TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 124/2017

ORGÃO: Fundação de Esporte de Corumbá.

OBJETO: Contratação de empresa para confecção de camisetas com fornecimento de material. A Fundação de Esporte de Corumbá, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 124/2017 - Processo Administrativo n° 18.885/2017 em favor da empresa: W & S INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 10.264.096/0001-59, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.545 de 04/12/2017 pág.65 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.319 de 04/12/2017 pág. 03.

Ordenador de Despesas: Silvino Rodrigues Ribeiro - Diretor Presidente da Fundação de Esporte de Corumbá.

Corumbá-MS, 15 de Fevereiro de 2.018.

Extrato do Segundo Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel n° 05/2016 - Processo nº 20.498/2016.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa I.S. Fernandes & Filhos Ltda - ME.

Objeto: A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão faz registrar com base no Art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93, a devida atualização da Dotação Orçamentária da Cláusula Quinta do Contrato Administrativo para Locação de Imóvel localizado na Rua 28 de Setembro n° 47 e 61, Bairro Centro, nesta cidade de Corumbá-MS, destinado à Sede da Superintendência de Receita e Administração Tributária n° 005/2016 - Processo n° 20.498/2016, com efeitos a contar de 1° de janeiro de 2018, passando a constar conforme abaixo:

35.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10.04.122.0102.4.064 - Gerenciamento da Administração Tributária do Município

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 30/01/2018.

Assina: Alberto Saburo Kanayama - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel n° 05/2016 - Processo nº 20.498/2016.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa I.S. Fernandes & Filhos Ltda - ME.

Objeto: O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar da data de seu vencimento, qual seja 18/02/2018, com a diminuição odo valor do aluguel mensal para R$ 10.000,00 (dez mil reais), com base na justificativa constante no expediente às fls. 320 dos autos n° 20.490/2016, de 24/05/2016. As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 09/02/2018.

Assinam: Alberto Saburo Kanayama - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa I.S. Fernandes & Filhos Ltda - ME.

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviço Nº 024/2014 - SMS.

Processo: 21.048/2014

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Clínica de Diálise Renal Med S/C LTDA.

Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual pelo período de mais 03 (três) meses, contados a partir do término do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo 21.048/2014 pelo ordenador  de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento independente de transcrição.

Fica alterado o valor a ser pago à contratada a titulo de incentivo municipal para que passe a constar da cláusula 6.1. o montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) mensais, conforme anuência de redução da contratada às fls. 382.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 12/01/2018.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretario Municipal de Saúde e a Clínica de Diálise Renal Med S/C LTDA.

AVISO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 230361/2017 - SMS

Ratifico a Dispensa de Licitação com fulcro no inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

OBJETO: Referente à aquisição do medicamento (Tracolimus 5mg cápsula) para atender a paciente Fabriola de Souza Ferraz, conforme decisão judicial, nos autos nº 0802350-35.2016.8.12.0008 e recomendação de Dispensa de Licitação conforme Parecer Jurídico nº 874/2017 - contratação da empresa ALIANÇA HOSPITALAR  LTDA - ME, inscrito no CNPJ: 21.368.399/0001-38, situada a Rua Mirim Qd. 43 Lt 05, S/N, Setor Vila Alzira, na cidade de Aparecida de Goiânia/GO, no valor total de R$ 14.100,00 (catorze mil e cem reais).

Corumbá-MS, 15 de fevereiro de 2018.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.

Licitação: Pregão Presencial nº 006/2018 - Processo nº 2.881/2018.

Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviço de locação de banheiros químicos, para atender aos eventos a serem realizados pela Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, pelo período de 12 (doze) meses.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 02 de março de 2018.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 16 de fevereiro de 2018.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.