Termo de Colaboração nº 001/2018 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social/SMAS e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Processo nº 230.485/2017.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de colaboração, decorrente do Edital de Chamamento Público n. 001/2017/CMDCA, tem por objeto o repasse de recursos financeiros alocados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA - exercício financeiro de 2017, para a execução do projeto “O Espaço do Corpo em Movimento”, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total do recurso a ser empregado na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Dotação Orçamentária:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.93 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

08.243.0103.2650 - PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

33.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

44.50.42.00 - AUXÍLIOS

Vigência: 02 (dois) meses.

Data da assinatura: 24/04/2018.

Assinam: GLAUCIA ANTONIA FONSECA DOS SANTOS IUNES - Secretária Municipal de Assistência Social e MANOEL FERREIRA DOS SANTOS - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

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Termo de Colaboração nº 002/2018 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social/SMAS e a Associação do Centro de Equoterapia “Odilza Miranda de Barros” - Processo nº 230.486/2017.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de colaboração, decorrente do Edital de Chamamento Público n. 001/2017/CMDCA, tem por objeto o repasse de recursos financeiros alocados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA - exercício financeiro de 2017, para a execução do projeto “Atendimento em Equoterapia”, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total do recurso a ser empregado na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Dotação Orçamentária:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.93 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

08.243.0103.2650 - PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

33.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

44.50.42.00 - AUXÍLIOS

Vigência: 03 (três) meses.

Data da assinatura: 24/04/2018.

Assinam: GLAUCIA ANTONIA FONSECA DOS SANTOS IUNES - Secretária Municipal de Assistência Social e EVANANCY SOARES DE ALCANTARA - Associação do Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros .

Termo de Colaboração nº 003/2018 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social/SMAS e o Instituto Moinho Cultural Sul-Americano - Processo nº 230.491/2017.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de colaboração, decorrente do Edital de Chamamento Público n. 001/2017/CMDCA, tem por objeto o repasse de recursos financeiros alocados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA - exercício financeiro de 2017, para a execução do projeto “O Som entra em Cena”, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total do recurso a ser empregado na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Dotação Orçamentária:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.93 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

08.243.0103.2650 - PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

44.50.42.00 - AUXÍLIOS

Vigência: 06 (seis) meses.

Data da assinatura: 24/04/2018.

Assinam: GLAUCIA ANTONIA FONSECA DOS SANTOS IUNES - Secretária Municipal de Assistência Social e PAULO MADSON DE SOUZA BARBOSA - Instituto Moinho Cultural Sul-Americano.

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Termo de Colaboração nº 004/2018 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social/SMAS e a Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM/CAIJ - Processo nº 230.489/2017.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de colaboração, decorrente do Edital de Chamamento Público n. 001/2017/CMDCA, tem por objeto o repasse de recursos financeiros alocados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA - exercício financeiro de 2017, para a execução do projeto “O ECA é uma meleca?”, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total do recurso a ser empregado na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Dotação Orçamentária:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.93 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

08.243.0103.2650 - PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

33.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Vigência: 03 (três) meses.

Data da assinatura: 24/04/2018.

Assinam: GLAUCIA ANTONIA FONSECA DOS SANTOS IUNES - Secretária Municipal de Assistência Social e LUISA MARIA CORRÊA MARTINS - Casa de recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM/CAIJ.