EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 12.884/2017

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Lubya Karla de Souza

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Técnico em Saúde Pública II - Técnico em Enfermagem, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.252,07 ( Hum Mil, Duzentos e Cinquenta e Dois Reais e Sete Centavos) 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2674 -Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/PAB FIXO - PROCIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

53 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2675-Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/Estratégia Saúde da Família - PROCIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

50  - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2675 - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/Estratégia Saúde da Família - PROCIDADÃO Corumbá.

114009 - Recurso Orçamentário

37 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze  meses ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 19.05.2017                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogerio dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Lubya Karla de Souza.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 12.919/2017

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Flávia Torrico da Cunha Técnica de Enfermagem.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Técnico em Saúde Pública II - Técnico em Enfermagem, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.252,07 ( Hum Mil, Duzentos e Cinquenta e Dois Reais e Sete Centavos) 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2674 -Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/PAB FIXO - PROCIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

53 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2675-Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/Estratégia Saúde da Família - PROCIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

50  - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2675 - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/Estratégia Saúde da Família - PROCIDADÃO Corumbá.

114009 - Recurso Orçamentário

37 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze  meses ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 19.05.2017                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogerio dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Flávia Torrico da Cunha.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 12.868/2017

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Aline de Araújo dos Santos

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Técnico em Saúde Pública II - Técnico em Enfermagem, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.252,07 ( Hum Mil, Duzentos e Cinquenta e Dois Reais e Sete Centavos) 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2674 -Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/PAB FIXO - PROCIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

53 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2675-Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/Estratégia Saúde da Família - PROCIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

50  - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2675 - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/Estratégia Saúde da Família - PROCIDADÃO Corumbá.

114009 - Recurso Orçamentário

37 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze  meses ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 19.05.2017                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogerio dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Aline Araújo dos Santos.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 12.878/2017

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Ana Caroline Amarilha de Freitas

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Técnico em Saúde Pública II - Técnico em Enfermagem, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.252,07 ( Hum Mil, Duzentos e Cinquenta e Dois Reais e Sete Centavos) 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2674 -Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/PAB FIXO - PROCIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

53 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2675-Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/Estratégia Saúde da Família - PROCIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

50  - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2675 - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/Estratégia Saúde da Família - PROCIDADÃO Corumbá.

114009 - Recurso Orçamentário

37 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze  meses ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 19.05.2017                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogerio dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Ana Carolina Amarilha de Freitas.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 12.858/2017

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Vera Lúcia Dias

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Técnico em Saúde Pública II - Técnico em Enfermagem, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.252,07 ( Hum Mil, Duzentos e Cinquenta e Dois Reais e Sete Centavos) 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2674 -Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/PAB FIXO - PROCIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

53 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2675-Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/Estratégia Saúde da Família - PROCIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

50  - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2675 - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/Estratégia Saúde da Família - PROCIDADÃO Corumbá.

114009 - Recurso Orçamentário

37 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze  meses ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 19.05.2017                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogerio dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Vera Lúcia Dias.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 12.853/2017

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Dora Burgos de Lima

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Técnico em Saúde Pública II - Técnico em Enfermagem, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.252,07 ( Hum Mil, Duzentos e Cinquenta e Dois Reais e Sete Centavos) 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2674 -Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/PAB FIXO - PROCIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

53 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2675-Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/Estratégia Saúde da Família - PROCIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

50  - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2675 - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/Estratégia Saúde da Família - PROCIDADÃO Corumbá.

114009 - Recurso Orçamentário

37 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze  meses ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 19.05.2017                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogerio dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Dora Burgos de Lima.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 12.935/2017

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Priscila Silva Pereira

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Técnico em Saúde Pública II - Técnico em Enfermagem para atuar em sala de vacina, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.252,07 ( Hum Mil, Duzentos e Cinquenta e Dois Reais e Sete Centavos) 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2674 -Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/PAB FIXO - PROCIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

53 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2675-Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/Estratégia Saúde da Família - PROCIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

50  - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2675 - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/Estratégia Saúde da Família - PROCIDADÃO Corumbá.

114009 - Recurso Orçamentário

37 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze  meses ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 19.05.2017                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogerio dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Priscila Silva Pereira.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 12.939/2017

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Janine Andrade Apontes

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Técnico em Saúde Pública II - Técnico em Enfermagem para atuar em sala de vacina, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.252,07 ( Hum Mil, Duzentos e Cinquenta e Dois Reais e Sete Centavos) 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2674 -Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/PAB FIXO - PROCIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

53 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2675-Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/Estratégia Saúde da Família - PROCIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

50  - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2675 - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/Estratégia Saúde da Família - PROCIDADÃO Corumbá.

114009 - Recurso Orçamentário

37 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze  meses ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 19.05.2017                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogerio dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Janine Andrade Apontes.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 12.951/2017

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Suellen Karina da Cruz Pereira

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Técnico em Saúde Pública II - Técnico em Enfermagem para atuar em sala de vacina, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.252,07 ( Hum Mil, Duzentos e Cinquenta e Dois Reais e Sete Centavos) 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2674 -Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/PAB FIXO - PROCIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

53 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2675-Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/Estratégia Saúde da Família - PROCIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

50  - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2675 - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/Estratégia Saúde da Família - PROCIDADÃO Corumbá.

114009 - Recurso Orçamentário

37 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze  meses ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 19.05.2017                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogerio dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Suellen Karina da Cruz Pereira

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 12.941/2017

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Laurelis Benedita Ramos Martins

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Técnico em Saúde Pública II - Técnico em Enfermagem para atuar em sala de vacina, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.252,07 ( Hum Mil, Duzentos e Cinquenta e Dois Reais e Sete Centavos) 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2674 -Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/PAB FIXO - PROCIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

53 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2675-Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/Estratégia Saúde da Família - PROCIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

50  - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2675 - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/Estratégia Saúde da Família - PROCIDADÃO Corumbá.

114009 - Recurso Orçamentário

37 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze  meses ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 19.05.2017                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogerio dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Laurelis Benedita Ramos Martins.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 12.937/2017

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Keila Silva da Costa

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Técnico em Saúde Pública II - Técnico em Enfermagem para atuar em sala de vacina, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.252,07 ( Hum Mil, Duzentos e Cinquenta e Dois Reais e Sete Centavos) 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2674 -Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/PAB FIXO - PROCIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

53 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2675-Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/Estratégia Saúde da Família - PROCIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

50  - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2675 - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/Estratégia Saúde da Família - PROCIDADÃO Corumbá.

114009 - Recurso Orçamentário

37 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze  meses ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 19.05.2017                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogerio dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Keila Silva da Costa.