Aviso de Licitação.

O Município de Corumbá - MS torna pública a abertura da                                                 Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica a legislação em vigor, bem como obedece às políticas de aquisição da FONPLATA, conforme Resolução RD nº 1394/2017 e atende os requisitos estabelecidos no Contrato BRA 16/2014 firmado entre o Município de Corumbá e o Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA.

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Licitação: Concorrência nº 06/2018 - GELIC - Processo nº 24308/2018.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços técnicos de supervisão e acompanhamento das obras de infraestrutura urbana do Programa de Desenvolvimento Integrado - PDI, celebrado através do Contrato de Empréstimo BRA - 016/2014, entre o Município de Corumbá e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento dos Países da Bacia do Prata - FONPLATA.

Abertura das Propostas: ás 09h30min do dia 20 de Agosto de 2018.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e  Serviços Públicos / Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 06 de Julho de 2018.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Extrato do Contrato Administrativo Nº 029/2018 - Pregão Presencial nº 139/2017

Processo: 14.391/2017

Partes: O Secretário Municipal de Saúde e a STS COMERCIO VAREJISTA LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 12.706.257/0001-42.

Objeto: Aquisição de materiais permanentes.

Valor: R$ 20.735,40

Duração: 12 (doze) meses

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal de Saúde

25.91        Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671              Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde

4.4.90.52.00                              Equipamentos e Material Permanente

Data da Assinatura: 21/06/2018.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - e - Sr. Samir Ziad Dawod Yabrahim - STS COMERCIO VAREJISTA LTDA-EPP.

Extrato do Contrato Administrativo Nº 30/2018 - Pregão Presencial nº 139/2017

Processo: 14.391/2017

Partes: O Secretário Municipal de Saúde e a SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 12.706.257/0001-42.

Objeto: Aquisição de materiais permanentes.

Valor: R$ 15.291,00

Duração: 12 (doze) meses

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal de Saúde

25.91        Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671              Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde

4.4.90.52.00                              Equipamentos e Material Permanente

Data da Assinatura: 21/06/2018.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - e - Sra. Daruichi Castro Ibrahim Mohammed - SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA-ME.

Extrato do Contrato Administrativo Nº 31/2018 - Pregão Presencial nº 139/2017

Processo: 14.391/2017

Partes: O Secretário Municipal de Saúde e a NASSER SAFA AHMAD-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 73.328.999/0001-76.

Objeto: Aquisição de materiais permanentes.

Valor: R$ 43.343,00

Duração: 12 (doze) meses

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal de Saúde

25.91        Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671              Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde

4.4.90.52.00                              Equipamentos e Material Permanente

Data da Assinatura: 21/06/2018.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - e - Sr. Nasser Safa Ahmad - NASSER SAFA AHMAD-ME.

Extrato do Contrato Administrativo Nº 32/2018 - Pregão Presencial nº 139/2017

Processo: 14.391/2017

Partes: O Secretário Municipal de Saúde e a VERSATIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 09.663.596/0001-84.

Objeto: Aquisição de materiais permanentes.

Valor: R$ 28.690,00

Duração: 12 (doze) meses

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal de Saúde

25.91        Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671              Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde

4.4.90.52.00                              Equipamentos e Material Permanente

Data da Assinatura: 21/06/2018.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - e - Sr. Mohamad Saleh - VERSATIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo Nº 33/2018 - Pregão Presencial nº 139/2017

Processo: 14.391/2017

Partes: O Secretário Municipal de Saúde e a DIAGNOLAB LABORATÓRIOS ERIRELLI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 10.936.394/0001-00.

Objeto: Aquisição de materiais permanentes.

Valor: R$ 19.540,60

Duração: 12 (doze) meses

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal de Saúde

25.91        Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671              Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde

4.4.90.52.00                              Equipamentos e Material Permanente

Data da Assinatura: 21/06/2018.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - e - Sr. Marcelo Amorim Corres - DIAGNOLAB LABORATÓRIOS ERIRELLI - EPP.

Extrato do Contrato Administrativo Nº 035/2018 - Pregão Presencial nº 021/2018

Processo: 227.173/2017

Partes: O Secretário Municipal de Saúde e a empresa Empório Hospitalar Comercio de Produtos Cirúrgicos e Hospitalares, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 04.106.730/0001-22.

Objeto: Aquisição de leite em pó, para atender ação judicial n. 0805189-96.2017.8.12.0008, para atender Gabryelle Thaylla Moreira de Luca Coutinho.

Valor: R$ 6.592,68

Duração: 12 (doze) meses

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal de Saúde

25.91        Fundo Municipal de Saúde

27.91.10.122.0103.2671              Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde

33.90.32.00                               Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Data da Assinatura: 04/07/2018.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - e - Sr. Marcilie Jardim Carnavalli de Aragão - Empório Hospitalar Comercio de Produtos Cirúrgicos e Hospitalares.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01/2017 - Referente a locação do imóvel sede da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal.  -PROCESSO Nº 8438/2017.

PARTES: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e João Benedito Barreto Neto, representado por Esnarriaga Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ 17.764.454/0001-31.

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do seu vencimento, qual seja, 26/06/2018..

As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data: 26/06/2018

Assinam: Ana Claudia Moreira Boabaid- Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal e Phelipe Provenzano Esnarriaga - Esnarriaga Empreendimentos Imobiliários Ltda.