Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 1.506 de 05/09/2018, Pág. 02.

Retifica-se por incorreção referente ao Extrato do Contrato Administrativo n° 013/2018 do Processo nº 220.391/2017.

Onde se lê: Sr. P.P RICARDO AFFONSO DE BARROS MARINHO - IMAGETECH TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA.

Leia se: Sr. ARTHUR AFFONSO DE BARROS MARINHO (P.P RICARDO SOUZA DE ANDRADE) - IMAGETECH TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA.

As demais condições permanecem inalteradas.

Extrato do Contrato Administrativo nº 004/2018 Processo nº 3.099/2018

Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e a empresa ENZO YOKOHAMA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 22.852.280/0001-07.

Objeto: Aquisição de 01(um) veículo automotor tipo caminhonete, para assistir as atividades da Secretaria no tocante a deslocamento pelo pantanal para fornecimento de infraestrutura em postos críticos e afastados do Município, em conformidade com

As especificações e quantidades constantes da Proposta de preços (Anexo I)

Duração: Vigência contratual é de 12(doze) meses, contados da assinatura deste instrumento.

Valor Global: 138.600,00

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 39.10- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sistentável

39.10.20.122.0102.4092 - Gerenciamento  das Ações de Desenv. da Agric.

Familiar e do M

44.90.52.00 - Equipamentos Material Permanente

Ficha Orçamentária - 2377

Data da Assinatura: 06/08/2018

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Assinam: Sr. Luciano Signorelli Costa - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e a empresa ENZO YOKOHAMA COMERCIO DE VEICULOS LTDA.

AVISO DE CONVOCAÇÃO

EDITAL Nº 006/2018 - GELIC

PROCESSO: 25.727/2018

LICITAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA/MANUTENÇÃO COM READEQUAÇÃO DA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BRENO MEDEIROS I E II - SITUADO NA RUA CIRIACO DE TOLEDO, BAIRRO POPULAR NOVA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS

CONVOCADAS: EMPRESAS PARTICIPANTES DESTA LICITAÇÃO.

FINALIDADE: EM VIRTUDE DAS INABILITAÇÕES DECLARADAS E CONFORME SUBITEM 12.5.2, §3º DO EDITAL C/C ART. 48, §3º DA LEI 8.666/93, CONVOCAMOS PARA APRESENTAÇÃO DE NOVA DOCUMENTAÇÃO ESCOIMADAS DAS CAUSAS QUE LEVARAM À REFERIDA INABILITAÇÃO.

DATA/HORA: Às 10:00 horas do dia 20 de setembro de 2018.

LOCAL: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Corumbá / MS, 06 de setembro de 2018.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e demais Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal.

Licitação: Pregão Presencial nº 094/2018 - Processo nº 225.034/2017

Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de informática e softwares (Multifuncional, Scanner, Fragmentadora e outros), contemplando o fornecimento de papel, insumos originais, assistência técnica local, treinamento e manutenção preventiva.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 09:30 horas do dia 24 de setembro de 2018.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 06 de setembro de 2018.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Extrato da Carta Contrato nº 53/2018/SMS Processo nº 8.121/2017 Pregão Presencial nº 054/2017 - Município de Corumbá e a empresa Centermedi Comércio de produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 03.652.030/0001-70

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2017 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 8.121/2017 e o Pregão Presencial nº 054/2017.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 287.398,20 (duzentos e oitenta e sete mil trezentos e noventa e oito reais e vinte centavos) empenhos nº 1783 e 1784/2018.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2688 - Gerenciamento - Assistência Farmacêutica Básica

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 22/08/2018.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Centermedi Comércio de produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 03.652.030/0001-70

EXTRATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO

Processo Administrativo nº 23.350/2018.

O Município de Corumbá/MS, através da Secretaria Municipal de Educação, frente ao principio da autotutela que autoriza a Administração a qualquer momento proceder à revisão dos seus próprios atos (Súmula 473 do STF), com fundamento no disposto no artigo 49 da Lei nº 8.666/93 e justificativa que consta nos autos, resolve REVOGAR o Processo Administrativo, que tem por objeto a “Contratação de empresa para aquisição de material de consumo (recarga de extintor de incêndio) para atender as unidades escolares da REME”. Para fins do disposto no artigo 109, I, “c”, da Lei nº 8.666/93, publique-se.

Data da Assinatura: 03 de setembro de 2018.

Assina: Genilson Canavarro de Abreu

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Agência Municipal Portuária.

Licitação: Pregão Presencial nº 092/2018 - Processo nº 31.488/2018.

Objeto: Aquisição de materiais permanentes (Condicionador de Ar).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 20 de Setembro de 2018.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 06 de Setembro de 2018.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Presencial nº 093/2018 - Processo nº 7.596/2018.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro de pessoas para atender os passageiros, terceiros, monitores e condutores que utilizam o transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 24 de setembro de 2018.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 06 de setembro de 2018.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 026/2013

Processo: 19.986/13

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Hebe Maria de Lacerda Albaneze.

Objeto: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual em mais 12 (doze) meses, a contar de 05/09/2018, bem como reajustar o valor do aluguel, com base no IGP-M (FGV) do período, que passará a ser o de R$ 7.576,11 (sete mil quinhentos e setenta e seis reais e onze centavos), com base no cálculo de fls. 230 e na justificativa constante no expediente dos autos nº 19.986/2013, de 20/05/2013.

Base legal: Lei nº 8.245/1991 (Lei Inquilinato).

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 05/09/2018.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Hebe Maria de Lacerda Albaneze.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO, DE Nº 003/2018.

Processo: 24514/2018.

Partes: O Município de Corumbá-MS por meio da Secretária Municipal de Saúde e a organização civil CASA DE RECUPERAÇÃO INFANTIL PADRE ANTONIO MULLER, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 01.841.429/0001-74.

Objeto: Disponibilização de profissional médico pediatra para prestar atendimento na entidade no limite de 06 (seis) horas semanais.

Duração: 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 01/08/2018.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srs. MARCELO AGUILAR IUNES - PREFITO MUNICIPAL - ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE - SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE - e - Sra. LUISA MARIA CORRÊA MARTINS - CASA DE RECUPERAÇÃO INFANTIL PADRE ANTONIO MULLER.