Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa de Serviço de Locação de Veículo de Passeio Nº. 024/2015.

Processo: 7.034/2015.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa Fácil Tendtudo Ltda.-ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.907.486/0001-08.

Objeto: Contratação de empresa de serviço de locação de veículo de passeio, tipo econômico, com ar e sem motorista, para atender o Centro de Referência Especializado para população de rua – Centro POP.

Valor Global: R$ 20.340,00 (vinte mil trezentos e quarenta reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 23.92.08.244.0103.2633 – Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS.

33.90.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção.

Data da Assinatura: 25/08/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Mabel Marinho Sahib Aguilar – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e o Sr. Igor Rennan de Oliveira Ramos – Fácil Tendtudo Ltda.-ME.

Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Alimentos e Bebidas Nº. 001/2015.

Processo: 30.968/2015.

Partes: Fundação de Turismo do Pantanal e a empresa Malo Alimentação e Serviços Ltda.-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 11.098.808/0001-70.

Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentos e bebidas (coffee break, almoço e jantar – buffet e alimentação preparada).

Valor Global: R$ 18.580,00 (dezoito mil quinhentos e oitenta reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 33.97.23.695.0104.4100 – Gerenciamento de Atividades de Turismo.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 18/08/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Hélènemarie Dias Fernandes – Fundação de Turismo e o Sr. Luiz Otavio de Campos Silva – Malo Alimentação e Serviços Ltda. - EPP.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOSDE ENGENHARIA – SEMED Nº 040/2014. PROCESSO Nº 37.187/2014

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Silva e Aguilar Ltda.

OBJETO: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de execução do objeto do contrato administrativo em referência, por mais dois meses.

Cláusula Segunda: As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Base Legal: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2015.

ASSINAM: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Pedro Inácio Aguilar sobrinho - Empresa Silva e Aguilar Ltda.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 068/2015 - Processo nº 28.609/2015

Órgão: Secretaria Municipal de Governo. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando a Aquisição de material de Consumo para Figurino de Bailarinos (Sapatilhas, meia – Calça, Collant, Short para Ballet e Squeeze), tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1) JR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.952.054/0001-07, menor preço para os itens: item 01 no valor total de R$ 6.488,25, item 03 no valor total de R$ 10.370,00, 2) SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, menor preço para os itens: item 05 no valor total de R$ 7.200,00.

Itens fracassados: item 02 e item 04.

Corumbá / MS, 02 de Setembro de 2015.

Elio Moreira Junior - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº 772 de 01/09/2015, pág. 01.

Retifica-se por incorreção referente ao Aviso de Revogação do Processo nº 8.129/2015 - Convite nº 10/2015

Onde se lê: (...) Corumbá/MS, 11 de março de 2015

Leia-se: (...) Corumbá/MS, 28 de agosto de 2015

As demais condições permanecem inalteradas.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 067/2015 - Processo nº 28.713/2015

Órgão: Secretaria Municipal de Governo. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando a aquisição de material permanente (televisor, bebedouro, refrigerador, ar condicionado, ventilador e armário de cozinha), tendo por vencedora a(s) empresa(s ): 1) SPORTS EMPÓRIO , PAPELARIA E INFORMATICA LTDA-EPP inscrita no CNPJ/MF sob n°24.596.082/0001-47, menor preço para os itens: item 01 no valor total de R$ 1.597,00 item 02 no valor total de R$ 2.280,00, 2) VERSÁTIL COMERCIO REPRESENTACAO & SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF 09.663.596/0001-84, menor preço para os itens: item 03 no valor total de R$ 1.230,00 , item 05 no valor total de R$ 3.000,00 , item 07 no valor total de R$ 2.530,00, 3) NASSER SAFA AHMAD-ME, inscrita no CNPJ/MF sob n°73.328.999/0001-76 , menor preço para os itens: item 04 no valor total de R$ 1.580,00, item 06 no valor total de R$ 1.332,00, item 08 no valor total de R$ 1.550,00 .

CORUMBÁ MS, 03 de Setembro de 2015.

Elio Moreira Junior - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Licitação.

Convite nº 17/2015 - Processo nº 23252/2015. Órgão: Agência Municipal de Trânsito e Transporte. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Implantação de Ondulação Transversal (QUEBRA MOLA) em diversos pontos na cidade de Corumbá-MS. Abertura: 11/09/2015 às 15:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Corumbá-MS, 03 de setembro de 2015.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.

