OITAVO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo - 019/2015, Processo - 13496/2015, Tomada de Preço -10/2015, Objeto - execução de obras/serviços de pavimentação em concreto rígido na Rua Mato Grosso no Município de Corumbá-MS. Contratada: CHAFIC LOTFI FILHO EIRELI-EPP. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, representada por seu Secretário Ricardo Campos Ametlla, e a empresa Chafic Lotfi Filho Eireli-EPP, já qualificada anteriormente, e o fazem segundo as cláusulas e condições que se seguem: o objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 04 (quatro) meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constantes no auto do processo n°. 13.496/2015 - Tomada de Preços n°. 10/2015; As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora ditado, obrigando-se a respeitá-las; O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 02/01/2018. Assinam: Tânia M. Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas - Subsecretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/ Empresa Chafic Lotfi Filho Eireli-EPP.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contratualização nº 001/2017.

Processo: 1795/2017

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Associação Beneficente de Corumbá - ABC, com interveio do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Saúde.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da cláusula Sexta e Sétima para cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, em consonância da Resolução 52/SMS/2017, com a inclusão do repasse financeiro denominada “Despesas de Custeio e Investimento”, FR 0248000001 no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)/mês transferido do Fundo Especial de Saúde FESA a Associação Beneficente de Corumbá - ABC. Sendo o valor de R$ 100.000,00 nos meses de novembro e dezembro de 2017 e parcelas mensais de R$ 50.000,00 a partir de janeiro/2018.

O presente Termo Aditivo tem fundamento legal, os Art. 57º e 65º da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram supervenientes, e ainda as cláusulas Nona do Termo de Contratualização nº 001/2017.

Data da Assinatura: 01/12/2017.

Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito Municipal de Corumbá, Antônio Cezar Santos Sabatel - Presidente ou Diretor do Hospital, Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Nelson Barbosa Tavares - Secretário de Estado de Saúde.

AVISO DE RATIFICAÇÃO

Processo nº 17.500/2017, Credenciamento nº 002/2017 - SMS.

Órgão Requisitante: Secretaria Municipal De Saúde.

