AVISO DE RETIFICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 03/2018 - FUNEC

Pregão Presencial nº 130/2017 - Processo nº 216.244/2017

O Município de Corumbá / MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços torna público para conhecimento de todos os interessados, frente ao princípio da autotutela que autoriza a Administração a qualquer momento, proceder à revisão dos seus próprios atos, retifica os valores dos itens 02, 42 e 45, ficando da seguinte forma:

As demais condições permanecem inalteradas.

CORUMBÁ/MS 09 de Julho de 2018.

Luiz de Albuquerque Melo Filho / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

Extrato do Quinto Termo Aditivo Contrato Administrativo de Locação de Imóvel n° 013/2013/FUNEC

Partes: O Município de Corumbá, através da Fundação de Esportes de Corumbá e Imobiliária Fernandes Ltda.

Cláusula Primeira: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 26/06/2018, com pertinente reajuste do valor do aluguel, de acordo  com a variação do IGPM-FGV do período que passará a ser R$2.349,61 (dois mil cento e quarenta e nove reais com sessenta e um centavos) mensais, com base na justificativa constante no expediente de fls. 256 dos autos nº 21612/2013, de 10/06/2013.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como a Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato) e suas alterações posteriores, no que couber.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data: 26/06/2018.

Assinam: Silvino Rodrigues Ribeiro - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e Maria das Dores Nobre Viana, representante legal da Imobiliária Fernandes Ltda.

Extrato da Carta Contrato nº 16/2018 para Aquisição de cestas básicas (sacolão) para concessão de benefício eventual às famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade temporária, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, por um período de 03 meses - Processo n° 28.914/2018.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa FORTHE LUX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Objeto: Aquisição de cestas básicas(sacolão) para concessão de benefício eventual às famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade temporária, para atender a SMAS. Pregão Público Presencial nº 027/2018 - Ata Registro de Preços nº 001/2018 - Processo Administrativo nº 5.996/2018 - 28.914/2018, nota de empenho nº 386 de 14/06/2018.

Valor : R$ 22.292,00 (vinte e dois mil duzentos e noventa e dois reais).

Prazo: 03 meses.

Dotação - 36.00 Secretaria Municipal de Assistência Social

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

36.92.08.244.0103.2635 - Bloco Proteção Social Básica

33.90.32.00 - Material, Bem ou serviço para distribuição gratuita

Corumbá, 06 de julho de 2018.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes  - Secretária Municipal de e Representante da empresa Forthe Lux Comercio e Serviços LTDA