EDITAL Nº 001/2017-B MICROPROJETOS FIC/PANTANAL

O Município de Corumbá-MS, através da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá - FCPH, torna pública, para conhecimento dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL dos projetos aprovados no Edital nº 001/2017 Microprojetos FIC/Pantanal.

I - DO OBJETO

Art. 1º Constitui objeto do EDITAL Nº 001/2017 MICROPROJETOS FIC/PANTANAL contemplar a produção cultural corumbaense em suas mais diversas manifestações, por meio de premiação a microprojetos, fomentando e incentivando artistas, produtores, grupos e expressões artísticas e culturais.

Art. 2º O valor do recurso para o EDITAL Nº 001/2017 do FIC/PANTANAL soma o total de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).

II - DO RESULTADO FINAL

Art. 3º Pela inexistência de recursos interpostos contra a relação de projetos APROVADOS, objeto da Resolução nº 002/2017 do Conselho Municipal de Política Cultural, fica homologado o seguinte resultado:

§1º Projeto premiado na faixa de R$ 15.000,00 (quinze mil reais):

§2º Projetos premiados na faixa de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais):

§3º Projeto premiado na faixa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais):

§4º Projetos premiados em razão do Art. 3º do Edital nº 001/2017 Microprojetos FIC/Pantanal, que trata da redistribuição dos valores destinados aos prêmios que por ventura não tiveram projetos aprovados.

§5º Os projetos citados no parágrafo acima estão enquadrados na faixa de prêmio de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

§6º O valor total da premiação atribuída aos microprojetos é de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais): 03 (três) premiados no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); 02 (dois) premiados no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); e 01 (um) premiado no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

XII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 4º Os proponentes deverão cumprir todas as determinações constantes no Edital nº 001/2017 MICROPROJETOS FIC/PANTANAL.

Art. 5º A Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e o Conselho Municipal de Política Cultural agendarão reuniões com os premiados para tratar das sugestões feitas pelos avaliadores dos projetos e das deliberações do CMPC.

Art. 6º Fica homologado o resultado final do Edital nº 001/2017 MICROPROJETOS FIC/PANTANAL.

Luiz Mário do Nascimento Cambará

Diretor-Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

Corumbá - MS, 14 de junho de 2017.