EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EMPRESA DE ENGENHARIA Nº 010/2016.

Partes: O Município de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Empresa Prestadora de Serviços Nascimento LTDA-ME.

CLÁUSULA-PRIMEIRA: O objeto do presente aditivo contratual é efetivar a reprogramação da planilha orçamentária do contrato, para promover uma supressão de 31,76% (trinta e um inteiros e setenta e seis centésimo de por cento), que representa uma redução no valor de R$ 18.396,80 (dezoito mil, trezentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), conforme manifestação jurídica e justificativa técnica acostada ás fls. 254-269 do processo administrativo nº 23.059/2015, que passam a integrar este termo aditivo, independente de transcrição.

CLÁUSULA SEGUNDA - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

CLÁUSULA TERCEIRA - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legas a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. 

Data: 15/07/2016.

Assinam: Mabel Marinho Sahib Aguilar - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Empresa Prestadora de Serviços Nascimento LTDA-ME.

TERMO DE APOSTILA

Processo n° 7130/2016, Contrato Administrativo n° 04/2016, Tomada de Preço n° 06/2016. Objeto: execução de obra/serviços de construção da praça Urkupinã na alameda Joaquim A. Pereira, bairro Arthur Marinho no Município de Corumbá-MS.

A Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à rua: Gabriel Vandoni de Barros n° 01, bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e a empresa Stenge Engenharia Ltda, inscrita sob CNPJ n°07.851.412/0001-84, prevista no art. 65§ 8° da lei n°8 666/93 e suas alterações posteriores. Para devida alteração na Cláusula Sexta (6.1.2) do referido contrato administrativo acima mencionado, passando a conta corrente de titularidade do contatado através do Banco Bradesco 237, Agência - 3408; conta corrente - 17000-3.

Assina - Gerson da Costa Melo/Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Data: 23/08/2016.

TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 24/2015, Processo - 7800/2015, objeto - Aquisição de material bibliográfico visando equipar o Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) no Município de Corumbá-MS. Contratada - Livraria Litudo Ltda - ME. O Município de Corumbá, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, DECLARA A PARALISAÇÃO DE SERVIÇOS E VIGÊNCIA CONTRATUAL. Por ordem e interesse desta administração, objeto do Contrato supra mencionado, deverá ficar temporariamente paralisados a partir da presente data por prazo indeterminado, obedecendo-se os limites previstos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 01/08/2016. Assinam: Gerson da Costa Melo - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Consultoria Eletrônica nº 11/2015 - Processo nº 25.989/2015.

Partes: Município de Corumbá e Zênite Informação e Consultoria S.A.

Cláusula Primeira: Fica Prorrogado o presente Contrato Administrativo por mais 12 (doze) meses contados do encerramento inicialmente estipulado, conforme justificativa apresentada pela Secretaria retrocitada constantes nos Autos, a qual considerar-se-á parte integrante deste termo aditivo e respaldado legal no art. 57, II da Lei nº 8.666/93.

Cláusula segunda: Na Cláusula Primeira inclui-se, dentre os serviços eletrônicos ofertados (web licitações e contratos e web regime de pessoal), o item LEI ANOTADA.COM - REGIME DE PESSOAL.

Cláusula Terceira : As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas. Valor: R$ 27.300,24 (Vinte e sete mil trezentos reais e vinte e quatro em centavos). Vigência: 12 (doze) meses.

Secretaria Municipal de Governo

33.00 - Governadoria

33.93 - Fundo Especial da Procuradoria do Município

33.93.03.92.0102.4.450 - Implementação das Ações do Feprom.

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Data: 05/08/2016

Assina: Márcio Aparecido Cavasana da Silva/Município de Corumbá - Reinaldo Luiz Lunelli - Zênite Informação e Consultoria S/A.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia nº 016/2016 - SMIHSP

Processo nº 22353/2016 - Tomada de Preços nº 15/2016.

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e a empresa Marina Dib Buainain, inscrita sob o CNPJ nº 07.705.770/0001-89. Objeto: Execução de obra/serviços de reforma do Ossuário e restauração de túmulos do cemitério Santa Cruz no Município de Corumbá-MS. Valor Global: R$ 117.908,77 (cento e dezessete mil novecentos e oito reais e setenta e sete centavos), vigência de 06 (seis) meses e execução de 05 (cinco) meses. Dotação Orçamentária: 31.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos; 15.451.101.4181 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIANÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica,. Data da Assinatura: 24/08/2016. AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Assinam: Sr. Gerson da Costa Melo - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Empresa -MARIAN DIB BUAINAIN.

Aviso de Licitação.

Tomada de Preços nº 17/2016 - Processo nº 30.236/2016. Órgão: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra/serviços complementares do centro de educação infantil tipo “b” - padrão  fnde no município de Corumbá-MS. Abertura: 12/09/2016 às 09:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços Corumbá-MS, 24 de agosto de 2016.

(a) Luiz de Albuquerque Melo Filho - Respondendo pela Presidência da CPL.

Aviso de resultado de licitação

O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que a Licitação Convite nº 17/2016 - Processo nº 20371/2016. Órgão: Secretaria Municipal de Educação, visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços manutenção, pequenos reparos e pintura em geral no centro municipal de educação infantil Maria Benvinda Rabelo no município de Corumbá-MS, conforme as especificações do memorial técnico/descritivo resultou como vencedora a empresa PRESTADORA DE SERVIÇO VIVI LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.277.288/0001-60.

Corumbá-MS, 24 de agosto de 2016.

(a) Luiz de Albuquerque Melo Filho - Respondendo pela Presidência da CPL.

Aviso de resultado de licitação

O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que a Licitação Convite nº 18/2016 - Processo nº 20375/2016. Órgão: Secretaria Municipal de Educação, visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços manutenção, pequenos reparos e pintura em geral no centro municipal de educação infantil Rosa Josetti no município de Corumbá-MS, conforme as especificações do memorial técnico/descritivo resultou como vencedora a empresa N.S.X. SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.647.379/0001-66.

Corumbá-MS, 24 de agosto de 2016.

(a) Luiz de Albuquerque Melo Filho - Respondendo pela Presidência da CPL.

Aviso de resultado de licitação

O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que a Licitação Convite nº 19/2016 - Processo nº 20377/2016. Órgão: Secretaria Municipal de Educação, visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços manutenção, pequenos reparos e pintura em geral no centro municipal de educação infantil Inocência Cambará no município de Corumbá-MS, conforme as especificações do memorial técnico/descritivo resultou como vencedora a empresa EMPREITEIRA WUNDER EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.151.145/0001-70.

Corumbá-MS, 24 de agosto de 2016.

(a) Luiz de Albuquerque Melo Filho - Respondendo pela Presidência da CPL.

Aviso de resultado de licitação

O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que a Licitação Convite nº 21/2016 - Processo nº 20368/2016. Órgão: Secretaria Municipal de Educação, visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços manutenção, pequenos reparos e pintura em geral no centro municipal de educação infantil Ana Gonçalves nascimento no município de Corumbá-MS, conforme as especificações do memorial técnico/descritivo resultou como vencedora a empresa VBC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.982.678/0001-80.

Corumbá-MS, 24 de agosto de 2016.

(a) Luiz de Albuquerque Melo Filho - Respondendo pela Presidência da CPL.