Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Material Permanente

Nº 014/2015 - SMIHSP

Processo nº 4.968/2015 – Pregão Público Presencial nº 023/2015

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e a empresa Sports Empório. Papelaria e Informática Ltda - Epp, inscrita no CNPJ sob nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: Aquisição de Material Permanente, mobiliário Urbano e equipamento de ar condicionado para atender o centro de artes e esportes Unificados – CEU (Tela de Projeção, caixa acústica, mesa de som, espelho com moldura, cadeira, mesa, ar condicionado e outros.)

Valor Global: R$ 107.608,00 (Cento e Sete Mil e Seiscentos e Oito Reais)

Vigência: 12 (doze) meses                                                                                                 

Dotação Orçamentária: 31.10 –Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

15.451.0101.4.490 – Reforma, Ampliação e Manutenção de Praças, Parques e Jardins

44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte de Recurso – 100.000

Data da Assinatura: 27/05/2015

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda Epp – Daruiche Castro Ibrahim Mohammed.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Material Permanente

nº 015/2015 - SMIHSP

Processo nº 4.968/2015 – Pregão Público Presencial nº 023/2015

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e a empresa Nasser Safa Ahamad ME, inscrita no CNPJ sob nº 73.328.999/0001-76

Objeto: Aquisição de Material Permanente, mobiliário Urbano e equipamento de ar condicionado para atender o centro de artes e esportes Unificados – CEU (Tela de Projeção, caixa acústica, mesa de som, espelho com moldura, cadeira, mesa, ar condicionado e outros.)

Valor Global: R$ 112.220,00(Cento e Doze Mil e Cento e Vinte Reais)

Vigência: 12 (doze) meses                                                                                                 

Dotação Orçamentária: 31.10– Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

15.451.0101.4.490 – Reforma, Ampliação e Manutenção de Praças, Parques e Jardins

44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte de Recurso – 100.000

Data da Assinatura: 27/05/2015

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e Nasser Safa Ahmad ME - Nasser Safa Ahmad.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Material Permanente

nº 016/2015 - SMIHSP

Processo nº 4.968/2015 – Pregão Público Presencial nº 023/2015

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e a empresa Versátil Comércio Representação & Serviços Ltda Epp, inscrita no CNPJ sob nº 09.663.596/0001-84

Objeto: Aquisição de Material Permanente, mobiliário Urbano e equipamento de ar condicionado para atender o centro de artes e esportes Unificados – CEU (Tela de Projeção, caixa acústica, mesa de som, espelho com moldura, cadeira, mesa, ar condicionado e outros.)

Valor Global: R$ 17.394,50(Dezessete Mil e Trezentos e Noventa e Quatro Reais e Cinquenta Centavos)

Vigência: 12 (doze) meses                                                                                                 

Dotação Orçamentária: 31.10– Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

15.451.0101.4.490 – Reforma, Ampliação e Manutenção de Praças, Parques e Jardins

44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte de Recurso – 100.000

Data da Assinatura: 27/05/2015

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e Versátil Comércio Representação & Serviços Ltda EPP – Mohamad Saleh.

Extrato do Termo de Convênio – MDS/SUAS Nº. 01/2015 – Processo nº. 16.248/2015.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE

Objeto: Repasse de recursos financeiros do cofinanciamento federal - MDS/SUAS, para execução do Projeto “Co-financiamento do Governo Federal – Sistema Único da Assistência Social/SUAS para as ações e Serviços de Assistência Social – Proteção Social Especial de Média Complexidade” para pessoas com deficiência.

Valor Global: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais).

Dotação Orçamentária:

23.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social.

08.244.103 – PROCIDADÃO – CORUMBÁ

2631 – PTMC – Piso de Transição de Média Complexidade

129000 – Transferência de Recursos FNAS.

33.50.43.00 – Subvenções Sociais.

Vigência: 07 (sete) meses e mais 30(trinta) dias para prestação de contas final, a contar de sua assinatura.

Data da assinatura: 28 de maio de 2015.

Ampara Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Mabel Marinho Sahib Aguilar e o Presidente da APAE – Manoel Ferreira dos Santos.

Extrato do Termo de Convênio – FEAS Nº. 02/2015 – Processo nº. 16.201/2015.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros.

Objeto: Repasse de recursos financeiros do cofinanciamento Estadual de Assistência Social - FEAS para a execução do Projeto “Apoio à família no Fortalecendo Vínculos familiares e comunitários”, para pessoas com deficiências e suas famílias.

Valor Global: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).

Dotação Orçamentária:

23.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social.

08.244.103- PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2.631 – PSEMC Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias – Piso Variável de Média Complexidade

182000 - Transferência Estado/FEAS/Fundo a Fundo

33.50.43.00 – Subvenções Sociais.

Vigência: 07 (sete) meses e mais 01 (um) mês para prestação de contas final, a contar de sua assinatura.

Data da assinatura: 28 de maio de 2015.

Ampara Legal: Lei 8.666/93, Decreto Municipal nº. 635/2009 e Lei nº. 2087/2008, suas devidas alterações e demais legislações correlatas.

Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Mabel Marinho Sahib Aguilar e o Diretor Administrativo do Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros – Evanancy Soares de Alcantara.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 033/2015 - Processo nº 110/2015

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando a Aquisição de Material de Consumo (Recarga de Gás medicinal), tendo por vencedora a empresa: GIROGAZ COMERCIAL DE OXIGENIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.671.994/0001-78, menor preço para item: item 01 no valor total de R$ 100.000,00.

Corumbá / MS, 03 de Junho de 2015.

Elio Moreira Junior - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Extrato do Termo de Convênio – FEAS Nº. 03/2015 – Processo nº. 16.229/2015.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

Objeto: Repasse de recursos financeiros do cofinanciamento Estadual de Assistência Social - FEAS para a execução do Projeto “Co-financimanto do Fundo Estadual de Assistência Social para as ações socioassistenciais de Proteção Social Especial repassados através do Fundo Municipal de Assistência Social”.

Valor Global: R$ 40.824,00 (quarenta mil, oitocentos e vinte e quatro reais).

Dotação Orçamentária:

23.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social.

08.244.103- PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2.631 – PSEMC Assessoramento, Defesa e Garantia de Direitos – Piso Variável de Média Complexidade

182000 - Transferência Estado/FEAS/Fundo a Fundo

33.50.43.00 – Subvenções Sociais.

Vigência: 07 (sete) meses e mais 01 (um) mês para prestação de contas final, a contar de sua assinatura.

Data da assinatura: 28 de maio de 2015.

Ampara Legal: Lei 8.666/93, Decreto Municipal nº. 635/2009 e Lei nº. 2087/2008, suas devidas alterações e demais legislações correlatas.

Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Mabel Marinho Sahib Aguilar e o presidente da APAE – Manoel Ferreira dos Santos.

Extrato do Termo de Convênio – FEAS Nº. 04/2015 – Processo nº. 16.240/2015.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Instituto Moinho Cultural Sul-Americano .

Objeto: Repasse de recursos financeiros do cofinanciamento Estadual de Assistência Social - FEAS para a execução do Projeto “Alimentação e saúde para as crianças e adolescentes do instituto moinho cultural sul-americano”.

Valor Global: R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais).

Dotação Orçamentária:

23.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social.

08.244.103- PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2.634 – PSB Serviço de Convivência/Fortalecimento de Vínculos – Piso Básico Variável

182000 - Transferência Estado/FEAS/Fundo a Fundo

33.50.43.00 – Subvenções Sociais.

Vigência: 07 (sete) meses e mais 01 (um) mês para prestação de contas final, a contar de sua assinatura.

Data da assinatura: 28 de maio de 2015.

Ampara Legal: Lei 8.666/93, Decreto Municipal nº. 635/2009 e Lei nº. 2087/2008, suas devidas alterações e demais legislações correlatas.

Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Mabel Marinho Sahib Aguilar e o Moinho Cultural – Rafael Matsui Arakaki.

Extrato do Termo de Convênio – FEAS Nº. 05/2015 – Processo nº. 16.227/2015.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá.

Objeto: Repasse de recursos financeiros do cofinanciamento Estadual de Assistência Social - FEAS para a execução do Projeto “Em busca de uma qualidade de vida aos idosos”.

Valor Global: R$ 40.128,00 (quarenta mil, cento e vinte e oito reais).

