PORTARIA “P” FCPH Nº 36, DE 4 DE ABRIL DE 2018.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ - FCPH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar JOSYEL ASSIS MEDINA DA SILVA, Assessor-Executivo II, para responder pelo expediente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, nas ausências e impedimento do Titular, podendo realizar os seguintes atos:

I - autorizar empenho e pagamento de despesas, movimentar contas e transferências financeiras;

II - autorizar a realização ou a dispensa de licitação ou declarar sua inexigibilidade nos termos de legislação pertinente;

III - firmar contratos, de qualquer natureza, convênios e termos similares representando o Município.

Art. 2º Fica revogada a Portaria “P” nº. 4 de 2 de janeiro de 2018.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor com sua publicação.

Corumbá, 4 de Abril de 2018.

JOILSON SILVA DA CRUZ

Diretor-Presidente da FCPH