Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Material Permanente (Motobomba) - Nº 001/2016.

Processo: 45.505/2015.

Partes: A Secretaria Municipal de Produção Rural e a empresa Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda.-ME, inscrita no CNPJ nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: Aquisição de material permanente (motobomba).

Valor Global: R$ 34.400,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos reais)

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 30.10.20.607.0104.4271 – Programa de acesso à água e apoio a irrigação.

44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente.

Data da Assinatura: 17/03/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Pedro Luiz de Souza Lacerda – Secretaria Municipal de Produção Rural e Sra. Daruichi Castro Ibrahim Mohammed – Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda.-ME.

Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa para Execução de Obra/Serviços de Construção da Cobertura para a Piscina de Hidroginástica e Readequação da Iluminação - Nº 002/2016.

Processo: 43.992/2015.

Partes: A Secretaria Municipal de Governo/FMIS e a empresa Prestadora de Serviços Nascimento Ltda.-ME, inscrita no CNPJ nº 10.940.459/0001-29.

Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra/Serviços de Construção da Cobertura para a Piscina de Hidroginástica e Readequação da Iluminação do Centro Popular Nação Guató no município de Corumbá/MS.

Valor Global: R$ 148.852,75 (cento e quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos).

Duração: 180 dias.

Dotação Orçamentária: 27.92.08.244.0103.4040- - Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social.

44.90.51.91 – Obras em Andamento.

Data da Assinatura: 18/03/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Márcio Aparecido Cavasana da Silva – Secretaria Municipal de Governo/FMIS e Sra. Karoliny Maria Chavez Kassar – Prestadora de Serviços Nascimento Ltda.-ME.

Aviso de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a reabertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 022/2016 - Processo nº 10.489/2015.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos (Insulina Apidra, Insulina Glargina, Insulina Aspártica, Insulina Detemir, Enoxaparina sódica 40 mg, Baclofeno 10 mg, Cloridrato de Oxibutinina 5mg, Micofenolato de mofetila 500mg, Sulfato de Glicosamina + Sulfato Sódico de Condroitina e outros) para atender demanda decorrente de decisões judiciais.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 05 de abril de 2016.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala de reuniões da CPL, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimento da Secretaria Municipal de Finanças e Administração, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 21 de março de 2016.

(a) José Ricardo Batista de Almeida – Gerente de Compras – Respondendo pela Superintendência de Suprimentos e Serviços.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 007/2016.

Processo nº 9.131/2016.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Luzilene de Deus Pereira.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços no Cargo de Agente de Apoio Escolar II conforme resultado do Edital do Processo nº 18.284/2015.

Clausula Segunda: O presente contrato vigorará pelo prazo de 12(doze) meses a contar da data de assinatura.

Clausula Sétima: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República.

Data de assinatura: 18 de março de 2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Luzilene de Deus Pereira.