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Corumbá nº1310 de 21/11/2017
Edital 02-02-2017 - Prorrogação de inscrições
Corumbá nº1316 de 29/11/2017

EDITAL - FUNDTUR - chefes de cozinha

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EDITAL DE CONTRATAÇÃO

ÓRGÃO INTERESSADO: FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

1 - DO OBJETO

O objeto do presente edital é a contratação de 10 (dez) chefes de cozinha com notório saber e de alto renome para atender a Fundação de Turismo do Pantanal e a organização do evento denominado “VI FESTIVAL GASTRONÔMICO SABORES DAS AMÉRICAS - FEGASA” que ocorrerá nos dias 29 de novembro até o dia 02 de dezembro de 2017.

2 - DA RELAÇÃO NOMINAL

Dados Pessoais

ANTÔNIO LUIS RIBEIRO DOS SANTOS - brasileiro, solteiro, chef de cozinha, inscrito no CPF sob o n.º 015.756.691-96, e no RG  n. 30.416.236-9  RJ, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco , n. 2.300, Bl. “a”, Ap.”110”, Centro, Campo Grande - MS.

PAULO COELHO MACHADO NETO -  brasileiro, solteiro, chef de cozinha, inscrito no CPF sob o n.º 907.003.681-91, e no RG  n. 964775  SEJUSP MS, residente e domiciliado na Rua Consolação, n. 3076, Ap.”1013”, Centro, São Paulo - SP.

IVAN CAMBIACHI ACHCAR - brasileiro, solteiro, chef de cozinha, inscrito no CPF sob o n.º 264.459.178-36, e no RG n. 19852561SSP-SP, residente e domiciliado na Rua Carlos Pedrell, n. 207, Casa 16, Parque Ipê, São Paulo SP.

FELIPE CARAN VIZCAINO - brasileiro, casado, chef de cozinha, inscrito no CPF sob o n.º 010.526.721-08, e no RG  n. 441963304 SSP SP, residente e domiciliado na Rua 24 de fevereido, s/n, Centro, Bonito - MS.

MARINEZ MULLER (Dede Cesco) - brasileira, casada, chef de cozinha, inscrita no CPF sob o n.º 142.482.121-53, e no RG  n. 624212 , residente e domiciliada na Rua 7 de setembro, n. 2027, Ap.”1001”, Centro, Campo Grande - MS. Banco Bradesco, Ag. 5247-7, C/C 0017208-1.

EUDES AMORIM DE ASSIS - brasileiro, casado, chef de cozinha, inscrito no CPF sob o n.º 246.805.098-30, e no RG  n. 30.106.671-1  SSP SP, residente e domiciliado na Rua TV Tijuca, n. 610, Casa”03”, Camburi, São Sebastião - SP.

EMERSON AGUIRRE GANDARILLA - brasileiro, Casado, chef de cozinha, inscrito no CPF sob o n.º 023.267.881-25, e no RG  n. 1448616 SEJUSP MS, residente e domiciliado na Rua Rio Grande Do Sul, n. 30, Jardim dos Estados, Corumbá - MS.

MARCOS GABRIEL PERES HITA MATTEUZZI - brasileiro, casado, chef de cozinha, inscrito no CPF sob o n.º 279.438.678-66, e no RG n. 29.994.786 SSP SP, domiciliado na Rua Dr. Melo Alves, n. 216, Cerqueira César, São Paulo - SP.

GUILHERME VOLPI VINHA - brasileiro, Solteiro, chef de cozinha, inscrito no CPF sob o n.º 321.347.918-70, e no RG n. 29.678.024 SSP SP, domiciliado na Rua Dr. Melo Alves, n. 216, Cerqueira César, São Paulo - SP.

FÁBIO ECKERT - brasileiro, solteiro, chef de cozinha, inscrito no CPF sob o n.º 046.616.439-41, e no RG n. 543.522.350 SSP SP, residente e domiciliado na Avenida das Bandeiras, n. 975, Casa 1, Jd. Jóquei Club, Campo Grande - MS.

3 - DA JUSTIFICATIVA

Em virtude da natureza do evento, e para alcançar maior visibilidade visando se tornar um grande atrativo turístico nesta época do ano, se faz necessária a contratação dos serviços de chefes de cozinha com alto renome no meio gastronômico, para aulas-demonstrativas, supervisão e monitoramento de todas as atividades gastronômicas realizadas durante o evento “VI FESTIVAL GASTRONÔMICO SABORES DAS AMÉRICAS - FEGASA” que ocorrerá nos dias 29 de novembro até o dia 02 de dezembro de 2017.

4 - DO VALOR.

O valor total do presente termo de referência é de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), sendo que, o valor individual a ser pago para cada chefe será de R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos Reais).

5 - DA VALIDADE DA PROPOSTA.

Nunca inferior a 60 (sessenta) dias

6 - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO.

6.1 - O pagamento dos serviços, objeto deste termo de referência será efetuado mediante crédito em conta corrente em nome dos contratados, até o 20˚ (vigésimo) dia do mês subsequente, após a apresentação da nota fiscal / fatura discriminativa, devidamente atestada pelo setor competente, anexada a autorização de fornecimento apresentada pela Fundação de Turismo do Pantanal, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da lei nº 8.666/93 e alterações, após o fornecimento da fatura e de acordo com os regulamentos estabelecidos.

6.2 - Os pagamentos deverão ser efetuados em moeda corrente nacional, nas respectivas contas-correntes individuais dos CONTRATADOS.

7 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente para a aquisição do bem ou serviço contratado, ocorrerá por conta da dotação orçamentária abaixo relacionada:

33.00

GOVERNADORIA

33.97

FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

33.97.23.695.0103.4100

GERENCIAMENTE DE ATIVIDADES DE TURISMO

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

FICHA ORÇAMENTÁRIA: 1883

FONTE DE RECURSOS: 314

8 - DAS SANÇÕES.

Caso haja descumprimento das condições impostas para os serviços, serão aplicadas sanções conforme preceitua a lei nº 8.666 / 93 e alterações posteriores.

9 - DO PRAZO.

A prefeitura municipal de Corumbá/ Fundação de Turismo do Pantanal estipula o prazo para entrega do serviço contrato conforme especificado na destinação do objeto.

10 - DA RESCISÃO.

O contrato poderá ser rescindido bilateralmente por acordo das partes ou unilateralmente, devendo ser sempre atendida a conveniência administrativa.

11 - DISPOSIÇÕES GERAIS

Aos casos omissos aplicar-se-ão as demais disposições constantes da Lei nº 8.666/93, com suas posteriores alterações e legislação correlata.

Corumbá/MS, 24 de novembro de 2017.

Maria Marjú Azambuja Venturini

Diretora-Presidente

Fundação de Turismo do Pantanal - FUNDTUR/Pantanal

Decreto “P” nº. 8, de 1º de Janeiro de 2017

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