador de Despesas: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social

Corumbá-MS, 18 de Janeiro de 2.019.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá-MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação Convite n.º 25/2018 - Processo Administrativo nº 45244/2018. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA DRENAGEM DO TERRENO E RECONSTRUÇÃO DO MURO DE DIVISA DA CASA DE PASSAGEM JOSÉ LINS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, APROVADO EM ATA Nº 06/2018 DO DIA 20/09/2018, PELO COMITÊ GESTOR DO FMIS, da qual restou julgada vencedora do certame a empresa CONTRUTORA EFICAZ - LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 07.928.533/0001-87, com o valor total de R$ 40.559,71 (quarenta mil quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e um centavos).

Corumbá / MS, 21 de Janeiro de 2019.

Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Extrato do Credenciamento nº 02/2017 - REVOGAÇÃO

Embasado no artigo 49 da Lei nº 8.666/93, a Secretaria Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu, por razão de interesse público com fundamento no Parecer Jurídico nº 1133/2018, pela REVOGAÇÃO do Procedimento Licitatório modalidade Credenciamento nº 02/2017 (Processo 17500/2017), cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas prestadores de serviço complementares de saúde na área de exames diagnósticos de imagem e laboratoriais. Com efeitos a contar da presente data.

Corumbá, Mato Grosso do Sul, 21 de janeiro de 2019.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo à Carta Contrato de Nº 046/2018 de Aquisição de Materiais de Procedimento - Processo nº 28168/2018

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa NG Produtos Hospitalares Eireli - EPP.

OBJETO: Considerando o realinhamento de preços referente à Ata de Registro de Preços nº. 001/2018 - SMS, publicado em DIOCORUMBÁ Edição nº 1573 de 19/12/2018, fl.3.

Resolve editar o presente Primeiro Termo Aditivo, com o seguinte teor:

Art. 1º - O presente Primeiro Termo Aditivo atualiza o valor unitário do item:

Art. 2º O valor total da Carta Contrato passa a ser de R$ 9.540,00 (nove mil quinhentos e quarenta reais).

Art. 3º As demais cláusulas permanecem inalteradas.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 11 de Janeiro de 2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa NG Produtos Hospitalares Eireli- EPP.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo à Carta Contrato de Nº 063/2018 de Aquisição de Materiais de Procedimento - Processo nº 28170/2018

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Miranda & Georgini LTDA.

OBJETO: Considerando o realinhamento de preços referente à Ata de Registro de Preços nº. 001/2018 - SMS, publicado em DIOCORUMBÁ Edição nº 1573 de 19/12/2018, fl.3.

Resolve editar o presente Primeiro Termo Aditivo, com o seguinte teor:

Art. 1º - O presente Primeiro Termo Aditivo atualiza o valor unitário do item:

Art. 2º O valor total da Carta Contrato passa a ser de R$ 35.050,00 (trinta e cinco mil e cinquenta reais)

Art. 3º As demais cláusulas permanecem inalteradas.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 16 de Janeiro de 2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Miranda & Georgini LTDA.