SEGUNDO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 11/2015, Processo – 46944/2014

Objeto – obras e serviços de construção de construção do Parque Urbano na Rua Pedro de Medeiros entre as Ruas Antonio Maria Coelho e Ladário no Município de Corumbá-MS. Contratada: C.C FERREIRA LOPES & CIA LTDA-ME. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, representada por seu Secretário Gerson da Costa Melo, e a empresa C.C FERREIRA LOPES & CIA LTDA-ME já qualificada anteriormente nos autos, resolvem aditar o contrato: prorrogação do prazo de vigência/execução em mais 04 (quatro) meses; as partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas. Data da Assinatura: 21/03/2016. Assinam: Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Gerson da Costa Melo e Empresa C.C Ferreira Lopes & Cia Ltda-ME.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia nº02/2016 - SMIHSP

Processo nº 35711/2015 – Tomada de Preço nº 02/2016

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e a empresa Empresa C. C. FERREIRA LOPES & CIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.961.427/0001-44, Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de recuperação do cercamento com mourão e tela galvanizada no Parque Urbano no Município de Corumbá. Valor Global: R$ 37.656,82 (trinta e sete mil seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos); execução: 60 (sessenta) dias e vigência: 90 (noventa) dias. Dotação Orçamentária:3110 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, 15.451.0101.4490 – Reforma, ampliação e manutenção de praças, parques e jardins, 4.4.90.51.00 – Obras e instalações, Fontes de Recursos- 100.000, Fontes de Recursos- 100.000. Data da Assinatura: 21/03/2016. Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Assinam: Sr. Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e Empresa C. C. FERREIRA LOPES & CIA LTDA-ME.

EXTRATO CONVÊNIO Nº 01/2016

Processo: 5364/2016

Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Governo/Fundo Municipal de Investimentos Sociais e o Comando do sexto Distrito Naval

Objeto: Referente ao repasse de recurso financeiro do FMIS estabelecendo parceria entre as partes para apoio logístico, por meio do Navio de Assistência Hospitalar, de transporte de Equipe Multiprofissional, insumos, materiais, equipamentos, vacinas e medicamentos de assistência hospitalar e odontológicos, necessários à execução de ações voltadas à área de saúde, de assistência social, de educação, defesa civil e produção rural, desenvolvidas pelo Programa POVO DAS ÁGUAS, bem como emprego de profissionais da área de Saúde do Hospital Naval (HNLa), com finalidade de alcançar cidadãos moradores nas regiões lindeiras à Hidrovia do Rio Paraguai, conforme descrição no plano de trabalho.

Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 27.92.08.244.103.4.404 – Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social

44.50.42.00 - Auxílios

33.5.43.00 – Subvenções Sociais

Data: 15/03/2016

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Corumbá-MS 15/03/2016

Assina: Paulo Roberto Duarte – Prefeito Municipal de Corumbá/Márcio Aparecido Cavasana da Silva – Secretário Municipal de Governo-Gestor do Fundo Municipal de Investimentos Sociais – Petrônio Augusto Siqueira de Aguiar – Contra-Almirante/Comandante do 6º Distrito Naval.

Extrato da Carta Contrato nº. 12/2016/SMS

Processo nº. 50.197/2014 Pregão Presencial nº. 070/2015 –

Município de Corumbá e empresa ANGAÍ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo n°. 50.197/2014 e o Pregão Presencial n°.070/2015 – SMS.

VALOR : O valor do presente Termo da Carta Contrato é de R$ 29.520,00 (Vinte e nove mil quinhentos e vinte reais) EMPENHO 285, 286 e 287/2016.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da Autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.91 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.301.0103.2675 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica- Estratégia de Saúde da Família.

2591.10.122.0103.2671 – Gerenciamento da Política Municipal de Saúde.

2591.10.302.0103.2697 – Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental.

33.90.30.09 - Material Farmacológico.

33.90.30.00 - Material de Consumo.

33.90.32.00 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

33.90.32.19 – Medicamentos e Matérias Médicos-Hospitalares.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da Assinatura: 15/03/2016

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ANGAÍ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Extrato da Carta Contrato nº. 13/2016/SMS

Processo nº. 50.197/2014 Pregão Presencial nº. 070/2015 Município de Corumbá e empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA

OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo n°.50.197/2014 e o Pregão Presencial n°.070/2015 – SMS.

VALOR: O valor do presente Termo da Carta Contrato é de R$ 14.981,00 ( Quatorze mil novecentos e oitenta e um reais ) EMPENHO 283 e 284/2016.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da Autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.91 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.122.0103.2671 – Gerenciamento da Política Municipal de Saúde.

2591.10.302.0103.2697 – Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental.

33.90.32.19 – Medicamentos e Matérias Médicos-Hospitalares.

33.90.30.00- Material de Consumo.

33.90.32.00 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.

33.90.30.09- Material Farmacológico.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64. e regulamentos previstos no edital.

