Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.

Licitação: Pregão Presencial nº 114/2017 - Processo nº 21.6180/2017.

Objeto: Aquisição com instalação de 02 (dois) ar condicionado 30.000 BTU, para serem instalados na biblioteca da Praça CEU PEC 3000.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 01 de Novembro de 2017.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 17 de Outubro de 2017.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação.

Convite nº 08/2017 - Processo nº 14.540/2017. Órgão: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: contratação de empresa para execução de obras/serviços de manutenção, reparos do telhado da cozinha e instalação elétrica, na adequação do laboratório de Informática na escola Municipal Djalma Sampaio Brasil no Município de Corumbá-MS.  Abertura: 26/10/2017 às 09:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços - Setor de Licitações e Compras.

Corumbá-MS, 17 de outubro de 2017.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 001/2013 de Prestação de Serviços de Manutenção e Reparo de Equipamentos Médico Hospitalares com Fornecimento de Peças.

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Empresa Lucélia Reis da Silva - ME.

Processo: 12.441/2012

Objeto: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 001/2013 pelo prazo de mais 03 (três) meses contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 12.441/2012 Pregão Presencial nº 120/2012 (fls. 702, 705 e 713), ratificados pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 02/10/2017.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a empresa Lucélia Reis da Silva - ME.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Engenharia N° 050/2015-SMS

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Empresa NSX Serviços LTDA-ME.

Processo: 4.566/2015.

Objeto: Ficam prorrogados os prazos de execução e conclusão dos serviços e de vigência contratual do Contrato Administrativo nº 050/2015, previstos respectivamente, nas cláusulas 7.1 e 7.4, em mais cinco meses contados a partir do término no prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa, apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 29/09/2017.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a empresa NSX Serviços Ltda - ME.

TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 009/2014. Processo: 20.876/2014. Objeto: Fornecimento de licença de uso, implantação, manutenção e suporte técnico de sistema para automação do processo de cadastramento de interessados na obtenção de unidades habitacionais.

O município de Corumbá/MS declara a paralisação de execução e vigência contratual. Por ordem e interesse desta Administração, o objeto do contrato supra mencionado, deverá ficar temporariamente paralisado a partir da presente data, obedecendo-se os limites previstos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 26/09/2017.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Congeo Ambiental Eireli - EPP.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel n° 05/2016 - Processo nº 20.498/2016.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa I.S. Fernandes & Filhos Ltda - ME.

Objeto: Prorrogar o prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias, a contar da data de seu vencimento, com a manutenção do valor do aluguel utilizado atualmente, com base na justificativa constante no expediente às fls. 263, dos autos n° 20.498/2016, de 24/05/2016. As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 10/10/2017.

Assinam: Alberto Saburo Kanayama - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa I.S. Fernandes & Filhos Ltda - ME.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE Nº 001/2013

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E TATYANE KELEN DE VASCONCELOS PEREIRA.

OBJETO: Cláusula Primeira: Prorrogar o prazo de vigência por mais 03 (três) meses a contar de seu vencimento. Cláusula Segunda: O valor do aluguel mensal será de R$ 3.929,27 (três mil, novecentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos), conforme informado nas folhas 248-250 do Processo Administrativo nº 11.371/2013. Cláusula Terceira: as partes ratificam as demais cláusulas do Contrato ora aditado obrigando-se a respeitá-las.

Base Legal: Lei nº 8.245/91 - Lei do Inquilinato e 8.666/93, em seu art. 58, § 2º.

DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2017.

Assinam: Maria Eulina Rocha dos Santos - Secretária Municipal de Educação e Tatyane Kelen de Vasconcelos Pereira.

Aviso de Licitação.

Convite nº 20/2017 - Processo nº 220.948/2017. Órgão: Secretaria Municipal de Governo. Objeto: contratação  de  empresa para execução de obra/serviços  de  readequação do espaço físico com divisórias na Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Corumbá no município  de  Corumbá-MS. Abertura: 26/10/2017 às 11:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços - Setor de Licitações e Compras.

Corumbá-MS, 17 de outubro de 2017.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 080/2017

ORGÃO: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (Servidor Backup) para atender a demanda dos projetos do FONPLATA. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 080/2017 - Processo Administrativo n° 16.890/2017 em favor da empresa: STS COMERCIO VAREJISTA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.706.257/0001-42, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação, publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.482 de 28/08/2017 pág. 55, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.259 de 28/08/2017 pág. 01 e  Diário Oficial da União -Ed.n° 183 de 28/08/2017 pág. 165.

Ordenador de Despesas: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Corumbá-MS, 16 de Outubro de 2.017.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo/FMIS.

Licitação: Pregão Presencial nº 115/2017 - Processo nº 220.428/2017.

Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de Buffet e Ornamentação, para atender ao “Casamento Comunitário” 2017.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 11:00 horas do dia 30 de outubro de 2017.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 17 de outubro de 2017.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 116/2017 - Processo nº 11.933/2017.

Objeto: registro de preços para eventual aquisição de material de consumo (fralda geriátrica, bolsa coletora, equipo macro gotas e loção oleosa anti-escaras) para atender demanda decorrente de ação judicial, pelo período de 12 meses.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 10:00 horas do dia 01 de novembro de 2017.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 17 de outubro de 2017.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.