SEGUNDO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo -03/2016. Processo: 4.347/2016.

Contratada: GUILHERME ESCOLASTICO DE BARROS NETO-MEI. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Agência Municipal de Trânsito e Transportes. Objeto - Serviço de transporte de material, para manutenção de semáforos com fornecimento de veículo e motorista, conforme solicitação no município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira: Fica renovado o contrato Administrativo nº. 003/2016 por doze meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, mantendo os mesmos preços pactuados, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº. 4.347/2016-pregão presencial nº052/2016, ratificadas pelo ordenador de despesas.

Cláusula Primeira: As partes ratificam e mantem inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 13/06/2017.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa Guilherme Escolástico de Barros Neto-MEI.

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo -04/2016. Processo: 3.379/2016.

Contratada: L.A. DE JESUS DOMINGOS-ME. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Agência Municipal de Trânsito e Transportes. Objeto - Serviço de captura e “apreensão” e transportes de animais de grande porte, que se encontram soltos nas vias urbanas do município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira: O objeto do presente termo aditivo contratual é prorrogar o prazo de vigência do instrumento em mais 03(três) meses, a cotar de seu vencimento, em virtude da justificativa constante nos expedientes às fls. 242 e 243/246 do processo nº. 3.379/2016- pregão presencial nº. 057/2016.

Cláusula Segunda: As pastes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeita-las.

Cláusula terceira: O presente termo aditivo contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 13/06/2017.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa L.A. de Jesus domingos ME.

Extrato da Carta Contrato nº 13/2017/SMS Processo nº 50.203/2014 Pregão Presencial nº 011/2016 - Município de Corumbá e a empresa Comercial Cirúrgica RioClarense Ltda CNPJ 67.729.178/0004-91

Objeto: Aquisição de material de procedimento hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 50.203/2014 e o Pregão Presencial nº 011/2016.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) empenho nº 1155/2017.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.301.103.2674 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica

33.90.30.00 - Material de Consumo

33.90.30.09 - Material Farmacológico

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 14/06/2017.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Comercial Cirúrgica RioClarense CNPJ 67.729.178/0004-91.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 022/2017

ORGÃO: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

OBJETO: Aquisição de material de consumo para roçadeira e equipe volante de roçada e capina. O município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 022/2017 - Processo Administrativo n° 7.576/2017 em favor da(s) empresa(s): 1) SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, 2) FACIL TENDTUDO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.907.486/0001-08, 3) STS COMERCIO VAREJISTA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.706.257/0001-42, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.417 de 26/05/2017 pág. 58 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.195 de 26/05/2017 pág. 01/02.

Ordenador de Despesas: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Corumbá-MS, 14 de Junho de 2.017.

Aviso de Resultado, Adjudicação e Homologação

O Município de Corumbá, através da Fundação de Turismo do Pantanal, comunica aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 017/2017 - Processo nº. 6.375/2017, visando á contratação de empresa especializada em fornecimento de coffe break, almoço e jantar (Buffet), alimentação preparada tipo self-service e alimentação preparada tipo lanche, para atender as necessidades da Fundtur/Pantanal, a favor da empresa M. GLEBER DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 95.553.645/0001-93, no valor de R$ 39.900,00 (Trinta e nove mil e novecentos reais).

Corumbá/MS, 14 de Junho de 2017.

(a) Maria Marjú Azambuja Venturini - Diretora Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 028/2017

ORGÃO: Secretaria Municipal de Governo.

OBJETO: Aquisição de benefícios socioassistenciais para dar continuidade ao programa Povo das Águas edição 2017.  O município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Governo com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 028/2017 - Processo Administrativo n° 12.249/2017 em favor da(s) empresa(s): 1) COMERCIAL T&C LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.527.705/0001-50, 2) STS COMERCIO VAREJISTA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.706.257/0001-42, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.420 de 31/05/2017 pág. 96 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.198 de 31/05/2017 pág. 10.

Ordenador de Despesas: Cassio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal de Governo.

Corumbá-MS, 14 de Junho de 2.017.

Aviso de Resultado, Adjudicação e Homologação

O Município de Corumbá, através da Fundação de Cultura e Patrimônio Histórico de Corumbá, comunica aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 029/2017 - Processo nº. 10.374/2017, visando o registro de preços para contratação de empresa especializada na produção e organização de eventos, para coordenar, organizar, escolher e dar apoio às bandas locais e regionais que irão atuar nos eventos a serem realizados pela Fundação de Cultura e Patrimônio Histórico de Corumbá, a favor da empresa J.M.NEIVA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.301.775/0001-46, no valor global de R$ 439.000,00 (Quatrocentos e trinta e nove mil).

Corumbá/MS, 14 de Junho de 2017.

(a) Luiz Mário do Nascimento Cambará- Diretora Presidente da Fundação de Cultura e Patrimônio Histórico de Corumbá.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 027/2017

ORGÃO: Secretaria Municipal de Governo.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em transporte fluvial para atender ao programa social “Povo das Águas” em 2017.  O município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Governo com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 027/2017 - Processo Administrativo n° 12.255/2017 em favor da empresa: POSTONAVE COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.822.825/0001-85, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.420 de 31/05/2017 pág. 96 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.198 de 31/05/2017 pág. 10.

Ordenador de Despesas: Cassio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal de Governo.

Corumbá-MS, 14 de Junho de 2.017.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo.

Licitação: Pregão Presencial nº 040/2017 - Processo nº 3737/2017.

Objeto: Aquisições de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo.

Recebimento de abertura de Proposta: 29 de junho de 2017 às 08:30

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação 02, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 14 de junho de 2017.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Extrato da Carta Contrato nº 14/2017/SMS Processo nº 12.105/2015 Pregão Presencial nº 008/2016 - Município de Corumbá e a empresa Odontomed Canaã Ltda - Me CNPJ 07.947.536/0001-68

Objeto: Aquisição de material de procedimento odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 12.105/2015 e o Pregão Presencial nº 008/2016.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 1.698,39 (um mil seiscentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos) empenhos nº 367, 368/2017.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.301.103.2679 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica / Saúde Bucal

33.90.30.00 - Material de Consumo

33.90.30.10 - Material Odontológico

33.90.30.36 - Material Hospitalar

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 14/06/2017.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Odontomed Canaã Ltda-ME.