PORTARIA “P” Nº 076, DE 18 DE MARÇO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Ceder sem ônus para a origem, a servidora ANGELINA MIRANDA DE BARROS BARUKI, matr. 5360, Profissional de Educação, do Quadro de Pessoal do Município de Corumbá, à disposição da Câmara Municipal de Corumbá, no período de 01 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2016.

Corumbá, MS, 18 de março de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 079, DE 21 DE MARÇO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Dispensar, da Função de Provimento em Confiança de Supervisor de Serviço III na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, a servidora BRUNA DE FREITAS RAMOS, matr. 9202.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de março de 2016.

Corumbá, MS, 21 de março de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 080, DE 21 DE MARÇO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar, DANIEL DE SOUZA VALENTE, matr. 9315, Técnico de Atividades Organizacionais I, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviço III, símbolo FCA-4, na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de março de 2016.

Corumbá, MS, 21 de março de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 082, DE 22 DE MARÇO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Ceder com ônus para a origem, a servidora CRISTINA DE ARRUDA FERREIRA FLEMING, matr. 9310, Gestor de Projetos de Desenvolvimento, do Quadro de Pessoal do Município de Corumbá, à disposição do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul no Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, tendo como base legal o Convênio de Cooperação Mútua celebrado entre a Prefeitura Municipal de Corumbá e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, para o período de 01 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2016.

Corumbá, MS, 22 de março de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 082, DE 22 DE MARÇO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Ceder com ônus para a origem, a servidora CRISTINA DE ARRUDA FERREIRA FLEMING, matr. 9310, Gestor de Projetos de Desenvolvimento, do Quadro de Pessoal do Município de Corumbá, à disposição do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul no Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, tendo como base legal o Convênio de Cooperação Mútua celebrado entre a Prefeitura Municipal de Corumbá e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, para o período de 01 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2016.

Corumbá, MS, 22 de março de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 082, DE 22 DE MARÇO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Ceder com ônus para a origem, a servidora CRISTINA DE ARRUDA FERREIRA FLEMING, matr. 9310, Gestor de Projetos de Desenvolvimento, do Quadro de Pessoal do Município de Corumbá, à disposição do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul no Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, tendo como base legal o Convênio de Cooperação Mútua celebrado entre a Prefeitura Municipal de Corumbá e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, para o período de 01 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2016.

Corumbá, MS, 22 de março de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 086, DE 23 DE MARÇO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, LIGEANO MOURA CUNHA, no cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DAG-07, na Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 07 de março de 2016.

Corumbá, MS, 23 de março de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 087, DE 29 DE MARÇO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, DIEGO AUGUSTO FARIAS ROJAS, no cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DAG-07, na Fundação de Cultura de Corumbá.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de março de 2016.

Corumbá, MS, 29 de março de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL