EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.002238/2016-53

PARTES

Contratante: Município de Corumbá.

Contratado: MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.

OBJETO

Aquisição de mobiliários escolares constituídos de conjunto aluno, mesa acessível e conjunto professor, em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do Pregão (Anexo I do Edital) identificado no preâmbulo e proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

VALOR:

Dá-se a este contrato o valor global de R$ 217.350,00 (Duzentos e dezessete mil trezentos e cinquenta reais).

PRAZO

O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes da execução do objeto do presente Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental

2598 - Desenvolvimento de Programas e Convênios FNDE - Ensino Fundamental

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

ASSINANTES

Contratante: Marcelo Aguilar Iunes

Contratada: MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.

Corumbá - MS, 18 de Dezembro de 2018.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obra/Serviços de Engenharia nº 062/2018 - SMS

Processo nº 25.727/2018 - Tomada de Preços nº 006/2018

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Ecossistema Consultoria e Assessoria Eireli, inscrita no CNPJ sob nº 11.812.841/0001-10.

Objeto: Reforma/Manutenção com Readequação da Unidade Básica de Saúde - UBS - Breno de Medeiros I e II, situado à Rua Ciríaco de Toledo, Bairro Popular Nova, no Município de Corumbá-MS.

Valor Global: R$ 159.211,79 (cento e cinqüenta e nove mil duzentos e onze reais e setenta e nove centavos)

Vigência: 08 (oito) meses                                                          

Dotação Orçamentária: 22591 - Secretaria Municipal de Saúde

22591 - Fundo Municipal de Saúde

10.301.0103.2674 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica PAB Fixo

44.90.51.00 - Obras e Instalações

Fonte de Recurso - 114008

Ficha Orçamentária - 113

Data da Assinatura: 28/12/2018

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Sr. Thiago Mateini Silva - Ecossistema Consultoria e Assessoria Eireli.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 084/2018

ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação.

OBJETO: Aquisição de materiais para atender a cozinha (qualidade higiênico - sanitária) das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 084/2018 - Processo Administrativo n° 22.486/2018 em favor da(s) empresa(s): 1)SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, 2) SIMEIA A.H.M.MUSTAFA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.602.765/0001-60, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.729 de 28/08/2018 pág. 69 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.500 de 28/08/2018 pág. 03.

Ordenador de Despesas: Maria do Carmo P. de Arruda Brum - Subsecretária de Educação.

Corumbá-MS, 02 de Janeiro de 2.019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 112/2018

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Contratação de empresa para confecção de impressos gráficos diversos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 112/2018 - Processo Administrativo n° 21.520/2018 em favor da(s) empresa(s): 1) L. F. DE SOUZA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 08.433.376/0001-00, 2) VERANILCE DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.035.632/0001-32, 3) ORIENTE GRAFICA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.831.495/0001-94, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.772 de 31/10/2018 pág. 124, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.542 de 31/10/2018 pág. 01/02 e Diário Oficial da União n°210 de 31/10/2018 pág.251.

Ordenador de Despesas: Rogerio dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

Corumbá-MS, 04 de Janeiro de 2.019.