Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Intermunicipal nº 058/2012 – Processo nº 27.724/2012.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Pantur Viagens e Turismo Ltda - EPP.

Objeto: Fica prorrogado o presente Contrato Administrativo por mais 12 (doze) meses contados do encerramento inicialmente estipulado, conforme justificativa apresentada pela Secretaria retrocitada e parecer jurídico de fls. constantes nos Autos, a qual considerar-se-á parte integrante deste termo aditivo e respaldo legal no art. 57, II da Lei nº. 8.666/93. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 09/10/2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Pantur Viagens e Turismo Ltda – EPP.

Extrato da Carta Contrato nº 029/2015/SEMED

Processo nº 21.605/2015 Pregão Presencial: 061/2015 e Ata de Registro de Preços: 031/2015 - Secretaria Municipal de Educação e a I. A. Campagna Junior & Cia LTDA – CNPJ: 06.298.377/0001-55.

Objeto: Referente com aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis em atendimento à merenda escolar diária das Unidades de Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 7.190,00 (Sete Mil Cento e Noventa Reais) conforme empenho 540/2015.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade e indicação da Secretaria Municipal de Educação.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.365.103.2603 – Alimentação Escolar – Creche – PNAC – 33.90.30 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá-MS.

Data da Assinatura: 09/10/2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e a Empresa I. A. Campagna Junior & Cia LTDA.

Extrato da Carta Contrato nº 028/2015/SEMED

Processo nº 21.605/2015 Pregão Presencial: 061/2015 e Ata de Registro de Preços: 031/2015 - Secretaria Municipal de Educação e a JR Comércio e Serviços LTDA – CNPJ: 13.952.054/0001-07.

Objeto: Referente com aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis em atendimento à merenda escolar diária das Unidades de Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 11.450,00 (Onze Mil Quatrocentos e Cinquenta Reais) conforme empenho 539/2015.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade e indicação da Secretaria Municipal de Educação.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.103.2602 – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental – PNAE – 33.90.30 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá-MS.

Data da Assinatura: 09/10/2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e a Empresa JR Comércio e Serviços LTDA.

Extrato da Carta Contrato nº 027/2015/SEMED

Processo nº 21.605/2015 Pregão Presencial: 061/2015 e Ata de Registro de Preços: 031/2015 - Secretaria Municipal de Educação e a Nasser Safa Ahmad - ME – CNPJ: 73.328.999/0001-76.

Objeto: Referente com aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis em atendimento à merenda escolar diária das Unidades de Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 10.780,00 (Dez Mil Setecentos e Oitenta Reais) conforme Nota de empenho 538/2015.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade e indicação da Secretaria Municipal de Educação.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.103.2595 – Aplicação dos Recursos Salário Educação – 33.90.30 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá-MS.

Data da Assinatura: 09/10/2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e a Empresa Nasser Safa Ahmad – ME.