Extrato do Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato Administrativo n° 011/2017 - Processo nº 229.216/2017.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa Jurídica escritório Naves Advogados e Associados S/S.

Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 - A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso I, e art. 77 e 78, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Cláusula 5.1 do Contrato Originário.

Data da Assinatura: 26/06/2018.

Assinam: Alberto Saburo Kanayama - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e Viação Cidade Corumbá Ltda.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 037/2018

ORGÃO: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

OBJETO: Aquisição de material de construção para atender as básicas de manutenção de vias e construção de caixas coletoras de drenagem. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 037/2018 - Processo Administrativo n° 223.024/2017 em favor da empresa: SIMEIA A.H.M. MUSTAFA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.602.765/0001-60, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.654 de 14/05/2018 pág. 85 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.427 de 14/05/2018 pág. 07.

Ordenador de Despesas: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Corumbá-MS, 03 de Julho de 2.018.

Aviso de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a Repetição de Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 049/2018 - Processo nº 2.097/2018.

Objeto: : Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos decorrentes de Ordem Judicial (INSULINA, BACLOFENO 10MG, SULFATO DE GLICOSAMINA+SULFATO SÓDICO DE CONDROITINA, CRESTOR 20MG, FORMOTEROL 12MG+400MG, GABAPENTINA 300MG E OUTROS)  para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Recebimento e Abertura das Propostas: às 08:30 horas do dia 17 de julho de 2018.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 03 de julho de 2018.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 072/2018 - Processo nº 7.947/2018.

Objeto: aquisição  de  materiais  permanentes  e  consumo (frigobar, televisor, cadeira de rodas, impressora, papel  de  eletrocardiograma, cabo  para  cardioversor e outros)   para  atender  ás necessidades  das Unidades da Saúde.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 18 de julho de 2018.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 03 de julho de 2018

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO - FASE DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA 003/2018 - PROCESSO Nº 9.004/2018

O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, por intermédio do GELIC, torna público o resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Concorrência nº. 003/2018, processo nº 9.004/2018, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E DESENVLVIMENTO URBANO - INFRESTRUTURA URBANA IMPLANTAÇÃO DE BINÁRIO VIARIO - RUA CABRAL E RUA COLOMBO NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ-MS. Após análise dos documentos de Habilitação apresentados, as licitantes a seguir descritas foram declaradas HABILITADAS:  SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e EQUIPE ENGENHARIA LTDA. Na forma disposta no artigo 109 da Lei Federal nº. 8.666/93 abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para possível interposição de recurso relativo a esta fase, desistência formal ou decurso do prazo legal. Decorrido o prazo de recursos quanto à fase de habilitação, e, não tendo sido interposto qualquer recurso administrativo relativo a esta fase, fica marcada para o dia 12/07/2018 às 09h00min a data da sessão de abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços.

Corumbá/MS, 03 de julho de 2018.

Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obra/Serviços de Engenharia nº 011/2018 - SISP

Processo nº 7.336/2018 - concorrência nº 02/2018

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa Santa Luzia Engenharia e Construções Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 01.868.396/0001-56,

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de Obra/Serviços nos trechos 01 - revitalização e desenvolvimento urbano - Infraestrutura urbana restauração do pavimento na avenida porto carreiro (Edu Rocha até Rua Albuquerque) e trecho 02 - recapeamento asfáltico com reperfilagem e pavimentação nos Bairros Conjunto Vitória Regia e Cristo Redentor, no Município de Corumbá-MS.

Valor Global: R$ 10.164.009,52 (Dez Milhões Cento e Sessenta e Quatro mil e Nove Reais e Cinquenta e Dois Centavos)

Vigência: 18 (dezoito) meses      

Dotação Orçamentária: 37.10.15.451.0101.5200 - Melhoria e expansão e da infraestrutura urbana de Corumbá - FONPLATA.

44.90.51.00 - Obras e Instalações

1712 - Ficha Orçamentária

191028 - Fonte de Recurso- FONPLATA

Data da Assinatura: 25/06/2018

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Carlos Alberto de Sousa Viegas - Santa Luzia Engenharia e Construções Ltda.

CONVOCAÇÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Presencial nº 130/2017 - Processo nº 216.244/2017- FUNEC.

O Município de Corumbá / MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços torna público para conhecimento de todos os interessados que a Fundação de Esportes de Corumbá, frente ao princípio da autotutela que autoriza a Administração a qualquer momento, proceder à revisão dos seus próprios atos, bem como os art. 16 e 17 do Decreto Municipal 1280/2013, convoca as empresas SIMÉIA A.H.H. MUSTAFÁ - EPP e STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA para comparecerem a sessão pública para revisão dos preços ofertados para os itens 02, 42 e 45 do Pregão Presencial 130/2017.

Inicio da Sessão: ás 09:30 horas do dia 09 de julho de 2018.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Corumbá / MS, 03 de julho de 2018.

(a) Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 1.460 de 03/07/2018, Pág. 3 e 15.

Retifica-se por incorreção referente à Ata de Registro de Preço n° 01/2018 do Processo nº 6079/2018 - Pregão Presencial nº 046/2018.

Onde se lê: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO/FMIS...

Leia se: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO...

As demais condições permanecem inalteradas.

Extrato do Contrato Administrativo Nº 028/2018 - Pregão Presencial nº 028/2018

Processo: 4.746/2018

Partes: O Secretário Municipal de Saúde e a empresa Monet Concessionária de Veículos e Peças, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 07.192.747/0001-38.

Objeto: Aquisição 01 (hum) veiculo utilitário para atender as necessidades da UPA e o laboratório Municipal da Secretaria Municipal de Saúde

Valor: R$ 61.000,00

Duração: 12 (doze) meses

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal de Saúde

25.91        Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671              Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde

44.90.52.00                               Equipamento e Material Permanente

Data da Assinatura: 18/06/2018.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - e - Sr. Carlos Eduardo Nunes de Mamã Fernandes - Monet Concessionária de Veículos e Peças.

Extrato de Ata de Preços Nº 06/2018 - PP 024/2018

Processo: 1.756/2018.

Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representada por seu titular e Ordenador de Despesas o Sr. ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE e as empresas STS COMERCIO VAREJISTA LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 12.706.257/0001-42, SIMEIA A.H.M.MUSTAFA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 24.602.765/0001-60 e SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: Registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (SUMPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS DE CARTÃO DE PVC), visando atendimento no período de 12 (doze).

Valores Registrados:

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 20/06/2018.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE e a STS COMERCIO VAREJISTA LTDA-EPP, Samir Ziad Dawod Ybrahim, SIMEIA A.H.M.MUSTAFA-EPP, Siméia Abdel Hag Muhamad Mustafá e SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA-EPP - Daruichi Castro Ibrahim Mohammed.

TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 006/2018. Processo: 6.353/2017. Tomada de Preços nº 14/2017.

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Obra/Serviço de Construção de Praça de Esporte e Lazer Pró Moradia no Bairro Aeroporto no Município de Corumbá - MS, declara a paralisação de Serviços e Vigência Contratual.

Por ordem e interesse desta Administração, a execução dos serviços objeto do contrato supra mencionado, deverão ser paralisados, obedecendo-se os limites previstos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Os serviços deverão ser retomados normalmente após o interesse da Municipalidade.

Data da Assinatura: 27/06/2018.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa A. A. RUPP E CIA LTDA - EPP.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna publico, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes no termo da Lei 8.666 e alterações.

CONVITE nº 09/2018 - Processo nº 729/2018.

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social.

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução de serviços internos de reforma e adequação no imóvel localizado na Rua Antônio Maria Coelho, 1783, Bairro Centro, onde funciona o CRAS ITINERANTE, no município de Corumbá-MS.

Data da Abertura e Hora: ás 09h00min do dia 13 de Julho de 2018.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Corumbá / MS, 04 de Julho de 2018.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Decreto “P” nº 1.933 de 08/02/2018