TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 017/2018

ORGÃO: Fundação de Esporte de Corumbá.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de arbitragem para eventos esportivos de diversas modalidades do calendário 2018. A Fundação de Esporte de Corumbá, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 017/2018 - Processo Administrativo n° 3.200/2018 em favor da empresa: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SALDANHA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.321.766/0001-80, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.654 de 14/05/2018 pág. 86 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.427 de 14/05/2018 pág. 08.

Ordenador de Despesas: Silvino Rodrigues Ribeiro - Diretor Presidente da Fundação de Esporte de Corumbá.

Corumbá-MS, 25 de Maio de 2.018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 018/2018

ORGÃO: Fundação de Esporte de Corumbá.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de troféus e medalhas personalizadas para os eventos FUNEC 2018. A Fundação de Esporte de Corumbá, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 018/2018 - Processo Administrativo n° 5.195/2018 em favor da(s) empresa(s): 1) STS COMERCIO VAREJISTA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.706.257/0001-42, 2) SIMEIA A.H.M.MUSTAFA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.602.765/0001-60, 3) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.645 de 27/04/2018 pág. 65 e termo de retificação do Diário Oficial do Estado nº 9.661 de 23/05/2018 pág. 58 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.418 de 27/04/2018 pág. 02 e termo de retificação do Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.434 de 23/05/2018 pág.02.

Ordenador de Despesas: Silvino Rodrigues Ribeiro - Diretor Presidente da Fundação de Esporte de Corumbá.

Corumbá-MS, 25 de Maio de 2.018.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 053/2018 - Processo nº. 22.685/2018

Órgãos: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado visando o Registro de preços para contratação de empresa especializada na produção e organização de eventos, para coordenar, organizar, escolher e dar apoio às bandas locais e regionais que irão atuar nos eventos a serem realizados pela Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, tendo por vencedora a Empresa: J.M.NEIVA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.301.775/0001-46 - no valor global de R$ 595.071,00.

Corumbá / MS 25 de Maio de 2018.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 054/2018- Processo nº 5.767/2018

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de material de consumo (copa) para atender as necessidades das unidades administrativas vinculadas á Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, tendo por vencedora a(s) empresa(s): 1) SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, menores preços para os itens: item 01 no valor total de R$ 11.200,00, 2) SIMEIA A.H.M.MUSTAFA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.602.765/0001-60, menores preços para os itens: item 02 no valor total de R$ 2.200,00, item 03 no valor total de R$ 282,00, item 04 no valor total de R$ 150,00, item 05 no valor total de R$ 450,00.

CORUMBÁ /MS 25 de Maio de 2018.

Luiz de Albuquerque Melo Filho / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Contratação de Empresa de Engenharia para execução de obra/serviços de reparos e adequações na Casa de Acolhimento Adiles de Figueiredo nº 010/2017 - Processo 12.301/2017 - TOMADA DE PREÇOS nº 05/2017.

Partes: Secretaria Municipal de Governo/FMIS e LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP

Objeto: Anuem em aditar o Contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

CLÁUSULA PRIMEIRA - Retifica-se a denominação social da empresa contratada para que passe a constar como parte contratada “LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI LTDA, empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI”, em razão do ato de transformação do registro de Sociedade Empresária Limitada em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI, registrada na Junta comercial do Estado de Mato Grosso do Sul.

CLÁUSULA SEGUNDA - As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

Data: 21/05/2018.

Assinam: CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES - Secretário Municipal de Governo - DANIEL PENHA DURÉ - Linkmais Tecnologia e Construção Eireli.

Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa para Aquisição de Material Permanente nº 011/2018 - SISP.

Processo nº 18.872/2017 - Pregão nº 008/2018

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa STS COMÉRCIO E VAREJISTA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 12.706.257/0001-42.

Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de material permanente (computadores), para atender a Superintendência de obras e Serviços Públicos, Gerência de Habitação e Projetos e Assessoria Administrativa Financeira.

Valor Global: R$ 74.340,00 (Setenta e quatro mil, trezentos e quarenta reais)

Vigência: 60 (sessenta) dias                                                                                                                                  

Dotação Orçamentária: 37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

4.180 - Gerenciamento da Política de Infraestrutura

44.90.52.34 - Equipamentos de Processamento de dados

2389 - Ficha Orçamentária

100.000 - Recurso Próprio

Data da Assinatura: 25/05/2018

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Empresa - STS COMÉRCIO E VAREJISTA LTDA-EPP.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde

Licitação: Pregão Presencial nº 063/2018 - Processo nº  5.112/2018.

Objeto: aquisição de materiais de procedimentos (água destilada, cone gutta principal, creme dental fluoretado, fita adesiva p/ autoclave, hidróxido de cálcio, lima tipo k, microbrush aplicador regular e outros).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 12 de junho de 2018.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 25 de maio de 2018

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 130/2017

ORGÃO: Fundação de Esporte de Corumbá.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de consumo, distribuição gratuita e permanente (bola de futebol, rede de futebol, colete esportivo, caneleira, halter e outros materiais) para tender as necessidades da Fundação de Esportes de Corumbá, no período de 12 meses. A Fundação de Esporte de Corumbá, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 130/2017 - Processo Administrativo n° 216.244/2017 em favor da(s) empresa(s): 1) SIMEIA A.H.M.MUSTAFA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.602.765/0001-60, 2) D & B COMERCIO ATACADISTA DE CONFECCOES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.506.123/0001-76, 3) STS COMERCIO VAREJISTA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.706.257/0001-42, 4) SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.646 de 02/05/2018 pág.40 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.419 de 02/05/2018 pág. 01.

Ordenador de Despesas: Silvino Rodrigues Ribeiro - Diretor Presidente da Fundação de Esporte de Corumbá.

Corumbá-MS, 25 de Maio de 2.018.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Contratualização Nº 001/2017 que entre si celebram o município de Corumbá/MS, com a participação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Associação Beneficente de Corumbá - ABC e Estado de Mato Grosso do Sul, com participação da Secretaria Estadual de Saúde - SES.

Processo: 1.795/2017.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta e Sétima, com objetivo de acrescentar recursos ao componente Incentivo Municipal a Contratualização à implantação/manutenção de atendimento dos usuários do SUS oriundos da Rede Municipal de Saúde em urgência e emergência de cirurgia em traumatologia bucomaxilofacial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) mensais que serão transferidos do Fundo municipal de saúde - FMS.

Data da assinatura: 10 de abril de 2018.

Assinam:  Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito Municipal de Corumbá, Carlos Alberto Coimbra - Secretário de Estado de Saúde, Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Antônio Cezar Santos Sabatel - Presidente da Associação Beneficente de Corumbá.

Aviso de Suspensão de Licitação

Pregão Presencial nº 56/2018 - Processo nº 4.371/2018

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro patrimonial e de responsabilidade civil para o prédio do porto fluvial de Corumbá/MS

Órgão: Agência Municipal Portuária.

O Município de Corumbá- MS torna pública a suspensão da sessão pública do Pregão Presencial nº 56/2018 - Processo nº 4.371/2018, marcada para o dia 28/05/2018,  fundamento no principio da autotutela, tendo em vista a necessidade de possíveis readequações aos termos do edital do certame. Oportunamente será designada nova data para realização do certame.

Corumbá/MS, 28 de maio de 2018.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços