TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 038/2015

ORGÃO: Fundação de Cultura de Corumbá.

OBJETO: Contratação de Empresa para Locação de Jogos de Mesas Plásticas com 04 Cadeiras e Cadeiras Avulsas sem Braço de Plástico. A Fundação de Cultura de Corumbá, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 038/2015 - Processo Administrativo n° 12.579/2015 e adjudica a empresa: ESTEVES & LIMA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.970.841/0001-08, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8938 de 12/06/2015 pág. 100 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 715 de 12/062015 pág. 02.

Ordenador de Despesas: MÁRCIA RAQUEL ROLON – Diretora Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá.

Corumbá / MS 15 de Junho de 2015.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº 678 de 15/04/2015, pág. 05.

Retifica-se por incorreção referente ao Processo nº 10814/2015 Contrato nº 002/2015.

Onde se lê: (...) art.25, III da Lei nº8.666/93 e alterações

Leia-se: (...)art.25, I da Lei nº8.666/93 e alterações

As demais condições permanecem inalteradas.

TERMO DE REVOGAÇÃO

Tomada de Preço nº 11/2014 – Processo nº 13446/2014.

Objeto: Contração de empresa para elaboração de projetos de drenagem, contenção e estabilização de taludes, recuperação ambiental, pavimentação e dimensionamento de números de famílias a serem removidas, em quatro áreas de risco de deslizamento, no município de Corumbá-MS. A Prefeitura Municipal de Corumbá, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01, Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.Com fundamento noart.49 da Lei 8666/91 e demais princípios que regem momento (Súmula 473 do STF0, é que esta Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos declara a revogação da Tomada de Preços nº 11/2014,tornando sem efeitos os atos decorrentes da mesma e determinando o arquivamento do processo epigrafado. Data da Assinatura: 22/04/2015.

(a)Gerson da Costa Melo - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

Aviso de Licitação.

Convite nº 14/2015 - Processo nº 21966/2015. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adequações da calçada com acessibilidade e colocação de abrigo de ônibus no início da Rua Antônio João. Abertura: 23/06/2015 às 10:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Corumbá-MS, 15 de junho de 2015.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.