EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA A AQUISIÇÃO  DE  MATERIAIS  PERMANENTES  E  CONSUMO (FRIGOBAR, TELEVISOR, CADEIRA DE RODAS, IMPRESSORA, PAPEL  DE  ELETROCARDIOGRAMA, CABO  PARA  CARDIOVERSOR E OUTROS)   PARA  ATENDER  ÁS NECESSIDADES  DAS UNIDADES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, DE  Nº 057/2018.

Processo: 7.947/2018.

Partes: O Secretário Municipal de Saúde e a empresa SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: AQUISIÇÃO  DE  MATERIAIS  PERMANENTES  E  CONSUMO (FRIGOBAR, TELEVISOR, CADEIRA DE RODAS, IMPRESSORA, PAPEL  DE  ELETROCARDIOGRAMA, CABO  PARA  CARDIOVERSOR E OUTROS)   PARA  ATENDER  ÁS NECESSIDADES  DAS UNIDADES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ.

Valor: R$ 31.781,00

Duração: 12 (doze) meses

Dotação Orçamentária:

22591       Secretaria Municipal de Saúde

10.302.0103.2680.0000               Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade.

10.302.0103.2695.0000               Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência.

3.3.90.30.00              Material de Consumo

4.4.90.52.00              Equipamentos e Material Permanente

Data da Assinatura: 05/11/2018.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE - SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE - e - Sra. Daruichi Castro Ibrahim Mohammed  - SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME.

TERMO DE APOSTILAMENTO

Contrato Administrativo - 011/2013. Processo: 18.707/2013. Objeto - Locação de Máquinas Pesadas e Equipamentos Móveis para atender as necessidades da SMIHSP. Contratada: A. L. DOS SANTOS & CIA LTDA.

Compulsando a documentação acostada no processo administrativo em epígrafe e acolhendo a justificativa colacionada, em respeito ao reajuste contratual referente ao Contrato Administrativo, fica o valor do saldo contratual referente ao período de julho/2016 a junho/2017 (4º período), constante às fls. 629-635 e referente ao período de julho/2017 a junho/2018 (5º período), constante às fls. 635-641 reajustado pelo índice DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte - Índice de reajustamento de Obras Rodoviárias, perfazendo o valor do reajuste no quantum de R$ 772.132,10 (setecentos e setenta e dois mil cento e trinta e dois reais e dez centavos), conforme documentos apresentados às fls. 639-641 e ratificados pela SISP.

Data da Assinatura: 01/11/2018.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA A AQUISIÇÃO  DE  MATERIAIS  PERMANENTES  E  CONSUMO (FRIGOBAR, TELEVISOR, CADEIRA DE RODAS, IMPRESSORA, PAPEL  DE  ELETROCARDIOGRAMA, CABO  PARA  CARDIOVERSOR E OUTROS)   PARA  ATENDER  ÁS NECESSIDADES  DAS UNIDADES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, DE  Nº 058/2018.

Processo: 7.947/2018.

Partes: O Secretário Municipal de Saúde e a empresa STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 12.706.257/0001-42.

Objeto: AQUISIÇÃO DE  MATERIAIS  PERMANENTES  E  CONSUMO (FRIGOBAR, TELEVISOR, CADEIRA DE RODAS, IMPRESSORA, PAPEL  DE  ELETROCARDIOGRAMA, CABO  PARA  CARDIOVERSOR E OUTROS)   PARA  ATENDER  ÁS NECESSIDADES  DAS UNIDADES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ.

Valor: R$ 22.800,00

Duração: 12 (doze) meses

Dotação Orçamentária:

22591       Secretaria Municipal de Saúde

10.302.0103.2680.0000               Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade.

10.302.0103.2695.0000               Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência.

3.3.90.30.00              Material de Consumo

4.4.90.52.00              Equipamentos e Material Permanente

Data da Assinatura: 05/11/2018.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE - SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE - e - Sr. Samir Ziad Dawod Ybhraim - STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 094/2018

ORGÃO: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e demais Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de informática (Multifuncional, scanner, fragmentadora e outros), contemplando o fornecimento de papel, insumos originais, assistência técnica local, treinamento e manutenção preventiva. O Município de Corumbá, através dos ordenadores: Cassio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal de Governo, Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social, Rogerio dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde, Luciano Signorelli Costa - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação, Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sivino Rodrigues Ribeiro - Fundação de Esporte de Corumbá, Joilson Silva da Cruz - Fundação de Cultura de Corumbá, Ana Claudia Moreira Boabaid - Fundação do Meio Ambiente do Pantanal - Antônio Rufo Sant’anna Vinagre - Fundação de Turismo do Pantanal, Eliana Helena Lopes Sarat Teixeira - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 094/2018 - Processo Administrativo n° 225.034/2017 e adjudica à empresa: H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 73.505.349/0002-30, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.780 de 13/11/2018 pág. 93, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1550 de 13/11/2018 pág. 01, Diário Oficial da União nº 218 de 13/11/2018 - pág. 257 e Jornal Correio do Estado do dia 13/11/2018 Terça Feira, pág.2.

