DELIBERAÇÃO 005/CMDCA – 14 DE MARÇO DE 2016.

Dispõe sobre a análise da Prestação de Conta do Balancete de dezembro/2015 referente ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1136/91, considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária realizada no dia 14/03/2016, Ata 152ª;

Delibera:

Art.1º - Aprovar o Balancete de dezembro/2015 referente ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação.

Renata Miceno Papa de Almeida

Presidente do CMDCA

DELIBERAÇÃO 006/CMDCA –14 DE MARÇO DE 2016.

 Dispõe sobre o Balanço Geral/2015 referente ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1236/91, considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária realizada no dia 14/03/2016, Ata 152ª;

Delibera:

Art.1º - Aprovar o Balanço Geral/2015 referente ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação.

Renata Miceno Papa de Almeida

Presidente do CMDCA

DELIBERAÇÃO 007/CMDCA/2016 – 14 DE MARÇO DE 2016.

Dispõe sobre a Não Aprovação da Justificativa da Prestação de Contas do Convênio celebrado pela Entidade do CMDCA referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1136/91, considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária realizada no dia 14/03/2016, Ata 152ª.

Delibera:

Art. 1º - Não Aprovação da Justificativa da Prestação de Contas Final do Convenio nº 018/2015 Processo nº 44150/2015 celebrado pela Entidade CENIC – Obra Social Mazzarello - Geniquinho referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Projeto “Entrando no Ritmo”, no valor de 9.496,00(nove mil quatrocentos e noventa e seis reais).

Art. 2º Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Renata Miceno Papa de Almeida

Presidente do CMDCA.