Ratifico o procedimento da adesão da Empresa: 1) J B A Iunes - ME, inscrita no CNPJ: 09.476.035/0001-76, situada a Rua 15 de Novembro nº 683, nesta Cidade de Corumbá/MS, por inexigibilidade de licitação, por inviabilidade de atingir o interesse público através da individualização de um único vencedor, para os itens: (020101410) BIOPSIA DE PROSTATA - BIOPSIA DE PROSTATA, (0202010023) DETERMINACAO DE CAPACIDADE DE FIXACAO DO FERRO - CAPACIDADE DE FIXACAO DE FERRO, (0202010031) DETERMINACAO DE CROMATOGRAFIA DE AMINOACIDOS - CROMATOGRAFIA DE AMINOACIDOS (PERFIL QUALITATIVO), DOSAGEM. (0202010074) DETERMINACAO DE CURVA GLICEMICA CLASSICA (5 DOSAGENS) - CURVA GLICEMICA (6 DOSAGENS), (0202010120) DOSAGEM DE ACIDO URICO - ACIDO URICO. DOSAGEM, (0202010139) DOSAGEM DE ACIDO VANILMANDELICO - ACIDO VANILMANDEUCO (VMA). (0202010147) DOSAGEM DE ALDOLASE - ALDOLASE, DOSAGEM, (0202010163) DOSAGEM DE ALFA-1-GLICOPROTEINA ACIDA - ALFA-1- GLICOPROTEINA ACIDA, DOSAGEM. (0202010180) DOSAGEM DE AMILASE - AM1LASE, DOSAGEM, (0202010201) DOSAGEM DE BILIRRUBINA TOTAL E FRACOES - BILIRRUBINAS (DIRETA, INDIRETA E TOTAL), DOSAGEM, (0202010210) DOSAGEM DE CALCIO - CALCIO, DOSAGEM, (0202010228) DOSAGEM DE CALCIO IONIZAVEL - CALCIO IONICO, DOSAGEM. (0202010244) DOSAGEM DE CATECOLAMINAS - CATECOLAMINAS, DOSAGEM, (0202010279) DOSAGEM DE COLESTEROL HDL - COLESTEROL (HDL), (0202010287) DOSAGEM DE COLESTEROL LDL - COLESTEROL (LDL), (0202010295) DOSAGEM DE COLESTEROL TOTAL - COLESTEROL TOTAL, (0202010317) DOSAGEM DE CREATININA - CREATININA, DOSAGEM, (0202010325) DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE (CPK) - CREATINO FOSFOQUINASE TOTAL (CK),      DOSAGEM,               (0202010325) DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE (CPK) - CREATINO FOSFOQUINASE - FRAQAO MB - MASS A, DOSAGEM, (0202010368) DOSAGEM DE DESIDROGENASE LATICA - DESIDROGENASE LACTICA, (0202010384) DOSAGEM DE FERRITINA - FERRITINA, DOSAGEM, (0202010392) DOSAGEM DE FERRO SERICO - FERRO SERICO, (0202010406) DOSAGEM DE FOLATO - ACIDO FOLICO, DOSAGEM NOS ERITROCITOS, (0202010414) DOSAGEM DE FOSFATASE ACIDA TOTAL - FOSFATASE ACIDA TOTAL, (0202010422) DOSAGEM DE FOSFATASE ALCALINA - FOSFATASE ALCALINA, (0202010430) DOSAGEM DE FOSFORO - FOSFORO, (0202010449) DOSAGEM DE FRACAO PROSTATICA DA FOSFATA5E ACIDA - FOSFATASE ACIDA, DOSAGEM, (0202010465) DOSAGEM DE GAMA-GLUTAMIL-TRANSFERASE (GAMA GT) - GAMA-GLUTAMIL TRANSFERASE, (0202010473) DOSAGEM DE GLICOSE - GLICOSE, (0202010503) DOSAGEM DE HEMOGLOBINA GLICOSILADA - HEMOGLOBINA GLICADA (Al TOTAL), (0202010554) DOSAGEM DE LIPASE - LIPASE, (0202010562) DOSAGEM DE MAGNESIO - MAGNESIO, DOSAGEM, (0202010600) DOSAGEM DE POTASSIO - POTASSIO, DOSAGEM, (0202010627) DOSAGEM DE PROTEINAS TOTAIS E FRACOES - PROTEINAS TOTAIS ALBUMINA E GLOBULINA, (0202010635) DOSAGEM DE SODIO - SODIO, (0202010643) DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO- OXALACETICA (TGO) - TRANSAMINASE OXALACET1CA (AMINO TRANSFERASE ASPARTATO), DOSAGEM, (0202010651) DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-PIRUVICA (TGP) - TRANSAMINASE PIRUVICA (AMINO TRANSFERASE DE ALANINA), DOSAGEM, (0202010660) DOSAGEM DE TRANSFERRINA - TRANSFERRINA, DOSAGEM, (0202010678| DOSAGEM DE TRIGLICERIDEOS - TRIGUCERIOEOS. DOSAGEM, (0202010694) DOSAGEM DE UREIA - UREIA. DOSAGEM, (0202010708) DOSAGEM DE VITAMINA B12 - VITAMINA BI2, DOSAGEM, (0202010724) ELETROFORESE DE PROTEINAS - ELETROFERESE DE PROTEINAS, (0202010724) ELETROFORESE DE PROTEINAS - ELETROFORESE DE PROTEINAS DE ALTA RESOLUCAO, (0202010724) ELETROFORESE DE PROTEINAS - ELETROFORESE DE PROTEINAS NO LIQUOR, COM CONCENTRACAO, (0202010724) ELETROFORESE DE PROTEINAS - ELETROFORESE DE PROTEINAS URINARIAS, COM CONCENTRACAO, (0202010759| TESTE DE TOLERANCIA A INSULINA / HIPOGLICEMIANTES ORAIS - TESTE DE TOLERANCIA A INSULINA OU HIPOGLICEMIANTES ORAIS (ATE 6 DOSAGENS),    (0202020037)    CONTAGEM   DE   RETICULOCITOS - RETICULOCITOS, CONTAGEM. {0202020134) DETERMINACAO DE TEMPO DE TROMBOPLASTINA PARCIAL ATIVADA (TTP ATIVADA) - TEMPO DE TROMBOPLASTINA PARCIAL ATIVADA, DETERMINACAO, (0202020142) DETERMINACAO DE TEMPO E ATIVIDADE DA PROTROMBINA (TAP) - TEMPO DE PROTROMBINA, DETERMINACAO, (0202020150) DETERMINACAO DE VELOCIDADE DE HEMOSSEDIMENTACAO (VHS) - HEMOSSEDIMENTACAO, (VHS), VELOCIDADE, (0202020177) DOSAGEM DE ANTITROMBINA III - ANTITROMBINA III, DOSAGEM. (0202020207) DOSAGEM DE FATOR V - FATOR V, DOSAGEM, (020202035S) ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA - ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA POR COMPONENTE HEMOTERAPICO, (020202035S) ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA - ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA POR UNIDADE DE SANGUE TOTAL, (0202020371) HEMATOCRITO - HEMATOCRITS DETERMINACAO DO, (0202020410) PESQUTSA DE CELL!LAS LE - CELULAS LE. DOSAGEM, (0202020436) PESQUISA DE FILARIA - FILAR1A, PESQUI5A, (0202030067) DETERMINACAO DE COMPLEMENTO (CH50) - COMPLEMENTO CH-50, PESQUISA E/OU DOSAGEM, (0202030075) DETERMINACAO DE FATOR REUMATOIDE - FATOR REUMATOIDE, TESTE DO LATEX (QUALITATIVO), PESQUISA, (0202030083) DETERMINACAO QUANTITATIVA DE PROTEINA C REATIVA - PROTEINA C, TESTE IMUNOLOGICO, (0202030091) DOSAGEM DE ALFA-FETOPROTEINA - ALFA-FETOPROTEINA, (0202030105) DOSAGEM DE ANTIGENO PROSTATICO ESPECIFICO (PSA) - ANTIGENO ESPECIFICO PROSTATICO UVRE (PSA LIVRE], (0202030105) DOSAGEM DE ANTIGENO PROSTATICO ESPECIFICO (PSA) - ANTIGENO ESPECIFICO PROSTATICO TOTAL (PSA), (0202030121) DOSAGEM DE COMPLEMENTO C3 - COMPLEMENTO C3, (0202030130) DOSAGEM DE COMPLEMENTO C4 - COMPLEMENTO C4. (0202030156) DOSAGEM DE IMUNOGLOBULINA A (IGA) - IGA, DOSAGEM, (0202030164) DOSAGEM DE IMUNOGLOBULINA E (IGE) - IGE, TOTAL, (0202030172) DOSAGEM DE IMUNOGLOBULINA G (IGG) - IGG, (0202030180) DOSAGEM DE IMUNOGLOBULINA M (IGM) - IGM, (0202030202) DOSAGEM DE PROTEINA C REATIVA - PROTEINA C REATIVA, QUANTITATIVA, DOSAGEM (TURBIDIMETRIA, NEFELOMETRIA), (0202030253) PESQUISA DE ANTICORPO IGG ANTICARDIOLIPINA - ANTICARDIOLIPINA - IGG, DOSAGEM, (0202030261) PESQUISA DE ANTICORPO IGM ANTICARDIOLIPINA - ANTICARDIOLIPINA - IGM, DOSAGEM, (0202030270) PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-DNA - ANTI- DNA, PESQUISA E/OU DOSAGEM. (0202030326) PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-RIBONUCLEOPROTEINA (RNP) - ANTI-RNP, PESQUISA, (0202030342) PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-SM - ANTI- SM, PESQUISA, (0202030350) PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-SS-A (RO) - ANTI-RO/SSA. PESQUISA, (0202030369) PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-SS-B (LA) - ANTI-LA/SSB, PESQUISA, (0202030458) PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIESCLERODERMA (SCL 70] - ANTIESCLERODERMA (SCL 70), PESQUISA, (0202030474) PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIESTREPTOLISINA O (ASLO) - ASLO, (0202030598) PESQUISA DE ANTICORPOS ANTINUCLEO - FATOR ANTINGCLEO, (FAN),

