TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 076/2018

ORGÃO: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (mobiliário, eletrodomésticos, escritório, informática) para atender ao FUNPREV. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 076/2018 - Processo Administrativo n° 3.197/2018 em favor da(s) empresa(s): 1) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, 2) STS COMERCIO VAREJISTA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.706.257/0001-42, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.712 de 03/08/2018 pág. 69/70 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.483 de 03/08/2018 pág. 01.

Ordenador de Despesas: Mario Sergio Aguiar Siqueira - Subsecretário Municipal de Finanças e Gestão.

Corumbá-MS, 31 de Outubro de 2.018.

Extrato da Carta Contrato n° 048/2018/SEMED

Processo nº 39.757/2018, Pregão Presencial: 032/2018 - Registro de Preço nº 4.902/2018 - Ata de Registro de Preço nº 006/2018 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa NASSER SAFA AHMAD - ME. CNPJ: 73.328.999/0001-76 Objeto: Despesa com aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (milho verde, óleo de soja, orégano, sal, salsicha em conserva, e outros), para atender a merenda escolar dos alunos da REME.

VALOR: R$ 4.653,00 (Quatro mil, seiscentos e cinquenta e três reais) conforme empenho n° 541/2018.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 10 (dez) dias úteis, após o recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2602 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - PNAE - 33.90.30.07 - Gêneros de Alimentação.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 25/09/2018.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa NASSER SAFA AHMAD - ME

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO, ASSESSORAMENTO, CURSOS, ESPECIALIZAÇÃO, PARA MINISTRAR CURSO DE ENFERMAGEM, COM O TÍTULO “REDUÇÃO DE CUSTOS OPERACIONAIS NA SAÚDE”, QUE TEM COMO OBEJTIVO FOMENTAR A ECONOMIA E O DESENVOLVIMENTO DE TECNICAS ADMINISTRATIVAS NA AREA DA GESTÃO DE ENFERMAGEM,  Nº 027/2018.

Processo: 25.377/2018.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac Corumbá, inscrita no CNPJ/MF nº 03.644.813/0006-23.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO, ASSESSORAMENTO, CURSOS, ESPECIALIZAÇÃO, PARA MINISTRAR CURSO DE ENFERMAGEM, COM O TÍTULO “REDUÇÃO DE CUSTOS OPERACIONAIS NA SAÚDE”, QUE TEM COMO OBEJTIVO FOMENTAR A ECONOMIA E O DESENVOLVIMENTO DE TECNICAS ADMINISTRATIVAS NA AREA DA GESTÃO DE ENFERMAGEM.

Valor Global: R$ 15.964,00 (quinze mil e novecentos e sessenta e quatro reais reais).

Duração: 180 dias.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Secretaria Municipal de Saúde

10.122.0103.2671.0000 - Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde.

33.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 06/06/2018.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - Secretario Municipal de Saúde e a Sr. Vitor dos Santos de Mello Júnior - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac Corumbá.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2018 - SEMED

Processo: 39.330/2018 - Pregão Presencial 079/2017

Partes: A Secretária Municipal de Educação e Nasser Safa Ahmad-ME, inscrito no C.N.P.J sob nº 73.328.999/0001-76.

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiro).

Valor: R$ 75.344,16.

Duração: 12 (doze) meses

Dotação Orçamentária:

24.00                                              SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92                                              FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

29.92.12.365.0103.2600                    ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLAR - PNAEP

33.90.30.00                                     Material de Consumo.

24.00                                              SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92                                              FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

29.92.12.366.0103.2601                    ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PNAEJA

33.90.30.00                                     Material de Consumo.

24.00                                              SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92                                              FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

29.92.12.361.0103.2602                    ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE

33.90.30.00                                     Material de Consumo.

24.00                                              SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92                                              FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

29.92.12.361.0103.2603                    ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAC

33.90.30.00                                     Material de Consumo.

24.00                                              SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92                                              FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

29.92.12.361.0103.2604                    ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO

33.90.30.00                                     Material de Consumo.

Data da Assinatura: 20/09/2018.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - e - Sr. Nasser Safa Ahmad - Nasser Safa Ahmad-ME.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2018 - SEMED

Processo: 39.328/2018 - Pregão Presencial 079/2017

Partes: A Secretária Municipal de Educação e SPORTS EMPORIO PAPELARIA E INFORMATICA LTDA-ME, inscrito no C.N.P.J sob nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiro).

Valor: R$ 78.959,46

Duração: 12 (doze) meses

Dotação Orçamentária:

24.00                                              SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92                                              FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

29.92.12.365.0103.2600                    ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLAR - PNAEP

33.90.30.00                                     Material de Consumo.

24.00                                              SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92                                              FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

29.92.12.366.0103.2601                    ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PNAEJA

33.90.30.00                                     Material de Consumo.

24.00                                              SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92                                              FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

29.92.12.361.0103.2602                    ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE

33.90.30.00                                     Material de Consumo.

24.00                                              SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92                                              FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

29.92.12.361.0103.2603                    ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAC

33.90.30.00                                     Material de Consumo.

24.00                                              SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92                                              FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

29.92.12.361.0103.2604                    ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO

33.90.30.00                                     Material de Consumo.

Data da Assinatura: 20/09/2018.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - e - Sra. Daruichi Castro Ibrahim Mohammed - SPORTS EMPORIO PAPELARIA E INFORMATICA LTDA-ME.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 119/2018 - Processo nº 8.125/2018.

Objeto: aquisição de materiais permanentes  (extadiômetro, balança antropométrica e antopômetro).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 15 de novembro de 2018.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 31 de outubro de 2018.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 108/2018

ORGÃO: Secretaria Municipal de Governo.

OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de confecção de camisetas, bonés, sacochilas, squeezes personalizados e bóias infláveis para atender as ações na realização do Evento Eco Pantanal Extremo no Município de Corumbá - MS. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 108/2018 - Processo Administrativo n° 37.182/2018 em favor da(s) empresa(s): 1) ARTE CAMISETAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 97.371.090/0001-69, 2) COMERCIAL DE ALIMENTOS MSS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.784.505/0001-52, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.767 de 24/10/2018 pág. 79 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.537 de 24/10/2018 pág. 02.

Ordenador de Despesas: Cassio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal de Governo.

Corumbá-MS, 31 de Outubro de 2.018.