Extrato do Contrato Administrativo de Empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis Nº 020/2016.

Processo: 4.892/2016.

Partes: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa R.Z. Vasconcellos-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 13.764.286/0001-23.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes e derivados).

Valor do contrato: R$ 48.235,80 (quarenta e oito mil duzentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 23.92.08.243.0103.2634 - Piso Básico Variável - SCFV.

23.92.08.244.0103.2635 - Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família - PBF CRAS I, II, III, IV, V.

23.92.08.244.0103.2639 - Serviço de Acolhimento Institucional - Piso de Alta Complexidade I.

23.92.08.241.0103.2641 - Piso de Alta Complexidade II PAC II POP RUA.

33.90.30.00 - Material de Consumo.

Data da Assinatura: 17/10/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Mabel Marinho Sahib Aguilar - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Srª. Rafaelle Zambardino Vasconcellos - R.Z. Vasconcellos-ME.

Extrato do Contrato Administrativo de Empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis Nº 021/2016.

Processo: 4.892/2016.

Partes: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda.-EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes e derivados).

Valor do contrato: R$ 2.670,00 (dois mil seiscentos e setenta reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 23.92.08.243.0103.2634 - Piso Básico Variável - SCFV.

23.92.08.244.0103.2635 - Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família - PBF CRAS I, II, III, IV, V.

23.92.08.244.0103.2639 - Serviço de Acolhimento Institucional - Piso de Alta Complexidade I.

23.92.08.241.0103.2641 - Piso de Alta Complexidade II PAC II POP RUA.

33.90.30.00 - Material de Consumo.

Data da Assinatura: 17/10/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Mabel Marinho Sahib Aguilar - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Srª. Daruichi Castro Ibrahim Mohammed - Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda.-EPP.

Extrato do Contrato Administrativo de Empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis Nº 022/2016.

Processo: 4.892/2016.

Partes: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa Nasser Safa Ahmad - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 73.328.999/0001-76.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes e derivados).

Valor do contrato: R$ 8.391,00 (oito mil trezentos e noventa e um reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 23.92.08.243.0103.2634 - Piso Básico Variável - SCFV.

23.92.08.244.0103.2635 - Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família - PBF CRAS I, II, III, IV, V.

23.92.08.244.0103.2639 - Serviço de Acolhimento Institucional - Piso de Alta Complexidade I.

23.92.08.241.0103.2641 - Piso de Alta Complexidade II PAC II POP RUA.

33.90.30.00 - Material de Consumo.

Data da Assinatura: 17/10/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Mabel Marinho Sahib Aguilar - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Sr. Nasser Safa Ahmad - Nasser Safa Ahmad - ME.

Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa Especializada de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria nº 009/2016.

Processo: 21.469/2016.

Partes: A Secretaria Municipal de Gestão Pública e a empresa MKJ Assessoria Contábil Ltda.-EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 18.180.813/0001-76.

Objeto: Contratação de uma empresa especializada de prestação de serviços de assessoria e consultoria, técnica e jurídica, nas áreas contábil, financeira, operacional, administrativa, legislativa, patrimonial e de recursos humanos.

Valor Global: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 28.10.04.129.0102.4071 - Gerenciamento das Atividades de Gestão Administrativa.

33.90.35.00 - Serviços de Consultoria.

Data da Assinatura: 19/10/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Luiz Henrique Maia de Paula - Secretaria Municipal de Gestão Pública e Sr. Miguel Angelo Lescano - MKJ Assessoria Contábil Ltda.-EPP.

Extrato do Contrato Administrativo N° 019/2016 -SMIHSP CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA RECUPERAÇÃO  DE CANTEIROS NA AVENIDA GENERAL RODON, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS.

Processo nº 20.013/2016 - Convite nº 23/2016

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e a empresa Gonçalo Antônio ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.280.325/0001-14

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para recuperação de canteiros na Avenida general Rondon no município de Corumbá-MS.

Valor Global: R$ 39.979,72 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Setenta e Nove Reais e Setenta e Dois Centavos)

Vigência: 60 (Sessenta) dias.     

Dotação Orçamentária: 31.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

15.451.0101.4490 - Reforma, Ampliação e Manutenção de Praças, Parques e Jardins

33.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica

Ficha - 2194

Fonte de Recurso - 170.000

Data da Assinatura: 01/11/2016

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Gerson da Costa Melo - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e  Gonçalo Antônio - Gonçalo Antônio Me -

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Fornecimento de Vale Transporte Municipal nº19/2014 - Processo nº 47960/2014.

Partes: Município de Corumbá e a empresa Viação Cidade Corumbá LTDA

Objeto: Resolvem aditar o contrato nº 19/2014, entre eles firmado, pelo prazo de 12 (doze) meses a contar do término anteriormente vislumbrando, nos termos do inc.II, do art.57 da Lei nº.8.666/93,dada justificativa, documentação e parecer jurídico de fls.,constantes nos autos, que corroboram nesse sentido

Data: 17/10/2016.

Assinam: Sr. Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Gestão Pública e Sr.Youssef Ali Younes - Viação Cidade Corumbá LTDA.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 091/2016

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. 

OBJETO: Aquisição de material de consumo (água raz, lixa, rolo de espuma, tintas e outros). O município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 091/2016 - Processo Administrativo n° 9.480/2016 em favor da empresa: NASSER SAFA AHMAD - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 73.328.999/0001-76, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.269 de 18/10/2016 pág. 67, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1042 de 18/10/2016 pág. 01 e Diário Oficial da União -Ed.n° 200 de 18/10/2016 pág. 257.

Ordenador de Despesas: Mabel Marinho Sahib Aguilar - Secretaria Municipal de  Assistência Social de Cidadania.

Corumbá-MS, 01 de novembro de 2016.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº 1.051 de 31/10/2016, pág. 01.

Retifica-se por incorreção referente ao Aviso de Abertura de Licitação Processo nº 18.401/2016 - Pregão Presencial nº 096/2016.

Onde se lê: (...) Contratação de uma empresa especializada de prestação de serviços de assessoria e consultoria, técnica e jurídica, nas áreas contábil, financeira, operacional, administrativa, legislativa, patrimonial e de recursos humanos.

Leia-se: (...) Aquisição de material permanente (batedeira doméstica, purificador de água, telefone sem fio, ventilador de parede e outros).

As demais condições permanecem inalteradas.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 084/2016

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis (abobrinha, acelga, banana, biscoito doce, creme de leite, pão, queijo, carne e outros). O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 084/2016 - Processo Administrativo n° 17.131/2016 em favor da(s) empresa(s): 1) SERGIO TADASHI SUGUIMOTO - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob N ° 10.855.103/0001-97, 2) NASSER SAFA AHMAD-ME, inscrita no CNPJ/MF sob N ° 73.328.999/0001-76,  vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.266 de 13/10/2016 pág.46, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.038 de 13/10/2016 pág. 02 e Diário Oficial da União -Ed.n° 195 de 10/10/2016 pág.199.

Ordenador de Despesas: Desiane Pires Americo Rodrigues da Silva - Secretaria Municipal de Saúde.

Corumbá-MS, 01 de Novembro de 2016.