QUARTO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 20/2013, Processo – 13935/2013

Objeto – Execução de obra/serviços de construção de UBS (unidade básica de saúde), bairro Guatós, no Município de Corumbá-MS. Contratada: SILVA E AGUILAR LTDA. Pelo presente instrumento de aditivo, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, e a empresa Silva e Aguilar Ltda, já qualificada anteriormente, anuem em aditar o contrato nos seguintes termos: Ficam prorrogados os prazos de execução dos serviços e de vigência contratual em mais 06 (seis) meses, contados a partir do término do prazo anteriormente previsto. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas. Data da Assinatura: 11/09/2015. Assinam: – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/ Gerson da Costa Mello e Empresa- Silva e Aguilar Ltda.

AVISO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 27437/2015 – SMS.

Assina: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO:Referente aquisição de medicamento para a paciente Cristiane Zabadin , conforme decisão judicial nº 0802125-49.2015.8.12.0008.- Contratação da empresa Palmeira & Mota Ltda – ME CNPJ – 01569011/0001-50 localizada na Rua Major Gama nº 420 – Bairro Centro – Cep 79.331-010 na cidade de Corumbá-MS no valor de R$ 14.018,40 (Catorze mil dezoito reais e quarenta centavos).

Ratifico a justificativa de dispensa de licitação com fulcro no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 74/2015 - Processo nº 30.116/2015

Órgão: Secretaria Municipal de Educação. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando registro de preços para eventual aquisição de material de consumo (carga de gás liquefeito de petróleo (GLP) P- 13 e P-45, tendo sido o procedimento declarado por fracassado.

Corumbá-MS, 14 de setembro de 2015

(a) Élio Moreira Junior – Pregoeiro

Extrato do Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 023/2014.

Objeto: Faz-se o registro de que passa a ser de R$ 4.302,15 (quatro mil trezentos e dois reais e quinze centavos), o valor mensal da locação objeto do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 023/2014, firmado entre o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e o Senhor Mohamed Hassan El Cheikh, em virtude da variação do IGP-M (FGV) do período, e conforme cálculo elaborado pela Superintendência de Orçamento e Planejamento, constante à fls 98 e 99 do Processo Administrativo nº 35.808/2014.

Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data: 03/09/2015

Assina: Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 068/2015

ORGÃO: Secretaria Municipal de Governo.

OBJETO: Aquisição de material de Consumo para Figurino de Bailarinos (Sapatilhas, meia – Calça, Collant, Short para Ballet e Squeeze). O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 068/2015 - Processo Administrativo n° 28.609/2015 em favor da(s) empresa(s): 1) JR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.952.054/0001-07, 2) SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.998 de 04/09/2015 pág. 41 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 775 de 04/09/2015 pág. 05.

Ordenador de Despesas: Marcio a. Cavasana da Silva – Secretário Municipal de Governo.

Corumbá-MS, 15 de Setembro de 2015

Extrato da Ata de Registro de Preços de Material de Equipamentos de Proteção Individual EPI’S Nº. 028/2015.

Processo: 6.206/2015.

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e as empresas Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda. - CNPJ nº 24.596.082/0001-47, Siméia A.H.M. Mustafa – EPP – CNPJ nº 24.602.765/0001-60 e Arte Camisetas Ltda. – EPP – CNPJ nº 97.371.090/0001-69.

Objeto: Registro de preços de Material de Equipamentos de Proteção Individual EPI’S.

Valores Registrados: Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda. – Item 1) Abafador de Ruído, marca Nagano, 15 unidades, R$ 9,15 a unidade, valor total: R$ 137,25; e Item 10) Faixas Refletivas Cruzadas, marca Telbras/Tipo X, 100 unidades, R$ 11,95 a unidade, valor total: R$ 1.195,00 – valor total dos itens: R$ 1.332,25.

