Aviso de Homologação e Adjudicação

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da licitação da Tomada de Preços nº 01/2017 - Processo nº 2.938/2017, instaurado visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de reforma e manutenção do Antigo Prédio de funcionamento da Escola Municipal Rural Polo Porto Esperança no Município de Reforma e de Corumbá-MS, onde foi adjudicado à empresa LINKMAIS TELEINFORMÁTICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.036.465/0001-68, titular da menor proposta de preços no valor total de R$ 159.002,64 (cento e cinqüenta e nove mil, dois reais e sessenta e quatro centavos).

(a) Maria Eulina Rocha dos Santos - Secretária Municipal de Educação

Corumbá-MS, 28 de abril de 2017.

Aviso de Licitação.

Tomada de Preços nº 04/2017 - Processo nº 8411/2017. Órgão: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de reforma, manutenção, pequenos reparos e pintura da Escola Municipal Rural Polo Paraguai Mirim no município de Corumbá-MS.  Abertura: 23/05/2017 às  09:00  horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços - Setor de Licitações e Compras.

Corumbá-MS, 03 de maio de 2017.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.

AVISO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 8438/2017 - FMAP

Ratifico a Dispensa de Licitação com fulcro no inciso X do artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

OBJETO: Locação de imóvel pelo período de 12 (doze) meses, localizado na Rua Cuiabá nº 1614 - Bairro Centro, neste ato representado pela Imobiliária Esnarriaga Empreendimentos Imobiliários - CNPJ: 17.764.454/0001-31, no valor de R$ 40.200,00(quarenta mil e duzentos reais) para instalação e funcionamento da sede da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal.

Corumbá-MS, 24 de abril de 2017.

Assina: Ana Claudia Moreira Boabaid - Diretora Presidente da Fundação de Meio Ambiente.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Aquisição de Material de Consumo (Carga de Gás) n° 008/2016 - Processo n° 42.846/2015 - SMAS.

PARTES - O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a empresa FARID A. H. M. MUSTAFÁ.

CLÁUSULA PRIMEIRA - Ratifica-se o representante legal da Secretaria Municipal de Assistência Social para que passe a constar o Sr. Ordenador de Despesas HAROLDO WALTENCYR RIBEIRO CAVASSA, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF sob n° 343.831.311-15 e portador do RG n° 290.755 SSP/MS, residente e domiciliado na Rua 13 de junho, n° 1621, apt. 701, Edifício Cidade Corumbá, Centro, Corumbá-MS.

CLÁUSULA SEGUNDA - Fica renovado o contrato administrativo n° 008/2016 pelo prazo de 04 (quatro) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, na forma do art. 57, II da Lei n° 8.666/1993, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, fls. 223/224, e Parecer Jurídico n° 218/217, fls. 250/256, nos autos do Processo n° 42.846/2015, Pregão Presencial n° 031/2016, os quais considerarão partes integrantes deste instrumento.

CLÁUSULA TERCEIRA - As partes ora contratantes ratificam, em todos s seus termos as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data: 04/04/2017

Assinam: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social e a FARID A. H. M. MUSTAFÁ