Aviso de resultado de licitação

O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que a Licitação Tomada de Preços nº 22/2015 - Processo nº 24596/2015. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, visando à contratação de serviços de consultoria para elaboração de plano de controle ambiental, plano de encerramento de atividades e obtenção de licença ambiental junto ao órgão competente, dos Cemitérios Santa Cruz e Nelson Chamma, no município de Corumbá-MS, resultou como vencedora a empresa GROEN ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 024.921.571/0001-30.

Corumbá-MS, 02 de setembro de 2015.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 65/2015.

Processo nº 35.271/2015.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Ornélia Pessoa.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços no Cargo de Agente de Apoio Escolar II conforme resultado do Edital de nº 02/05/2014 do Processo nº 10.478/2014.

Clausula Segunda: O presente contrato vigorará pelo prazo de 24(vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura.

 Clausula Sétima: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República.

Data de assinatura: 01 de setembro de 2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Ornélia Pessoa.

QUARTO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 011/2013. Processo: 18.707/2013

Contratada: A. L. DOS SANTOS & CIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto – Locação de máquinas pesadas e equipamentos móveis, para atender as necessidades da SMIHSP no município de Corumbá-MS. Resolvem aditar o referido contrato e o fazem segundo as cláusulas: Cláusula Primeira – prorroga-se o prazo de vigência do contrato administrativo por mais 12 (doze) meses; Cláusula Segunda – promove-se o reequilíbrio de equação financeira nos seguintes itens do contrato administrativo: moto-niveladora tipo patrol, de R$ 211,02 para R$ 197,21; pá carregadeira de R$ 161,86 para R$ 161,18; rolo compactador com pé de carneiro vibratório de R$ 144,99 para R$ 153,15; e trator de esteira de R$ 264,08 para R$ 256,02, nas formas dos documentos e justificativas constantes no processo; Cláusula Terceira – As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 31/07/2015. Assinam: Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Empresa A. L. DOS SANTOS & CIA LTDA.

AVISO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO N° 26.899/2015 – SMASC

Ratifico a Dispensa de Licitação com fulcro no inciso X do artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

OBJETO: Locação de Imóvel pelo período de 12 (doze) meses, localizado na Rua América, 1480, Centro, nesta cidade, de propriedade do Espólio de Juarez de Medeiros Fontenelle, neste ato representado por sua inventariante a Sra. Elizabeth Assad Fontenelle, no valor de R$ 3.000,00 (Três mil Reais) mensais, totalizando R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Corumbá-MS, 02 de setembro de 2015.

Mabel Marinho Sahib Aguilar – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 077/2015 - Processo nº 8.344/2015.

Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo furgão.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:30 horas do dia 17 de setembro de 2015.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 03 de setembro de 2015.

(a) Alceu Mauro Denes - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Extrato de Termo de Rescisão Unilateral Contrato Administrativo 002/2014

Contrato Administrativo de Prestação de Serviço de Corte, Poda de Árvores e Manejo de Áreas Verdes no Município de Corumbá n.º 002/2014

Processo n. 25.558/2013 - Tomada de Preços n. 21/2013

Partes:Contratante/Rescidente - Município de Corumbá(MS)/ Fundação de Meio Ambiente do Pantanal/ Fundo Municipal de Meio Ambiente, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.854.141/0001-25 e Contratada/Rescindida - Empresa A.L. DOS SANTOS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 08.594.032/0001-74

Objeto: Rescisão administrativa do Contrato de Prestação de Serviços de Corte, Poda de Árvores e Manejo de Áreas Verdes no Município de Corumbá n.º 002/2014, com anuência do Contratado, nos termos do art. 79, I c/c o art. 78, III, parágrafo único, ambos da Lei 8.666/1993, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações e Cláusula Décima Quinta (Da Rescisão) do instrumento contratual, com base na motivação e considerações exposta no bojo do processo administrativo n 25.558/2013, culminada com a aplicação de penalidade prevista na Cláusula Décima Quarta, alínea "c", do Contrato Administrativo, na ordem de 1% (um por cento) do valor atual do contrato.

Data da Assinatura: 28/08/2015

Assinam: LUCIENE DEOVÁ DE SOUZA - FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL E ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS- A.L. DOS SANTOS & CIA LTDA