Siméia AH.H.M. Mustafa – EPP – Item 2) Máscara descartável simples, marca Plastcor, 180 unidades, R$ 1,38 a unidade, valor total: R$ 248,40; Item 3) Máscara para Soldagem, marca Nagano, 10 unidades, R$ 243,00 a unidade, valor total: R$ 2.430,00; Item 4) Máscara de Proteção PFF2 com Válvula, marca Plastcor, 300 unidades, R$ 1,70 a unidade, valor total: R$ 510,00; Item 5) Luva de Segurança (G), marca Zanel, 300 pares, R$ 11,45 o par, valor total: R$ 3.435,00; Item 6) Luva para Limpeza (M), marca Lagrotta, 250 pares, R$ 2,08 o par, valor total: R$ 520,00; Item 7) Luva de Segurança do tipo produtos químicos, marca Plastcor, 100 pares, R$ 11,40 o par, valor total: R$ 1.140,00; Item 8) Luva de Segurança do tipo riscos mecânicos, marca Plastcor, 200 pares, R$ 9,95 o par, valor total: R$ 1.990,00; Item 9) Bloqueador solar fator 60, marca Alg Brasil, 160 unidades, R$ 16,90 a unidade, valor total: R$ 2.704,00; Item 11) Botina de Segurança (tamanho 39), material de vaqueta relax ao cromo ou hidrofugada, marca Kadesh, 50 pares, R$ 59,90 o par, valor total: R$ 2.995,00; Item 12) Botina de Segurança (tamanho 40), material de vaqueta relax ao cromo ou hidrofugada, marca Kadesh, 80 pares, R$ 59,90 o par, valor total: R$ 4.792,00; Item 13) Botina de Segurança (tamanho 42), material de vaqueta relax ao cromo ou hidrofugada, marca Kadesh, 80 pares, R$ 59,90 o par, valor total: R$ 4.792,00; Item 14) Botina de Segurança (tamanho 43), material de vaqueta relax ao cromo ou hidrofugada, marca Kadesh, 60 pares, R$ 59,90 o par, valor total: R$ 3.594,00; Item 15) Botina de Segurança (tamanho 39), material de PVC, marca Cartom, 20 pares, R$ 24,90 o par, valor total: R$ 498,00; Item 16) Botina de Segurança (tamanho 41), material de PVC, marca Cartom, 30 pares, R$ 24,90 o par, valor total: R$ 747,00; Item 17) Botina de Segurança (tamanho 42), material de PVC, marca Cartom, 20 pares, R$ 24,90 o par, valor total: R$ 498,00; Item 18) Botina de Segurança (tamanho 43), material de PVC, marca Cartom, 10 pares, R$ 24,90 o par, valor total: R$ 249,00; Item 19) Perneira de Segurança, marca Zanel, 40 pares, R$ 23,00 o par, valor total: R$ 920,00; Item 20) Avental de Raspa, marca Zanel, 30 unidades, R$ 32,00 a unidade, valor total: R$ 960,00; Item 21) Capa de Proteção, marca Plastcor, 50 unidades, R$ 18,15 a unidade, valor total: R$ 907,50 e Item 22) Protetor Facial, marca Plastcor, 30 unidades, R$ 22,40 a unidade, valor total: R$ 672,00 – valor total dos itens: R$ 34.601,90.

Arte Camisetas Ltda.-EPP – Item 23) Camiseta Pv (tamanho XXG), com mangas compridas, marca Arte, 150 unidades, R$ 19,45 a unidade, valor total: R$ 2.917,50; Item 24) Camiseta Pv (tamanho GG), com mangas compridas, marca Arte, 150 unidades, R$ 19,45 a unidade, valor total: R$ 2.917,50; Item 25) Camiseta Pv (tamanho XXG), com mangas curtas, marca Arte, 150 unidades, R$ 18,00 a unidade, valor total: R$ 2.700,00; e Item 26) Camiseta Pv (tamanho GG), com mangas curtas, marca Arte, 150 unidades, R$ 18,00 a unidade, valor total: R$ 2.700,00 – valor total dos itens: R$ 11.235,00.

Duração: 12 meses.

Data da Assinatura: 10/09/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Gerson da Costa Melo – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, e Srª. Daruichi Castro Ibrahim Mohamed – Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda.; Srª. Siméia Abdel Hag Muhamad Mustafá – Siméia A.H.M. Mustafa – EPP e Sr. Welbet José Biagi de Amorim – Arte Camisetas Ltda.-EPP.