TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 081/2015

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de material de Consumo (Fralda Geriátrica, Álcool em gel, Sonda de Aspiração e Outros) para Atender Demanda Decorrente de Ação Judicial. O Município de Corumbá, através da Secretária Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 081/2015 - Processo Administrativo n° 13.260/2015 em favor da(s) empresa(s): 1) SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, 2) COMERCIAL ISOTOTAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.305.092/0001-02, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.028 de 20/10/2015 pág.21 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 804 de 20/10/2015 pág. 01.

Ordenador de Despesas: Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretária Municipal de Saúde.

Corumbá-MS, 29 de Março de 2016.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio – Nº 001/2015

Processo: 56.700/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Casa de Recuperação de Infantil “Padre Antônio Muller - CRIPAM”.

Objeto: O objeto deste aditivo é prorrogar em 12 (doze) meses, a contar do fim do prazo definido inicialmente, a vigência do instrumento, em virtude das justificativas constantes às fls. 74/75 do Processo nº 56.700/2014, de 04/05/2015.

As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Convênio ora aditado, obrigando a respeita-las.

Data da Assinatura: 01/03/2016.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde e a Casa de Recuperação de Infantil “Padre Antônio Muller – CRIPAM.

Aviso de resultado de licitação

O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que a Licitação Tomada de Preços nº 06/2016 - Processo nº 7130/2016. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de construção da Praça Urkupinã na Alameda Joaquim A. Pereira, Bairro Arthur Marinho no município de Corumbá-MS, resultou como vencedora a empresa STENGE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.851.412/0001-84.

Corumbá-MS, 29 de março de 2016.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.

Aviso de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a reabertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.                                        

Licitação: Pregão Presencial nº 018/2016 - Processo nº 42.827/2015.

Objeto: Aquisição de material de consumo (água mineral).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 11 de abril de 2016.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala de reuniões da CPL, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimento da Secretaria Municipal de Finanças e Administração, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 29 de março de 2016.

(a) José Ricardo Batista de Almeida – Gerente de Compras – Respondendo pela Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Extrato da Carta Contrato nº 001/2016/SEMFAZ

Processo nº 2.609/2015, Pregão Presencial nº 25/2015 – Município de Corumbá / Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento e empresa SIMEIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP, CNPJ 24.602.765/0001-60. Objeto: Aquisição de material de consumo (AÇÚCAR E COPO DESCARTÁVEL) para atender as necessidades da SEMFAZ, conforme empenho nº. 72 E 73/2016.

VALOR: R$ 637,00 (Seiscentos e trinta e sete reais)

PRAZO DE ENTREGA em até 15 (quinze) dias, contados da data do recebimento da Autorização de Fornecimento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

29.10.04.122.102.4060 – Gerenciamento da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.

33.90.30.00 – Material de Consumo

PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar da assinatura da Carta Contrato.

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura: 01/03/2016

Assinam: Emilene Pereira Garcia – Secretária Mun. de Fazenda e Planejamento e SIMEIA A. H. M. MUSTAFÁ – EPP.

Extrato de Contrato Administrativo para a Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obra/Serviços de Revitalização do Mirante da Capivara

Processo: 43.070/2015;

Instrumento de contrato nº 003/2016.

Partes: Município de Corumbá-MS, por intermédio do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Marina Dib Buainain Eireli EPP, inscrita no CNPJ nº 07.705.770/0001-89.

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obra/Serviços de Revitalização do Mirante da Capivara no Bairro Generoso no Município de Corumbá-MS.

Valor: R$136.211,92 (cento e trinta e seis mil e duzentos e onze reais e noventa e dois centavos);

Dotação Orçamentária: 33.99.18.541.0105.5040 – Des. De Ações Int. ao Projeto “Corumbá Mais Verde”.

44.90.51.00 – Obras e Instalações

Data da Assinatura: 23.03.2016.

Assinam: Sra. Márcia Raquel Rolon – Fundo Municipal de Meio Ambiente e Sr. Salim Michel Buainain, pela contratada Marina Dib Buainain Eireli EPP.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Confecção de Carimbos e Serviços de Chaveiro nº 004/2013 – Processo nº 26.993/2012.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa V.N. Duarte - ME.

Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 12 (doze) meses, a contar do término definido anteriormente, mantido o valor originalmente pactuado, em virtude da justificativa constante às fls. 371 do Processo nº 26.993/2012 – Pregão Presencial nº 123/2012. As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 28/03/2016.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde e a Empresa V.N. Duarte – ME.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Reparo e Manutenção de Equipamentos com Fornecimento de Peças nº 001/2013 – Processo nº 12.441/2012.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Lucélia Reis da Silva – ME.

Objeto: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 001/2013 por mais 12 meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, mantendo os mesmos preços pactuados, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 12.441/2012, ratificadas pela ordenadora de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 28/03/2016.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi– Secretária Municipal de Saúde e a Empresa Lucélia Reis da Silva – ME.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº111/2015 - Processo nº 38.069/2015

Órgão: Secretaria Municipal de Governo. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de material de consumo (areia fina, areia grossa, brita e cimento), tendo por vencedora a empresa: DOIS IRMÃOS MATERIAIS P/CONTRUÇOES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.381.162/0001-42, menor preço para o item: item 01 no valor total de R$ 26.680,00, item 02 no valor total de R$ 28.182,00, item 03 no valor total de R$ 18.331,65 e item 04 no valor total de R$ 33.902,00.
CORUMBÁ/MS, 29 de Março de 2016.
Luiz de Albuquerque Melo Filho – Pregoeiro/Equipe de Apoio