AVISO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 25377/2018 - SMS

Ratifico a Dispensa de Licitação com fulcro no inciso XIII do artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

OBJETO: Referente a contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação, assessoramento, cursos, especialização, para ministrar o curso de enfermagem com o título: “Redução de custos operacionais na saúde”, que tem como objetivo fomentar a economia e o desenvolvimento de técnicas administrativas na área de gestão de enfermagem, conforme solicitação contida na CI nº 398/2018 (fls. 65 e 66) e recomendação de Dispensa de Licitação conforme Parecer Jurídico nº 494/2018 - referente a contratação da empresa SENAC CORUMBÁ - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, inscrito no CNPJ: 03.644.843/0006-23, situada na Rua Cuiabá, nº 1042, Centro, na cidade de Corumbá/MS, no valor total de R$ 15.964,00 (quinze mil novecentos e sessenta e quatro reais), pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.

Corumbá-MS, 23 de maio de 2018.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

Aviso de Suspensão de Licitação

Pregão Presencial nº 113/2017 - Processo 216.265/2017

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

O Município de Corumbá- MS torna pública a suspensão da abertura do Pregão Presencial nº 113/2017 - Processo 216.265/2017, marcada para o dia 25/05/2018, fundamentado no principio da autotutela, tendo em vista a necessidade de análise de pedido de impugnação apresentado e possíveis readequações aos termos do edital do certame. Oportunamente será designada nova data para realização do certame.

OBJETO: Aquisição de tira para teste de glicemia, com fornecimento de aparelhos em comodato.

Corumbá/MS, 24 de maio de 2018.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 024/2018

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo (suprimentos para impressoras de cartão de pvc), pelo período de 12 meses. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 024/2018 - Processo Administrativo n° 1.756/2018 em favor da(s) empresa(s): 1) STS COMERCIO VAREJISTA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.706.257/0001-42, 2) SIMEIA A.H.M.MUSTAFA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.602.765/0001-60, 3) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47,  vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.641 de 23/04/2018 pág.106 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.414 de 23/04/2018 pág. 02.

Ordenador de Despesas: Rogerio dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde.

Corumbá-MS, 24 de Maio de 2.018.

Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Contratação de Empresa Especializada para Prestar Consultoria na Elaboração e Assessoria de Projeto de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos até a Contratação da Operação junto à Instituição Financeira, para fins de Concessão de Financiamento pelo BNDES/PMAT n° 007/2017 - Processo nº 214.471/2017.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa Sarko Consultoria Ltda - ME.

Objeto: Cláusula Primeira: Ficam prorrogados os prazos de vigência e execução do Contrato Administrativo n° 007/2017, pelo período de 03 (três) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo n° 214.471/2017, ratificadas pelo Ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 18/05/2018.

Assinam: Alberto Saburo Kanayama - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa Sarko Consultoria Ltda - ME.

Extrato de Ata de Preços Nº 002/2018 - PP 026/2018

Processo: 7.813/2018.

Partes: O Diretor Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a empresa: CARVALHO & IMADA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 08.187.164/0001-81.

Objeto: registro de preços para Contratação de empresa para locação de jogos de mesas com 04 cadeiras e cadeiras avulsas sem braço de plástico, para atender os eventos realizados pela FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ.

Valores Registrados:

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 23/05/2018.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Joilson Silva da Cruz - Diretor Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a Sra. Marisol Leal de Jesus - CARVALHO & IMADA LTDA ME.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 033/2018 - Processo nº. 5.604/2018

Órgãos: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado visando à contratação de empresa para fornecimento de coffe break e alimentação preparada para atendimento dos eventos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, tendo por vencedora a Empresa: MALO ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.098.808/0001-70 - no valor global de R$ 55.600,00.

Corumbá / MS 24 de Maio de 2018.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro / Equipe de Apoio.