DECRETO Nº 1.909, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.

Estabelece o logotipo da Administração Municipal de Corumbá.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO que Constituição Federal determina que a publicidade institucional deve ser desvinculada qualquer forma que caracterize promoção pessoal de agentes públicos;

CONSIDERANDO que a padronização da identidade visual da Administração Pública Municipal é medida salutar para fins de reconhecimento das ações executadas pelo Poder Executivo Municipal,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica estabelecido o logotipo da Administração Municipal de Corumbá, destinada ao uso na comunicação institucional, nos moldes do anexo único do presente.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos a contar de 1º de janeiro de 2017.

Corumbá, 11 de janeiro de 2018.

MARCELO AGUILAR IUNES

Prefeito Municipal

ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 1.909, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.