Extrato de Publicação de Instrumento Particular de Comodato de Bem Imóvel

Processo n. 26746/2016

Partes: Comodante: União Espírita Corumbaense - inscrita no CNPJ nº 03.386.174/0001-22. Comodatária: Fundação do Meio Ambiente do Pantanal - FMAP - CNPJ 10.854.141/0001-25

Objeto: A COMODANTE a titulo gratuito de uso cede à COMODATÁRIA uma área total de 6.147,48m² do imóvel urbano destinado ao desenvolvimento de Projetos Comunitários e Pesquisas, em especial, ao "Programa de Revitalização de Vazios Urbanos no Município de Corumbá-MS", cujo objetivo constitui na formação de horta comunitária, como alternativa de um relacionamento sadio com o ambiente urbano, fortalecimento da democracia, da participação social e o despertar do espírito de cooperação e solidariedade, resgate e valorização dos conhecimentos dos mais antigos e de tradições populares de uso de plantas medicinais, como geração indireta de renda e trabalho e estratégia de superação da deficiência nutricional de famílias de baixa renda, com a introdução de hábitos alimentares saudáveis, de acordo com o programa de ações e cronograma de execução, em anexo. O sistema de cultivo poderá estar associado à produção de peixes em tanques, de forma que haja benefícios para ambos.

Responsável pelo Desenvolvimento do Programa: Biólogo Wellinton de Sá Arruda - CRBio 72023/01-D, com participação efetiva de alunos da Universidade Federal de MS-UFMS  e de voluntários da comunidade.

Duração: 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do termo.

Data da Assinatura: 28/03/2017

Assinam: Léa de Góes Botelho - União Espírita Corumbaense - UEC - Comodante e

Ana Cláudia Moreira Boabaid - Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal - FMAP - como Comodatária.