Ordenador de Despesas: Mario Sergio Aguiar Siqueira - Secretário Municipal de Finanças e Gestão e os outros ordenadores acima mencionados.

Corumbá-MS, 14 de Novembro de 2018.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E LOCAÇÃO DE CAIXA TÉRMICA, JOGO DE MESA E CADEIRAS, DE Nº 032/2018.

Processo: 37.198/2018.

Partes: O Secretário Municipal de Governo e a empresa CARVALHO & IMADA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 08.187.164/0001-81.

Objeto: AQUISIÇÃO  DE MATERIAIS DE CONSUMO (ÁGUA MINERAL DE COPO E GARRAFA, BANANA, MAÇÃ, BEBIDA ENERGÉTICA, BARRA DE CEREAIS) E  LOCAÇÃO DE CAIXA TÉRMICA, JOGOS DE MESAS, CADEIRAS PARA ATENDER O EVENTO  ECO PANTANAL EXTREMO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS.

Valor: R$ 20.728,50

Duração: 06 (seis) meses

Dotação Orçamentária:

33.00        Governadoria.

33.84        Fundação de Esportes de Corumbá.

27.812.0103.5052.0000               Desporto de Participação Popular e Lazer.

3.3.90.32.00              Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.

Data da Assinatura: 13/11/2018.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Cássio Augusto da Costa Marques - SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO - e - Sra. Marissol Leal de Jesus- CARVALHO & IMADA LTDA ME.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E LOCAÇÃO DE CAIXA TÉRMICA, JOGO DE MESA E CADEIRAS, DE Nº 033/2018.

Processo: 37.198/2018.

Partes: O Secretário Municipal de Governo e a empresa FARID A H M MUSTAFA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 02.984.590/0001-60.

Objeto: AQUISIÇÃO  DE MATERIAIS DE CONSUMO (ÁGUA MINERAL DE COPO E GARRAFA, BANANA, MAÇÃ, BEBIDA ENERGÉTICA, BARRA DE CEREAIS) E  LOCAÇÃO DE CAIXA TÉRMICA, JOGOS DE MESAS, CADEIRAS PARA ATENDER O EVENTO  ECO PANTANAL EXTREMO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS.

Valor: R$ 12.510,00

Duração: 06 (seis) meses

Dotação Orçamentária:

33.00        Governadoria.

33.84        Fundação de Esportes de Corumbá.

27.812.0103.5052.0000               Desporto de Participação Popular e Lazer.

3.3.90.32.00              Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.

Data da Assinatura: 13/11/2018.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Cássio Augusto da Costa Marques - SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO - e - Sr. FARID A H M MUSTAFA - FARID A H M MUSTAFA EPP.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E LOCAÇÃO DE CAIXA TÉRMICA, JOGO DE MESA E CADEIRAS, DE Nº 034/2018.

Processo: 37.198/2018.

Partes: O Secretário Municipal de Governo e a empresa SIMEIA A.H.M. MUSTAFA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 24.602.765/0001-60.

Objeto: AQUISIÇÃO  DE MATERIAIS DE CONSUMO (ÁGUA MINERAL DE COPO E GARRAFA, BANANA, MAÇÃ, BEBIDA ENERGÉTICA, BARRA DE CEREAIS) E  LOCAÇÃO DE CAIXA TÉRMICA, JOGOS DE MESAS, CADEIRAS PARA ATENDER O EVENTO  ECO PANTANAL EXTREMO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS.

Valor: R$ 16.197,50

Duração: 06 (seis) meses

Dotação Orçamentária:

33.00        Governadoria.

33.84        Fundação de Esportes de Corumbá.

27.812.0103.5052.0000               Desporto de Participação Popular e Lazer.

3.3.90.32.00              Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.

Data da Assinatura: 13/11/2018.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Cássio Augusto da Costa Marques - SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO - e - Sra. SIMEIA A.H.M. MUSTAFA -SIMEIA A.H.M. MUSTAFA-EPP.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, COM PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES, ARBITRAGEM, CRONOMETRAGEM, SEGURO DE ATLETAS, CHANCELAS E HOMOLOGAÇÃO JUNTO AS FEDERAÇÕES, PARA AUXILIAR NO EVENTO ECO PANTANAL EXTREMO 2018, Nº 010/2018.

Processo: 42.480/2018.

Partes: O Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a empresa LINE UP COMUNICAÇÃO EVENTOS E TECNOLOGIA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 28.934.771/0001-75.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, COM PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES, ARBITRAGEM, CRONOMETRAGEM, SEGURO DE ATLETAS, CHANCELAS E HOMOLOGAÇÃO JUNTO AS FEDERAÇÕES, PARA AUXILIAR NO EVENTO ECO PANTANAL EXTREMO 2018.

Valor: R$ 134.600,00

Duração: 02 (dois) meses

Dotação Orçamentária:

33.00        Governadoria

33.84        FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

33.84.27.812.0103.4170              GERENCIAMENTO FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

33.90.39.00               Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 13/11/2018.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Silvino Rodrigues Ribeiro - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ - e - Sr. DANIEL ELIAS DAIGE - LINE UP COMUNICAÇÃO EVENTOS E TECNOLOGIA EIRELI.