TERMO DE APOSTILA REFERENTE À RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 05 DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E PATRIMONIO HISTÓRICO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE CORUMBÁ DE 06 DE JULHO DE 2016

A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 58, III da Lei Complementar n.º 154, de 14 de novembro de 2011, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 168, de 19 de dezembro de 2013, a Lei n.º 2.276, de 14 de novembro de 2012, com a alteração dada pela Lei nº 2.369, de 19 de dezembro de 2013 e o Decreto n.º 1.302 de 27 de janeiro de 2014, RETIFICA a Portaria nº 05, publicada no Diário Oficial de Corumbá, edição nº 970, de 06 de julho de 2016, página 7, para que: Onde se lê “PORTARIA Nº 05” leia-se “PORTARIA Nº 06-FUPHAN”.

Corumbá, MS, 07 de julho de 2016.

MARIA CLARA SCARDINI

Diretora Presidente da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico