Legislação

Corumbá nº799 de 13/10/2015
RESOLUÇÃO 316 317 318

Corumbá nº800 de 14/10/2015

RESOLUÇAO SEGESP Nº 319 320

Corumbá nº802 de 16/10/2015
RESOLUÇÃO 321 322 323 324

RESOLUÇAO SEGESP Nº 319/2015.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve,

CONCEDER:

Licença por motivo de doença em pessoa da família aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 95-A da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- CARLA LUQUEZI DE LIMA SALDANHA, matrícula 5020, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 14/09/2015 e término em 18/09/2015, conforme processo nº 39926/2015 de 07/10/2015;

- LUCELIA LAURA DE FREITAS, matrícula 5967, Técnico de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 28/09/2015 e término em 02/10/2015, conforme processo nº 39914/2015 de 07/10/2015;

- MARILEUZA TEIXEIRA PEREIRA, matrícula 5978, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 14/09/2015 e término em 20/09/2015, conforme processo nº 39909/2015 de 07/10/2015.

Corumbá, MS, 09 de outubro de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 320/2015.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- ALBINA RODRIGUES, matrícula 5036, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 10/09/2015 e término em 14/09/2015, conforme processo nº 39920/2015 de 07/10/2015;

- CLAUDIA DE SOUZA SANABRIA, matrícula 8343, Agente de Atividades de Saúde I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 04 (quatro) dias, com início em 22/09/2015 e término em 25/09/2015, conforme processo nº 39911/2015 de 07/10/2015;

- DEUZIMAR ROJAS BRANDAO, matrícula 2693, Agente de Serviços Institucionais I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 18/09/2015 e término em 15/03/2016, conforme processo nº 39902/2015 de 07/10/2015;

- ELGA XAVIER VIANA, matrícula 6473, Auditor Fiscal da Receita Municipal – 2ª Categoria, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, 15 (quinze) dias, com início em 18/09/2015 e término em 02/10/2015, conforme processo nº 37334/2015 de 22/09/2015;

- FRANCISCA ALVES DA SILVA STEFANELLI, matrículas 1354 e 3080, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 05/09/2015 e término em 04/10/2015, conforme processo nº 39924/2015 de 07/10/2015;

- JANNE DA COSTA GARCIA QUEIROZ, matrícula 2188, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 16/09/2015 e término em 25/09/2015, conforme processo nº 39925/2015 de 07/10/2015;

- MARCOS ANTONIO AMARAL, matrícula 5186, Técnico de Saúde Pública II, lotado na Secretaria Municipal de Produção Rural, 15 (quinze) dias, com início em 10/09/2015 e término em 24/09/2015, conforme processo nº 39927/2015 de 07/10/2015;

- MARIA ISABEL CLEMENCIO DA SILVA, matrícula 3628, Agente de Atividades de Saúde I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 01/09/2015 e término em 30/09/2015, conforme processo nº 39907/2015 de 07/10/2015;

- NORMA DOS SANTOS PINHEIRO, matrícula 2430, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 08/09/2015 e término em 22/09/2015, conforme processo nº 39919/2015 de 07/10/2015;

- NORMA DOS SANTOS PINHEIRO, matrícula 2430, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) dias, com início em 23/09/2015 e término em 26/09/2015, conforme processo nº 39917/2015 de 07/10/2015;

- REGINA COELHO NOGUEIRA DE MELO, matrícula 7929, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 16/09/2015 e término em 15/10/2015, conforme processo nº 39904/2015 de 07/10/2015;

- RONNEY CESAR DE AMORIM JARD, matrícula 9396, Gestor de Atividades Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 05 (cinco) dias, com início em 28/09/2015 e término em 02/10/2015, conforme processo nº 39913/2015 de 07/10/2015;

- ROSELI PIRES DA COSTA, matrícula 712, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 28/09/2015 e término em 04/10/2015, conforme processo nº 39900/2015 de 07/10/2015;

- SANDRA SILVA ZABALA, matrículas 1380 e 4231, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 120 (cento e vinte) dias, com início em 20/08/2015 e término em 17/12/2015, conforme processo nº 39895/2015 de 07/10/2015;

- VALERIA APARECIDA BENITES DE OLIVEIRA CABRAL, matrículas 1374 e 3065, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 05/09/2015 e término em 04/10/2015, conforme processo nº 40029/2015 de 07/10/2015;