 Data da Assinatura: 15/03 /2016.Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 14/2014 SEMED PROCESSO Nº 11.586/2014

Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato de Locação nº 14/2014 por mais dois anos, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 11.586/2014, ratificadas pela ordenadora de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: fica reajustado o valor de aluguel para R$ 5.820,26(cinco mil oitocentos e vinte reais e vinte e seis centavos) em virtude da variação do IGP-M conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do Processo.

Data da Assinatura: 22/03/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Dom Segismundo Martinez Alvarez – Diocese de Corumbá.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2014 - PROCESSO N.º 31.960/2014 – PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº215 /2014.

Partes: Município de Corumbá por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão Pública, da Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Produção Rural, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Indústria e Comércio e da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, devidamente representadas por seus respectivos titulares e a empresa Petrobrás Distribuidora S.A, todos já anteriormente qualificados, resolvem aditar o referido Contrato, de acordo com as seguintes cláusulas e condições:

Objeto: Cláusula Primeira: Altera-se o Contrato Administrativo em epígrafe, para promover o reequilíbrio econômico financeiro, com fundamento no art.65, II,d,§ 5º,da Lei nº 8.666/93,fixando o novo valor unitário do item “Óleo Diesel BS 10”,que passa de R$ 2,98 (dois reais e noventa e oito centavos)para R$ 3,14 (três reais e quatorze centavos),de acordo com os documentos constantes do Processo Administrativo nº 31.960/2014,que passam a integrar este Termo Aditivo independentemente de transcrição.

Cláusula Segunda: As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

DATA: 01/02/2016

Assinam: Sr. Luiz Henrique Maia de Paula- Secretário Municipal De Gestão Pública, Sr. Márcio Aparecido Cavasana da Silva - Secretário Municipal de Governo, Sra. Emilene Pereira Garcia - Secretária Municipal De Fazenda e Planejamento, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde, Pedro Luiz De Souza Lacerda – Secretário Municipal de Produção Rural, Sra. Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal De Educação, Sr. Pedro Paulo Marinho de Barros – Secretário Municipal de Indústria e Comercio,Sr. Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal De Infraestrutura, Habitação E Serviços Públicos e Iran Carlo Gomes dos Santos – Petrobrás Distribuidora S.A.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2014 - PROCESSO N.º 31.960/2014 – PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 215/2014.

Partes: Município de Corumbá por intermédio da Fundação de Esportes de Corumbá, neste ato devidamente representado por seu Diretor-Presidente, e a empresa Petrobrás Distribuidora S.A, todos já anteriormente qualificados, resolvem aditar o referido Contrato, de acordo com as seguintes cláusulas e condições:

Objeto: Cláusula Primeira: Altera-se o Contrato Administrativo em epígrafe, para promover o reequilíbrio econômico financeiro, com fundamento no art.65, II, d,§ 5º,da Lei nº 8.666/93,fixando o novo valor unitário do item “Óleo Diesel BS 10”,que passa de R$ 2,98 (dois reais e noventa e oito centavos)para R$ 3,14 (três reais e quatorze centavos),de acordo com os documentos constantes do Processo Administrativo nº 31.960/2014,que passam a integrar este Termo Aditivo independentemente de transcrição.

Cláusula Segunda: As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

DATA: 01/02/2016

Assinam: Sr. Elvécio Zequetto – Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e Iran Carlo Gomes dos Santos – Petrobrás Distribuidora S.A.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2014 - PROCESSO N.º 31.960/2014 – PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 215/2014.

Partes: Município de Corumbá por intermédio da Agência Municipal de Trânsito, e Transporte – AGETRAT, neste ato devidamente representado por seu titular, e a empresa Petrobrás Distribuidora S.A, todos já anteriormente qualificados, resolvem aditar o referido Contrato, de acordo com as seguintes cláusulas e condições:

Objeto: Cláusula Primeira: Altera-se o Contrato Administrativo em epígrafe, para promover o reequilíbrio econômico financeiro, com fundamento no art.65, II, d,§ 5º,da Lei nº 8.666/93,fixando o novo valor unitário do item “Óleo Diesel BS 10”,que passa de R$ 2,98 (dois reais e noventa e oito centavos)para R$ 3,14 (três reais e quatorze centavos),de acordo com os documentos constantes do Processo Administrativo nº 31.960/2014.

Cláusula Segunda: As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

DATA: 01/02/2016

Assinam: Sr. Alexandre do Carmo Taques Vasconcelos–Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte e Iran Carlo Gomes dos Santos – Petrobrás Distribuidora S.A.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2014 - PROCESSO N.º 31.960/2014 – PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 215/2014.

Partes: Município de Corumbá por intermédio da Fundação de Cultura de Corumbá, neste ato devidamente representado por seu Diretor-Presidente, e a empresa Petrobrás Distribuidora S.A, todos já anteriormente qualificados, resolvem aditar o referido Contrato, de acordo com as seguintes cláusulas e condições:

Objeto: Cláusula Primeira: Altera-se o Contrato Administrativo em epígrafe, para promover o reequilíbrio econômico financeiro, com fundamento no art.65, II, d,§ 5º, da Lei nº 8.666/93, fixando o novo valor unitário do item “Óleo Diesel BS 10”, que passa de R$ 2,98 (dois reais e noventa e oito centavos) para R$ 3,14 (três reais e quatorze centavos), de acordo com os documentos constantes do Processo Administrativo nº 31.960/2014, que passam a integrar este Termo Aditivo independentemente de transcrição.

Cláusula Segunda: As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

DATA: 01/02/2016

Assinam: Sr. Joilson Silva da Cruz – Diretor-Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá e Iran Carlo Gomes dos Santos – Petrobrás Distribuidora S.A.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2014 - PROCESSO N.º 31.960/2014 – PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 215/2014.

Partes: Município de Corumbá por intermédio da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, neste ato devidamente representada por sua Diretora-Presidente, e a empresa Petrobrás Distribuidora S.A, todos já anteriormente qualificados, resolvem aditar o referido Contrato, de acordo com as seguintes cláusulas e condições:

Objeto: Cláusula Primeira: Altera-se o Contrato Administrativo em epígrafe, para promover o reequilíbrio econômico financeiro, com fundamento no art.65, II, d,§ 5º,da Lei nº 8.666/93,fixando o novo valor unitário do item “Óleo Diesel BS 10”,que passa de R$ 2,98 (dois reais e noventa e oito centavos)para R$ 3,14 (três reais e quatorze centavos),de acordo com os documentos constantes do Processo Administrativo nº 31.960/2014,que passam a integrar este Termo Aditivo independentemente de transcrição.

Cláusula Segunda: As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

DATA: 01/02/2016

Assinam: Sra. Márcia Raquel Rolon – Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e Iran Carlo Gomes dos Santos – Petrobrás Distribuidora S.A.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2014 - PROCESSO N.º 31.960/2014 – PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 215/2014.

Partes: Município de Corumbá por intermédio da Fundação de Turismo do Pantanal, neste ato devidamente representada por sua Diretora Presidente, e a empresa Petrobrás Distribuidora S.A, todos já anteriormente qualificados, resolvem aditar o referido Contrato, de acordo com as seguintes cláusulas e condições:

Objeto: Cláusula Primeira: Altera-se o Contrato Administrativo em epígrafe, para promover o reequilíbrio econômico financeiro, com fundamento no art.65, II, d,§ 5º, da Lei nº 8.666/93, fixando o novo valor unitário do item “Óleo Diesel BS 10”, que passa de R$ 2,98 (dois reais e noventa e oito centavos) para R$ 3,14 (três reais e quatorze centavos),de acordo com os documentos constantes do Processo Administrativo nº 31.960/2014,que passam a integrar este Termo Aditivo independentemente de transcrição.

Cláusula Segunda: As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

DATA: 01/02/2016

Assinam: Sra. Hélènemarie Dias Fernandes – Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e Iran Carlo Gomes dos Santos – Petrobrás Distribuidora S.A.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2014 - PROCESSO N.º 31.960/2014 – PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 215/2014.

Partes: Município de Corumbá por intermédio da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, representada por sua Diretora-Presidente, e a empresa Petrobrás Distribuidora S.A, todos já anteriormente qualificados, resolvem aditar o referido Contrato, de acordo com as seguintes cláusulas e condições:

Objeto: Cláusula Primeira: Altera-se o Contrato Administrativo em epígrafe, para promover o reequilíbrio econômico financeiro, com fundamento no art.65, II, d,§ 5º,da Lei nº 8.666/93,fixando o novo valor unitário do item “Óleo Diesel BS 10”,que passa de R$ 2,98 (dois reais e noventa e oito centavos)para R$ 3,14 (três reais e quatorze centavos),de acordo com os documentos constantes do Processo Administrativo nº 31.960/2014,que passam a integrar este Termo Aditivo independentemente de transcrição.

Cláusula Segunda: As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

DATA: 01/02/2016

Assinam: Sra. Maria Clara Mascarenhas Scardini – Diretora-Presidente da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico e Iran Carlo Gomes dos Santos – Petrobrás Distribuidora S.A.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2014 - PROCESSO N.º 31.960/2014 – PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 215/2014.

Partes: Município de Corumbá por intermédio do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Corumbá, neste ato devidamente representado por seu ordenador de despesas, e a empresa Petrobrás Distribuidora S.A, todos já anteriormente qualificados, resolvem aditar o referido Contrato, de acordo com as seguintes cláusulas e condições:

Objeto: Cláusula Primeira: Altera-se o Contrato Administrativo em epígrafe, para promover o reequilíbrio econômico financeiro, com fundamento no art.65, II, d,§ 5º,da Lei nº 8.666/93,fixando o novo valor unitário do item “Óleo Diesel BS 10”,que passa de R$ 2,98 (dois reais e noventa e oito centavos)para R$ 3,14 (três reais e quatorze centavos),de acordo com os documentos constantes do Processo Administrativo nº 31.960/2014,que passam a integrar este Termo Aditivo independentemente de transcrição.

Cláusula Segunda: As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

DATA: 01/02/2016

Assinam: Sr. Luiz Henrique Maia de Paula – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Corumbá e Iran Carlo Gomes dos Santos – Petrobrás Distribuidora S.A.