PESQUISA, (0202030628) PESQUISA DE ANTICORPOS ANTITIREOGLOBULINA           ANTICORPOS ANTITIREOIDE (TIREOGLOBULINA), (0202030636) PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA ANTIGENO DE SUPERFICIE DO VIRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBS) - HEPATITE B - HBSAC (ANT1-ANTIGENO DE SUPERFICIE), PESQUISA E/OU DOSAGEM, (0202030679) PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA O VIRUS DA HEPATITE C (ANTI-HCV) - HEPATITE C - ANTI-HCV, PESQUISA E/OU DOSAGEM, (0202030776) PESQUISA DE ANTICORPOS IGG ANTITRYPANOSOMA CRUZI - CHAGAS IgG, DOSAGEM, (0202030784) PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA ANTIGENO CENTRAL DO VIRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBC-IGG) - HEPATITE B - HBCAC - IgG (ANTI-CORE IGG OU ACOREG), PESQUISA E/OU DOSAGEM, (0202030806) PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS DA HEPATITE A (HAV-IGG) - HEPATITE A - HAV - IgG, PESQUISA E/OU DOSAGEM, (0202030890) PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA ANTIGENO CENTRAL DO VIRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBC-IGM) - HEPATITE B - HBCAC - IgM (ANTI-CORE IGM OU ACOREM), (0202030911) PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS DA HEPATITE A (HAV-IGG| - HEPATITE A - HAV - IgM, PESQUISA E/OU DOSAGEM, (02020309621 PESQUISA DE ANTIGENO CARCINOEMBRIONARIO (CEA) - ANTIGENO CARCINOEMBRIOGENICO (CEA), DOSAGEM, (0202031012) PESQUISA DE FATOR REUMATOIDE (WAALER-ROSE) - WAALER-ROSE (FATOR REUMATOIDE), PESQUISA E/OU DOSAGEM, (0202031047) PESQUISA DE TRYPANOSOMA CRUZI (POR IMUNOFLUORESCENCIA) - CHAGAS IgM,

DOSAGEM, (0202031128) TESTE FTA-A8S IGG P/ DIAGNOSTICO DA SIFILIS - S1FILIS - FTA-ABS-lgG, PESQUISA, (0202031136) TESTE FTA-ABS IGM P/ DIAGNOSTICO DA SIFILIS - SIFILIS - FTA-ABS-IgM, PESQUISA, (0202031187) DOSAGEM DE ANTICORPOS ANTITRANSGLUTAMINAISE RECOMBINANT HUMANO IGA - ANTI TRANSGLUTAMINASE TECIDUAL - IgA, (0202040020) DOSAGEM DE GORDURA FECAL - GORDURA FECAL, DOSAGEM, (0202040038) EXAME COPROLOGICO FUNCIONAL -COPROLOGICO FUNCIONAL (CARACTERES, PH, DIGESTIBILIDADE, AMONIA, ACIDOS ORGANICOS E INTERPRETACAO), (0202040097) PESQUISA DE LEUCOCIT05 NAS FEZES - LEUCOCITOS E HEMACIAS, PESQUISA NAS FEZES. (0202040143) PESQUISA DE SANGUE OCULTO NAS FEZES - SANGUE OCULTO, PESQUISA NAS FEZES, (0202040151) PESQUISA DE SUBSTANCIAS REDUTORAS NAS FEZES - SUBSTANCIAS

REDUTORAS NAS FEZES, (02O2O500I7) ANALISE DE CARACTERES FISICOS, ELEMENTOS E SEDIMENTO DA URINA - ROTINA DE URINA (CARACTERES FiSICOS, ELEMENTOS ANORMAIS E SEDIMENTOSCOPIA), (0202050025) CLEARANCE DE CREATININA - CLEARANCE DE CREATININA, (0202050092) DOSAGEM DE MICROALBUMINA NA URINA -  MICROALBUMINURIA, DOSAGEM, (0202050114) DOSAGEM DE PROTEINAS (URINA DE 24 HORAS) - ELETROFORESES DE PROTEIN AS

URINARIAS, COM CONCENTRACAO, (0202050190) PESQUISA DE CISTINA NA URINA - CISTINA, PESQUISA E/OU DOSAGEM NA URINA, (0202060047) DOSAGEM DE 17-ALFA-HIDROX1PROGESTERONA - 17- ALFA-HIDROXIPROGESTERONA, (0202060063) DOSAGEM DE 17- HIDROXICORTICOSTEROIDES - 17-HIDROXICORTICOSTEROIDES (17- OHS|, (0202060080) DOSAGEM DE ADRENOCORTICOTROFICO (ACTH) -ADRENOCORTICOTROFICO, HORMONIO (ACTH), (0202060098) DOSAGEM DE ALDOSTERONA - ALDOSTERONA, DOSAGEM, (0202060110) DOSAGEM DE ANDROSTENEDIONA ANDROSTENEDIONA. DOSAGEM, (0202060128) DOSAGEM DE CALCITONINA - CALCITONINA. DOSAGEM, (0202060136) DOSAGEM DE CORTISOL - CORTISOL, DOSAGEM, (0202060144) DOSAGEM DE DEHIDROEPIANDROSTERONA (DHEA) - DEHIDROEPIANDROSTERONA (DHEA), DOSAGEM, (0202060152) DOSAGEM DE DIHIDROTESTOTERONA (DHT) - DEHIDROTESTOSTERONA (DHT), DOSAGEM, (0202060160) DOSAGEM DE ESTRADIOL - ESTRADIOL, (0202060179) DOSAGEM DE ESTRIOL - ESTRIOL, (0202060187) DOSAGEM DE ESTRONA - ESTRONA, (0202060217) DOSAGEM DE GONADOTROFINA CORIONICA HUMANA (HCG, BETA HCG) - HORMONIO GONODOTROFICO CORIONICO QUANTITATIVO (HCG- BETA-HCG), DOSAGEM, (0202060225) DOSAGEM DE HORMONIO DE CRESCIMENTO (HGH) - CRESCIMENTO, HORMONIO DO (HGH), (0202060233) DOSAGEM DE HORMONIO FOLICULO-ESTIMULANTE (FSH) - FOLICULO ESTIMULANTE. HORMONIO (FSH), DOSAGEM, (0202060241) DOSAGEM DE HORMONIO LUTE1NIZANTE (LH) - HORMONIO LUTEINIZANTE (LH), DOSAGEM, (0202060250) DOSAGEM DE HORMONIO TIREOESTIMULANTE (TSH) - TIREOESTIMULANTE, HORMONIO (TSH), DOSAGEM, (0202060276) DOSAGEM DE PARATORMONIO - PARATORMONIO - PTH OU FRACAO (CADA), DOSAGEM, (0202060284) DOSAGEM DE PEPTIDEO C - PEPTIDEO C, DOSAGEM, (0202060292) DOSAGEM DE PROGESTERONA - PROGESTERONA, PESQUISA E/OU DOSAGEM, (0202060306) DOSAGEM DE PROLACTINA -               PROLACTINA, DOSAGEM, (0202060314) DOSAGEM DE RENINA - RENINA, DOSAGEM, (0202060322| DOSAGEM DE SOMATOMEDINA C (IGF1) - SOMATOMEDINA C (IGF1). (0202060330) DOSAGEM DE SULFATO DE HIDROEP1ANDROSTERONA (DHEAS) - SULFATO DE DEHIDROEPIANDROSTERONA (S-DHEA), (0202060349) DOSAGEM DE TESTOSTERONA - TESTOSTERONA TOTAL, DOSAGEM, (0202060357) DOSAGEM DE TESTOSTERONA LIVRE - TESTOSTERONA LIVRE. DOSAGEM, (0202060365) DOSAGEM DE TIREOGLOBULINA - TIREOGLOBULINA, DOSAGEM, (0202060373) DOSAGEM DE TIROXINA (T4) - TIROXINA (T4), DOSAGEM, (0202060381) DOSAGEM DE TIROXINA LIVRE (T4 LIVRE) - T4 LIVRE, DOSAGEM, (0202060390) DOSAGEM DE TRIIODOTIRONINA (T3) - TRIIODOTIRONINA (T3), DOSAGEM, (0202070352) DOSAGEM DE ZINCO - ZINCO, PESQUISA E/OU DOSAGEM, (0202080013) ANTIBIOGRAMA - ANTIBIOGRAMA AUTOMATIZADO, (O202080030| ANTIBIOGRAMA PI MICOBACTERIAS - CULTURA PARA MYCOBACTERIUM. (0202080048) BACILOSCOPIA DIRETA PI BAAR TUBERCULOSE (DIAGNOSTICA) - B.A.A.R. (ZIEHL OU CULTURA PARA BAAR - CULTURA BACTERIANA (EM DIVERSOS MATERIAIS BIOLOGICOS). (0202080129) CULTURA PARA BACTERIAS ANAEROBICAS - CULTURA PARA BACTERIAS ANAEROBICAS, (0202080137) CULTURA PARA IDENTIFICACAO DE FUNGOS - CULTURA PARA FUNGOS, (0202080145) EXAME MICROBIOLOG1CO A FRESCO (DIRETO) - A FRESCO, EXAME, (0202080153) HEMOCULTURA - HEMOCULTURA (POR AMOSTRA), (0202080161) IDENTIFICACAO AUTOMATIZADA DE MICROORGANISMOS - ANTIBIOGRAMA AUTOMATIZADO, (0202080170) PEQUISA DE

PNEUMOCYSTI CARINI - PNEUMOCYSTI CARINII, PESQUISA POR COLORAQAO ESPECIAL, (0202080196) PESQUISA DE ESTREPTOCOCOS BETA-HEMOLITICOS DO GRUPO A - ESTREPTOCOCOS - A, TESTE RAPIDO, (0202080200) PESQUISA DE HAEMOPHILUS DUCREY - H. INFLUENZAE, S. PNEUMONIAE, N. MENINGITIDIS A, B E C W135 (CADA), PESQUISA EM LÍQUIDOS ORGANICOS, (0202080218) PESQUISA DE HELICOBACTER PYLORI - UREASE, TESTE RAPIDO PARA HELICOBACTER PYLORI, (0202080226) PESQUISA DE LEPTOSPIRAS - LEPTOSPIRA (CAMPO ESCURO APOS CONCENTRACAO,) PESQUISA, (0202080234) PESQUISA DE TREPONEMA PALLIDUM - TREPONEMA (CAMPO ESCURO), PESQUISA, (0202100022) DETERMINACAO DE CARIOTIPO EM MEDULA OSSEA E VILOSIDADES CORIONICAS (C/ TECNICA DE BANDAS) - CARIOTIPO EM VILOSIDADES CORIONICAS (CULTIVO DE TROFOBLASTOS), (0202100030) DETERMINACAO DE CARIOTIPO EM SANGUE PERIFERICO (CI TECNICA DE BANDAS) - CARIOTIPO DE SANGUE (TECNICAS COM BANDAS), para prestação de serviço e Exames Diagnósticos de Imagem e Laboratoriais, por inexigibilidade de licitação, nos termos do “Caput” do Art. 25 c/c com o Art. 116 da Lei federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Municipal nº 2.390/2014 e decreto nº 1.812/2014 de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 02/2017 - Processo nº 17.500/2017, ratifico o serviço abaixo em favor da Empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 02/2017, ratifico o serviço em favor da Empresa que atendeu as regras do credenciamento, por um período de 12 (doze) meses.

Corumbá-MS, 09 de janeiro de 2018.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

TERMO DE RESCISÃO

Processo - 10251/2012. Contrato Administrativo - 023/2012. Contratada: UNIPAV ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Serviços de Limpeza Pública e Coleta Manual de Entulhos, no município de Corumbá.

Cláusula Primeira - Fica rescindido amigavelmente o Contrato Administrativo, na forma do inciso II do art. 79 da Lei 8.666/93, ficando as partes isentas de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações, não cabendo as partes qualquer indenização em razão do que se pactua. Cláusula Segunda - As partes concordam que a partir desta data não mais haverá qualquer obrigação entre elas, salvo as decorrentes dos trabalhos já efetuados, sendo que a Contratante procederá com a apuração dos eventuais créditos da Contratada, pelo o que tiver sido executado até a data da assinatura deste Termo de Rescisão, concordando não haver mais qualquer outra obrigação de ordem financeira.

Data da Assinatura: 06/12/2017.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, representado pela Subsecretária de Infraestrutura e Serviços Públicos Tânia Mofreita Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas / Empresa UNIPAV ENGENHARIA LTDA.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 02/2017 - Contratação de empresa especializada para serviços de adequação da parte elétrica, dados, voz e layout que serão realizados no imóvel locado (contrato 01/2017) para abrigar a nova sede da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal.  -PROCESSO Nº 19.027/2017 - CONVITE Nº 13/2017.

PARTES: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a empresa Empreiteira Wunder Eirelli-ME, CNPJ 06.151.145/0001-70

OBJETO: Fica acrescido ao item 2.2.7 (cabo UTP 4 pares CAT 5E - fornecimento e instalação) da planilha de serviços o quantitativo de 228 metros, que corresponde ao valor de R$962,16, equivalente ao percentual de 2,413%.

VALOR GLOBAL: Fica alterado o valor contratual, para que passe a constar da cláusula 4.1 o montante de R$40.830,05 (quarenta mil oitocentos e trinta reais e cinco centavos).

As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data: 20/12/2017

Assinam: Ana Claudia Moreira Boabaid- Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal e Richard Wunder Castro - Empreiteira Wunder Eireli-ME.