RESOLUÇÃO Nº 015, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.

Redesignar servidor para atuar como gestor de contrato administrativo e dá outras providências.

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, da Lei Federal de nº. 8.666/93 e, ainda, no art. 71, inciso III, da Lei Complementar Municipal nº 219, de 20 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - O objeto da presente é redesignar a servidora RENATA GOMES LOUREIRO PECORA, mat. nº. 12.327, em substituição do servidor HELBERT MONTEIRO DA COSTA, mat. nº.  8355, para atuar como gestora do Contrato Administrativo nº. 021/2017, oriundo dos Processos Administrativos de nº 11657/2017 e nº. 226183/2017, que tem como objeto a locação de relógios de ponto eletrônico, com leitor biométrico e respectivo software de apontamentos para apuração de horas, gerenciamento e tratamento de ponto, a serem instalados em órgãos e entidades do poder executivo do município de Corumbá - MS.

Art. 4º - A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 5º - Estabelecer a vigência desta Resolução até a extinção do Contrato Administrativo nº. 021/2017.

Art. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar de 03 de agosto de 2018, revogando as disposições em contrário.

Corumbá-MS, 08 de agosto de 2018.

RICARDO CAMPOS AMETLLA

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

RESOLUÇÃO Nº 016, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.

Redesignar servidor para atuar como gestor de contrato administrativo e dá outras providências.

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, da Lei Federal de nº. 8.666/93 e, ainda, no art. 71, inciso III, da Lei Complementar Municipal nº 219, de 20 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - O objeto da presente é redesignar a servidora RENATA GOMES LOUREIRO PECORA, mat. nº. 12.327, em substituição do servidor HELBERT MONTEIRO DA COSTA, mat. nº.  8355, para atuar como gestora do Contrato Administrativo nº. 004/2018, oriundo do Processo Administrativo de nº 217.053/2017, que tem como objeto a restauração e reforma da torre interna e forro de gesso da Igreja Nossa Senhora da Candelária, no município de Corumbá - MS.

Art. 4º - A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 5º - Estabelecer a vigência desta Resolução até a extinção do Contrato Administrativo nº. 004/2018.

Art. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar de 03 de agosto de 2018, revogando as disposições em contrário.

Corumbá-MS, 08 de agosto de 2018.

RICARDO CAMPOS AMETLLA

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

RESOLUÇÃO Nº 017, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.

Redesignar servidor para atuar como gestor de contrato administrativo e dá outras providências.

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, da Lei Federal de nº. 8.666/93 e, ainda, no art. 71, inciso III, da Lei Complementar Municipal nº 219, de 20 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - O objeto da presente é redesignar a servidora RENATA GOMES LOUREIRO PECORA, mat. nº. 12.327, em substituição do servidor HELBERT MONTEIRO DA COSTA, mat. nº.  8355, para atuar como gestora do Contrato Administrativo nº. 009/2014, e redesignar a servidora BRUNA MARIA MORAIS COLA ARTEMAN, mat. nº. 10494, em substituição da servidora LUCIANE ANDREATTA DE CASTRO, mat. nº.  4417, para atuar como fiscal do referido contrato, oriundo do Processo Administrativo de nº 20.876/2014, que tem como objeto o fornecimento de licença de uso, implantação, manutenção evolutiva e suporte técnico de sistema para automação do processo de cadastramento de interessados na obtenção de unidades habitacionais, no município de Corumbá - MS.

Art. 4º - A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 5º - Estabelecer a vigência desta Resolução até a extinção do Contrato Administrativo nº. 009/2014.

Art. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar de 03 de agosto de 2018, revogando as disposições em contrário.

Corumbá-MS, 08 de agosto de 2018.

RICARDO CAMPOS AMETLLA

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos