Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Passagens Rodoviárias Nº. 001/2015.

Processo: 6.444/2015.

Partes: Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá e a empresa de transportes Andorinha S/A, inscrita no CNPJ sob nº 55.334.262/0001-84.

Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de passagens rodoviárias (mais taxa de embarque) intermunicipais e interestaduais, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento, para atender ao FUNPREV/CONPREV.

Valor Global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 28.91.09.122.0103.4081 – Gerenciamento do Conselho da Previdência Municipal.

28.91.09.122.0103.4082 – Gerenciamento da Taxa de Administração.

33.90.33.00 – Passagens e Despesas de Locomoção.

Data da Assinatura: 11/09/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Luiz Henrique Maia de Paula – Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais e o Sr. Gisiel Rodrigues Santos – Empresa de Transportes Andorinha S/A.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 72/2015 - Processo nº 5.199/2015

Órgão: Secretaria Municipal de Governo. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando ao registro de preços para aquisição de coroa de flores ornamentais para funeral, tendo sido o procedimento declarado por deserto.

Corumbá-MS, 14 de setembro de 2015

(a) Élio Moreira Junior – Pregoeiro

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ DE 16/09/2015 EDIÇÃO Nº. 782 Pág 1.

Retifica-se por incorreção o aviso de publicação referente ao Aviso de Ratificação Dispensa de Licitação - Processo nº 27437/2015.

Onde se lê: “paciente Cristiane Zabadin conforme decisão judicial nº 0802125-49.2015.8.12.0008”.

Leia-se: “pacientes Cristiane Zabadin conforme ação judicial nº 0802125-49.2015.8.12.0008 e Ana Lúcia Monteiro Maciel Golin ação judicial nº 0802511-79.2015.8.12.0008”

As demais condições permanecem inalteradas.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 049/2015 - Processo nº. 8.312/2014.                                                      

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. «Pregao_NomeSetores»O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados o resultado da licitação supracitada, instaurado, visando o Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Consumo (Água Deionizada, Álcool Metílico, Detergente Neutro, lençol descartável, saco de Lixo e Outros), tendo sido o procedimento declarado por Fracassado.

Corumbá / MS 17 de Setembro de 2015.

Wesllen Strauss Leandro Gomes«Pregao_NomePregoeiro» - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 076/2015 - Processo nº 12.031/2015

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando o Registro de Preço para Aquisição de Produto para Uso Veterinário (Cloreto de Potássio 20% e Tiopental Sódico 1g), tendo por vencedora a empresa: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 44.734.671/0001-51, menor preço para o item: item 02 no valor total de R$ 190.720,00.

Item Deserto: item 01.

Corumbá / MS, 17 de Setembro de 2015.

Wesllen Strauss Leandro Gomes - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Ratificação

Inexigibilidade – Processo nº 36.392/2015

Ratifico a inexigibilidade de licitação com base nos arts. 25, III e 26 caput, da Lei nº 8.666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

Objeto: contratação da empresa ESPETÁCULO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME (CNPJ 20.488.206/0001-10), para apresentação artística do cantor EVANDRO CAMPOS, no dia 21.09.2015, durante o evento em comemoração ao aniversário da cidade, na praça Generoso Ponce, Corumbá/MS.

Valor: R$13.000,00 (treze mil reais).

Corumbá/MS, 17 de setembro de 2015.

Marcia Raquel Rolon – Diretora Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá

Aviso de Ratificação

Dispensa de licitação – Processo nº 36.566/2015

Ratifico a dispensa de licitação com base no art. 24, II, da Lei nº 8.666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

Objeto: Contratação de Hélio Ferreira da Silva (CPF 080.040.211-15), para apresentação artística musical do Grupo Terra Branca, no dia 21/09/2015, durante o evento em comemoração ao aniversário da cidade, em 21/09/2015.

Valor: R$8.000,00 (oito mil reais).

Corumbá/MS, 15 de setembro de 2015.

Marcia Raquel Rolon – Diretora Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Licitação: Pregão Presencial nº 079/2015 - Processo nº 21.327/2015.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (Acholatado em pó, açúcar, ameixa, amido de milho e outros).      

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:30 horas do dia 05 de outubro de 2015.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 17 de setembro de 2015.

(a) Alceu Mauro Denes - Superintendente de Suprimento e Serviços.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº28/2011 – PROCESSO Nº 31.367/2011

Partes: Município de Corumbá – MS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA e a Sra. DEJANIRA SAHIB KATURCHI.

Objeto: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 28/09/2015, mantido o mesmo valor da locação definido no aditamento anterior, com base na justificativa contida no expediente às fls.181 dos autos nº 31.367/2011. Cláusula Segunda – As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira – O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DATA:16/09/2015.

Assinam: Sr. Luiz Henrique Maia de Paula- Secretário Municipal De Gestão Pública e Dejanira Sahib Katurchi - Locadora

Aviso de Licitação.

Convite nº 18/2015 - Processo nº 33394/2015. Órgão: Agência Municipal de Trânsito e Transporte. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma em conjuntos semafóricos no Município de Corumbá-MS. Abertura: 28/09/2015 às 14:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Corumbá-MS, 17 de setembro de 2015.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.

Aviso de Licitação.

Convite nº 19/2015 - Processo nº 24.758/2015. Órgão: Secretaria Municipal de Produção Rural. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em Poços Artesianos e Semi-Artesianos, retirada e colocação de Bomba D’água, roçada das instalações, nos Assentamentos da Zona Rural do município de Corumbá-MS. Abertura: 28/09/2015 às 16:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Corumbá-MS, 17 de setembro de 2015.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.

Aviso de Homologação e Adjudicação

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços comunicam aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação Concorrência nº 05/2015 - Processo nº 26290/2015, visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de Pavimentação Asfáltica e Drenagem no Bairro Popular Nova e Jardim dos Estados no Município de Corumbá-MS, a favor da empresa EQUIPE ENGENHARIALTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 80.595.174/0001- 09, titular da proposta de preço no valor de R$ 4.154.886,20 (quatro milhões, cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e seis reais e vinte centavos).

Corumbá-MS, 15 de setembro de 2015.

 (a) Gerson da Costa Melo –Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 061/2015

ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação.

OBJETO: Registro de Preços para Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis (Adoçante Artificial, Amido de Milho, Orégano, Sal Refinado, Achocolatado em Pó, Macarrão Parafuso, Colorau e Outros). O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 061/2015 - Processo Administrativo n° 21.605/2015 e em favor da(s) empresa(s): 1) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA-EPP inscrita no CNPJ/MF sob n°24.596.082/0001-47, 2) COMERCIAL T & C LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF 03.527.705/0001-50, 3) I A CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 06.298.377/0001-55, 4) JR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.952.054/0001-07, 5) NASSER SAFA AHMAD-ME, inscrita no CNPJ/MF sob n°73.328.999/0001-76, vencedoras do certame dos objetos acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.002 de 11/09/2015 pág.35/36, Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 779 de 11/09/2015 pág. 02/03 e Diário Oficial da União nº 174 de 11/09/2015 – pág. 183.

Ordenador de Despesas: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação.

Corumbá-MS, 15 de Setembro de 2015