EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.002238/2016-53

PARTES

Contratante: Município de Corumbá.

Contratado: MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.

OBJETO

Aquisição de mobiliários escolares constituídos de conjunto aluno, mesa acessível e conjunto professor, em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do Pregão (Anexo I do Edital) identificado no preâmbulo e proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

VALOR:

Dá-se a este contrato o valor global de R$ 83.310,88 (Oitenta e três mil trezentos e dez reais e oitenta e oito centavos).

PRAZO

O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes da execução do objeto do presente Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental

2598 - Desenvolvimento de Programas e Convênios FNDE - Ensino Fundamental

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

ASSINANTES

Contratante: Marcelo Aguilar Iunes

Contratada: MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.

Corumbá - MS, 18 de Dezembro de 2018.

Extrato da CARTA CONTRATO n. 029/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31.302/2018 - 47.477/2018-SMAS.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Empresa MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SALDANHA ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.321.766/0001-80.

OBJETO: O objeto do presente Termo de Carta Contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de som de pequeno, médio e grande porte para atendimento dos programas bolsa família, primeira infância no SUAS- criança feliz e de erradicação do trabalho infantil e das ações do bloco proteção social especial e do bloco proteção social básica, além das ações das secretarias especial de cidadania e direitos humanos e da secretaria municipal da assistência social.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência desta Carta Contrato é de 03 (três) meses, contados da sua assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

PREÇO: O valor da presente Carta Contrato é de R$ 12.400,00(doze mil e quatrocentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

36.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103.2635 - Bloco de Proteção Social Básica

08.244.0103.2633 - Bloco de Proteção Social Especial de Média Complexidade

08.244.0103.2637 - Bloco de Gestão do Bolsa Família

08.244.0103.2638 - Programa Primeira Infância no SUAS

08.244.0103.2638 - Programa Primeira Infância no SUAS

PAGAMENTO: O pagamento dos serviços, objeto desta contratação será efetuado mediante crédito em conta corrente em nome da contratada em até 30 (trinta) dias após a prestação do serviço, com apresentação dos seguintes itens: Nota Fiscal / Fatura discriminativa; Requisição apresentada pela Secretaria Municipal De Assistência Social.

AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações.

FORO: Comarca de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul.

Corumbá, MS 05 de dezembro de 2018.

Assinam: Glaucia Antonia Fonseca Dos Santos Iunes - Secretaria Municipal De Assistencia Social e o Sr. Marcos Antonio Dos Santos Saldanha - Marcos Antonio Dos Santos Sandanha-Me

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 22/2015 - PROCESSO Nº 13.795/2015

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa NSX Serviços Ltda - ME.

Cláusula Primeira: O Objeto do presente aditivo contratual é prorrogar o prazo de vigência e execução do instrumento em mais 05 (cinco) meses, a contar de seus respectivos vencimentos.

Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 21/12/2018

Assinam: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e o Sr. José Nascimento da Silva Sobrinho - NSX Serviços Ltda - ME.