Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 121/2017 - Processo nº 8.925/2017

Órgão: Fundação de Esportes de Corumbá. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando à contratação de empresa para serviços de arbitragem em eventos esportivos de diversas modalidades, tendo sido o procedimento declarado por deserto.

Corumbá-MS, 08 de novembro de 2017

(a) Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro

SEXTO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo - 019/2015, Processo - 13496/2015, Tomada de Preço -10/2015, Objeto - execução de obras/serviços de pavimentação em concreto rígido na Rua Mato Grosso no Município de Corumbá-MS. Contratada: CHAFIC LOTFI FILHO EIRELI-EPP. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, representada por seu Secretário Ricardo Campos Ametlla, e a empresa Chafic Lotfi Filho Eireli-EPP, já qualificada anteriormente, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos: O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é prorrogar os prazos de vigência em mais 04 (quatro) meses a contar do fim de tais prazos definidos anteriormente; As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas. Data da Assinatura: 20/09/2017. Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/ Empresa Chafic Lotfi Filho Eireli-EPP.

TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo n° 11/2016, Processo n° 8118/2016, Concorrência n°01/2016. objeto: referente a execução de obras/serviços complementares do Centro de Inicialização Esportiva - CIE, no Município de Corumbá-MS. Contratada - AJOTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. O Município de Corumbá, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, DECLARA A PARALISAÇÃO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL. Por ordem e interesse desta administração, objeto do Contrato supra mencionado, deverá ficar temporariamente paralisados a partir da presente data, obedecendo-se os limites previstos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 08/08/2017. Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Empresa Ajota Engenharia e Construção Ltda.

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº 076/2009 - SMS.

Processo: 20.521/2009.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Edson de Moraes Rodrigues.

Objeto: Fica renovado o Contrato de Locação nº 076/2009 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, mantendo o mesmo valor locatício, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 20.521/2009 e ratificados pelo Ordenador de Despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 16/10/2017.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretario Municipal de Saúde e o Sr. Edson de Moraes Rodrigues

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo - 05/2017. Processo - 5.511/2017. Contratada: CHAFIC LOTFI FILHO EIRELI EPP. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Obra/Serviços de microdrenagem de águas pluviais na Rua Marechal Deodoro com a Rua Cuiabá, no Município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de execução/vigência do instrumento em mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 06/11/2017.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa CHAFIC LOTFI FILHO EIRELI EPP.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO

Processo - 5.511/2017. Contrato Administrativo - 05/2017/SISP. Contratada: CHAFIC LOTFI FILHO EIRELI EPP. Objeto - Obra/Serviços de micro drenagem de águas pluviais na Rua Marechal Deodoro com a Rua Cuiabá, no Município de Corumbá-MS.

Comunicamos que ficam DESIGNADOS, a Engª Civil Alessandra Oliveira dos Reis - CREA 8496/D-MS responsável para fiscalizar e acompanhar os serviços, e o servidor Helbert Monteiro da Costa - matrícula 8355 para gerenciar o referido contrato.

Data da Assinatura: 10/07/2017.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da                                                 Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão

Licitação: Pregão Presencial nº 127/2017 - Processo nº 27.009/2016.

Objeto: contratação de empresa para operacionalização de sistema informatizado, utilizando tecnologia de gestão de frotas com utilização de cartão magnético eletrônico.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 30 de novembro de 2017.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 14 de novembro de 2017.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Extrato de Contrato Administrativo

Pregão Presencial nº 064/2017.

Processo nº 5.045/2017.

Instrumento de Contrato nº 003/2017 - FUNDTUR.

Partes: Fundação de Turismo do Pantanal e Ferreira & Cia Ltda.-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.181.672/0001-76.

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção predial tanto preventiva como corretiva, com fornecimento de mão de obra especializada em eletricista, hidráulico e pedreiro, e fornecimento de equipamentos necessários à execução dos serviços a serem realizados de forma contínua nas dependências do terminal rodoviário de passageiros do município de Corumbá/MS.

Valor Global: R$ 89.995,46 (oitenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos).

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

33.00 - Governadoria

33.97 - Fundação de Turismo do Pantanal

33.97.23.695.0103.4111 - Gerenciamento do Terminal Rodoviário de Passageiros de Corumbá

33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Ficha Orçamentária: 1894

Data da Assinatura: 06 de novembro de 2017.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei n° 10.520/2002, Lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Assinam: Maria Marjú Azambuja Venturini - FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL e Lourival Ferreira da Silva - FERREIRA & CIA LTDA.-ME.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para contratação de empresa especializada de prestação de serviços de assessoria e consultoria, técnica e jurídica, nas áreas contábil, financeira, operacional, administrativa, legislativa, patrimonial e de recursos humanos n° 009/2016 - Processo nº 21.469/2016.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa MKJ Assessoria Contábil Ltda.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo n° 009/2016 por mais doze meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo n° 21.469/2016, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda: Fica acrescido o parágrafo único da cláusula 8.1.1 ao Contrato Administrativo n° 009/2016, nos seguintes moldes: “Parágrafo único: DO REAJUSTAMENTO: De acordo com a política monetária do Governo Federal e, no caso da execução do contrato, ultrapassar o período de 12 (doze) meses, o saldo contratual será reajustado pelo índice IPCA-E - Índice de Preços ao Consumidor Ampliado-Especial, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, considerando a data base da apresentação da proposta. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 19/10/2017.

Assinam: Alberto Saburo Kanayama - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa MKJ Assessoria Contábil Ltda.

Extrato de Publicação de Designação de Gestor e Fiscal de Contrato

Informo que a partir de 09/11/2017, fica designada a servidora Rosalina Vieira dos Santos - matrícula nº 10.990, responsável pela gestão do Contrato Administrativo nº 9.364/2017 - Referente à Locação de áreas do Colégio Imaculada Conceição, situado na Rua Frei Mariano nº 329, para atender alunos da pré-escola da Escola Municipal “Luiz Feitosa Rodrigues”, conforme Processo Administrativo nº 9.364/2017. Locatário: Centro de Ensino Imaculada Conceição - CNPJ nº 03.384.732/0001-10. E designado para fiscal do contrato acima citado, o servidor Lourival Ferreira da Silva Junior - matrícula nº 10.702-2.

Data da assinatura: 09 de novembro de 2017.

Assina: Maria Eulina Rocha dos Santos - Secretária Municipal de Educação - Portaria “P” Nº 212, de 26 de janeiro de 2.017.

Extrato de Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 007/2017

Processo Administrativo nº 9.364/2017

Objeto: Locação de áreas do colégio Imaculada Conceição, situado na Rua Frei Mariano nº 329, para atender os alunos da pré-escola da Escola Municipal “Luiz Feitosa Rodrigues”.

Contratante: Município de Corumbá/MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação.

Contratada: Centro de Ensino Imaculada Conceição - CNPJ nº 03.384.732/0001-10

Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

Período de Locação: 12 (doze) meses.

Data de assinatura: 09 de Novembro de 2017.

Assinam: Maria Eulina Rocha dos Santos - Secretária Municipal de Educação e Maria Aparecida Lopes de Souza - Colégio Imaculada Conceição.

Aviso de Reabertura de Licitação.

Tomada de Preços nº 14/2017 - Processo nº 6353/2017. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de construção de Praça de Esporte e Lazer Pró Moradia no bairro  Aeroporto  no  município  de  Corumbá-MS. Reabertura:

06/12/2017 às 09:00  horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital com adendo na Superintendência de Suprimentos e Serviços - Setor de Licitações e Compras.

Corumbá-MS, 14 de novembro de 2017.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.