PORTARIA “P” Nº, 177 DE 23 DE JUNHO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Ceder com ônus para a origem, a servidora LILIANE PINHO DE ALMEIDA, matr.  4034, Profissional de Serviços de Saúde, do Quadro de Pessoal do Município de Corumbá, à disposição do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul na Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul, tendo como base legal o Convênio de Cooperação Mútua celebrado entre a Prefeitura Municipal de Corumbá e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, para o período a partir da publicação deste Ato até 31 de dezembro de 2016.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá, MS, 23 de junho de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 178, DE 23 DE JUNHO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá,

RESOLVE:

Art. 1° Conceder ao servidor MANOEL JOAQUIM AVALO, matr. 4031, Agente de Serviços Operacionais I, licença para atividade política no período de 01 de julho de 2016 a 02 de outubro de 2016, com fulcro no Art. 79, da Lei Complementar nº 042 de 08 de dezembro de 2000, conforme processo número 18883/2016 de 16/06/2016.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de julho de 2016.

Corumbá, MS, 23 de junho 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 179, DE 23 DE JUNHO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá,

RESOLVE:

Art. 1° Conceder à servidora LETICIA ROCHA DOS SANTOS MARTINS, matr. 4165, Profissional de Educação, licença para atividade política no período de 01 de julho de 2016 a 02 de outubro de 2016, com fulcro no Art. 79, da Lei Complementar nº 042 de 08 de dezembro de 2000, conforme processo número 19096 /2016 de 17/06/2016.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de julho de 2016.

Corumbá, MS, 23 de junho 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 180, DE 23 DE JUNHO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá,

RESOLVE:

Art. 1° Conceder ao servidor JEFFERSON PAULO DA SILVA, matr. 5878, Técnico de Atividades Institucionais II, licença para atividade política no período de 01 de julho de 2016 a 02 de outubro de 2016, com fulcro no Art. 79, da Lei Complementar nº 042 de 08 de dezembro de 2000, conforme processo número 17873 /2016 de 08/06/2016.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1° de julho de 2016.

Corumbá, MS, 23 de junho 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 181, DE 23 DE JUNHO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá,

RESOLVE:

Art. 1° Conceder à servidora ADRIANA CAMPOS NAVARRO, matr. 7874, Profissional de Serviços de Saúde, licença para atividade política no período de 01 de julho de 2016 a 02 de outubro de 2016, com fulcro no Art. 79, da Lei Complementar nº 042 de 08 de dezembro de 2000, conforme processo número 19419 /2016 de 21/06/2016.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de julho de 2016.

Corumbá, MS, 23 de junho 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 182, DE 23 DE JUNHO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Ceder com ônus para a origem, a servidora RUTT BARNARD DE OLIVEIRA ARRUDA, mat. 3661, Técnico de Atividades Institucionais I, do Quadro de Pessoal do Município de Corumbá, a disposição do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, com fundamento no Art. 1º da Lei Federal nº 6.999, de 07 de junho de 1982, no período de 12 de junho de 2016 a 11 de junho de 2017.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 12 de junho de 2016.

Corumbá, MS, 23 de junho de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 184, DE 27 DE JUNHO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Dispensar, da Função de Provimento em Confiança Chefe de Núcleo, na Agência Municipal de Trânsito e Transporte, o servidor JOHNY CARMO CANAVARROS DAS NEVES, matr. 10278.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1° de julho de 2016.

Corumbá, MS, 27 de junho de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 185, DE 27 DE JUNHO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, o servidor, UBIRATAN DE OLIVEIRA BUENO, matr. 8061, do cargo de provimento em comissão de Comandante da Guarda Municipal, símbolo DAG-04, na Coordenadoria  Municipal de Segurança Pública  - Governadoria Municipal .

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1° de julho de 2016.

Corumbá, MS, 27 de junho de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 186, DE 27 DE JUNHO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, JOHNY CARMO CANAVARROS DAS NEVES, matr. 10278, no cargo de provimento em comissão de Comandante da Guarda Municipal, símbolo DAG 04, na Coordenadoria Municipal de Segurança Pública - Governadoria Municipal.

2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1° de julho de 2016.

Corumbá, MS, 27 de junho de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 187, DE 27 DE JUNHO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, a servidora, PAULA ANGELICA DE LIMA BARBATO, matr. 9135, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DAG-07, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1° de junho de 2016.

Corumbá, MS, 27 de junho de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº188 , DE 27 DE JUNHO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, ANNY CARLA FRANCO DE MOURA, no cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DAG 07, na Fundação de Desenvolvimento Urbano e  Patrimônio Histórico.

2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1° de junho de 2016.

Corumbá, MS, 27 de junho de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº189 , DE 28 DE JUNHO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, GLORIA MARIA COLMAN PERRONI, no cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DAG 07, na Secretaria Municipal de Educação.

2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1° de junho de 2016.

Corumbá, MS, 28 de junho de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº190  DE 28 DE JUNHO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA ROSA, no cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DAG 07, na Secretaria Municipal de Saúde.

2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 06 de junho de 2016.

Corumbá, MS, 28 de junho de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 191, DE 28 DE JUNHO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá,

RESOLVE:

Art. 1° Conceder ao servidor YUSSEF MOHAMAD EL SALLA, matr. 2099, Profissional de Serviços de Saúde, licença para atividade política no período de 01 de julho de 2016 a 02 de outubro de 2016, com fulcro no Art. 79, da Lei Complementar nº 042 de 08 de dezembro de 2000, conforme processo número 20178 /2016 de 28/06/2016.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1° de julho de 2016.

Corumbá, MS, 28 de junho 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 192, DE 29 DE JUNHO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, o servidor, JUBIRACY COSME BISPO, matr. 5369, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DAG-07, na Secretaria Municipal de Governo.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 30 de junho de 2016.

Corumbá, MS, 29 de junho de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 193, DE 29 DE JUNHO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, o servidor, MANOEL RODRIGUES PEREIRA NETO, matr. 7746, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DAG-07, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1° de julho de 2016.

Corumbá, MS, 29 de junho de 2016.

PORTARIA “P” Nº 194, DE 29 DE JUNHO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá,

RESOLVE:

Art. 1° Conceder à servidora MARILUCE GONÇALVES LEÃO DE ALMEIDA, matr. 6643, Técnico de Saúde Pública II, licença para atividade política no período de 01 de julho de 2016 a 02 de outubro de 2016, com fulcro no Art. 79, da Lei Complementar nº 042 de 08 de dezembro de 2000, conforme processo número 20055 /2016 de 27/06/2016.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1° de julho de 2016.

Corumbá, MS, 29 de junho 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 195, DE 29 DE JUNHO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá,

RESOLVE:

Art. 1° Conceder ao servidor REGINALDO ROBERTO GUARDIAS, matr. 6051, Guarda Municipal - 3° Categoria, licença para atividade política no período de 01 de julho de 2016 a 02 de outubro de 2016, com fulcro no Art. 79, da Lei Complementar nº 042 de 08 de dezembro de 2000, conforme processo número 19985 /2016 de 27/06/2016.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1° de julho de 2016.

Corumbá, MS, 29 de junho 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 196, DE 29 DE JUNHO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá,

RESOLVE:

Art. 1° Conceder ao servidor RAMÃO SIQUEIRA TEIXEIRA, matr. 7177, Agente de Atividades de saúde III, licença para atividade política no período de 01 de julho de 2016 a 02 de outubro de 2016, com fulcro no Art. 79, da Lei Complementar nº 042 de 08 de dezembro de 2000, conforme processo número 20141 /2016 de 28/06/2016.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1° de julho de 2016.

Corumbá, MS, 29 de junho 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 197, DE 29 DE JUNHO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá,

RESOLVE:

Art. 1° Conceder ao servidor ANTONIO CEZAR SANTOS SABATEL, matr. 2777, Profissional de Medicina, licença para atividade política no período de 01 de julho de 2016 a 02 de outubro de 2016, com fulcro no Art. 79, da Lei Complementar nº 042 de 08 de dezembro de 2000, conforme processo número 20076 /2016 de 27/06/2016.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1° de julho de 2016.

Corumbá, MS, 29 de junho 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 198, DE 29 DE JUNHO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá,

RESOLVE:

Art. 1° Conceder ao servidor LUCIANO SIGNORELLI COSTA, matr. 3656-2 e 3656-12, Profissional de Educação, licença para atividade política no período de 01 de julho de 2016 a 02 de outubro de 2016, com fulcro no Art. 79, da Lei Complementar nº 042 de 08 de dezembro de 2000, conforme processo número 20062 /2016 de 27/06/2016.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1° de julho de 2016.

Corumbá, MS, 29 de junho 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 199, DE 29 DE JUNHO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá,

RESOLVE:

Art. 1° Conceder ao servidor HUGO COSTA FILHO, matr. 169, Profissional de Medicina, licença para atividade política no período de 01 de julho de 2016 a 02 de outubro de 2016, com fulcro no Art. 79, da Lei Complementar nº 042 de 08 de dezembro de 2000, conforme processo número 20133 /2016 de 28/06/2016.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1° de julho de 2016.

Corumbá, MS, 29 de junho 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 200, DE 29 DE JUNHO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, o servidor, ADNAN HAMAD HAYMOUR, matr. 8489, do cargo de provimento em comissão de  Assessor III, símbolo DAG-07, na Fundação de Esportes de Corumbá .

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 30 de junho de 2016.

Corumbá, MS, 29 de junho de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 201, DE 29 DE JUNHO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá,

RESOLVE:

Art. 1° Conceder ao servidor JOCINEI MARQUES LEITE, matr.3183 , Agente de Serviços Administrativos I, licença para atividade política no período de 01 de julho de 2016 a 02 de outubro de 2016, com fulcro no Art. 79, da Lei Complementar nº 042 de 08 de dezembro de 2000, conforme processo número 19728/2016 de 23/06/2016.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1° de julho de 2016.

Corumbá, MS, 29 de junho 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL