EXTRATO DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 04/2017 - PROCESSO Nº 18.348/2017.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Roberto Rosa de Godoy Filho.

OBJETO: Prestação de Serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Agente de Serviços Operacionais I - Motorista de Veículo Leve, com carga horária de 40 horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 1.003,29 (Um mil e três reais e vinte e nove centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

6.636 - Desenvolvimento de Ações da Assistência Social

100000 - Recursos Ordinários

31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 06/07/2017.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IV do art. 2º, da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social e Roberto Rosa de Godoy Filho - Contratado.