Dotação Orçamentária:

23.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.103- PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2.639 – PSEAC Serviço de Acolhimento Institucional – Piso de Alta Complexidade

182000 - Transferência Estado/FEAS/Fundo a Fundo

33.50.43.00 – Subvenções Sociais.

Vigência: 07 (sete) meses e mais 01 (um) mês para prestação de contas final, a contar de sua assinatura.

Data da assinatura: 28 de maio de 2015.

Ampara Legal: Lei 8.666/93, Decreto Municipal nº. 635/2009 e Lei nº. 2087/2008, suas devidas alterações e demais legislações correlatas.

Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Mabel Marinho Sahib Aguilar e a presidente da Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá – Cerise Delfina de Campos Barros.

Extrato do Termo de Convênio – FEAS Nº. 06/2015 – Processo nº. 16.225/2015.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Colégio Imaculada Conceição.

Objeto: Repasse de recursos financeiros do cofinanciamento Estadual de Assistencia Social – FEAS para a execução do Projeto “Fortalecendo Vínculos, Unindo Gerações”, para crianças e adolescentes.

Valor Global: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).

Dotação Orçamentária:

23.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social.

08.244.103- PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2.634 – PSB Serv Convivência/Fortalecimento de Vínculos – Piso Básico Variável

182000 - Transferência Estado/FEAS/Fundo a Fundo

33.50.43.00 – Subvenções Sociais.

Vigência: 07 (sete) meses e mais 01 (um) mês para prestação de contas final, a contar de sua assinatura.

Data da assinatura: 28 de maio de 2015.

Ampara Legal: Lei 8.666/93, Decreto Municipal nº. 635/2009 e Lei nº. 2087/2008, suas devidas alterações e demais legislações correlatas.

Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Mabel Marinho Sahib Aguilar e a Diretora do Colégio Imaculada Conceição – Ir. Maria Aparecida Lopes de Souza.

Extrato do Termo de Convênio – MDS/SUAS Nº. 07/2015 – Processo nº. 16.242/2015.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá.

Objeto: Repasse de recursos financeiros do cofinanciamento federal - MDS/SUAS, para execução do Projeto “Melhoria no atendimento dos idosos institucionalizados” para pessoas idosos.

Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Dotação Orçamentária:

23.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social.

08.244.103 – PROCIDADÃO – CORUMBÁ

2.639 – PAC 1 – Proteção Social Especial de Alta Complexidade

129000 – Transferência de Recursos FNAS.

33.50.43.00 – Subvenções Sociais.

Vigência: 07 (sete) meses e mais 30(trinta) dias para prestação de contas final, a contar de sua assinatura.

Data da assinatura: 28 de maio de 2015.

Ampara Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Mabel Marinho Sahib Aguilar e a Presidente da Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá – Cerise Delfina de Campos Barros.

Extrato do Termo de Convênio – FEAS Nº. 08/2015 – Processo nº. 16.196/2015.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Casa de Recuperação Infantil “Padre Antônio Muller” - CRIPAM .

Objeto: Repasse de recursos financeiros do cofinanciamento Estadual de Assistência Social - FEAS para a execução do Projeto “Fortalecendo vínculos, favorece qualidade de vida para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social do Centro de Apoio Infanto Juvenil!”, para crianças e adolescentes.

Valor Global: R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais).

Dotação Orçamentária:

23.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social.

08.244.103- PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2.634 – PSB Serviço de Convivência/Fortalecimento de Vínculos – Piso Básico Variável

182000 - Transferência Estado/FEAS/Fundo a Fundo

33.50.43.00 – Subvenções Sociais

44.50.42.00 – Auxílio

Vigência: 07 (sete) meses e mais 01 (um) mês para prestação de contas final, a contar de sua assinatura.

Data da assinatura: 28 de maio de 2015.

Ampara Legal: Lei 8.666/93, Decreto Municipal nº. 635/2009 e Lei nº. 2087/2008, suas devidas alterações e demais legislações correlatas.

Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Mabel Marinho Sahib Aguilar e a Presidente da CRIPAM – Luisa Maria Correa Martins.

Extrato do Termo de Convênio – FEAS Nº. 09/2015 – Processo nº. 16.226/2015.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Casa de Recuperação Infantil “Padre Antônio Muller” – CRIPAM / Casa de Acolhimento Irmã Marisa Pagge .

Objeto: Repasse de recursos financeiros do cofinanciamento Estadual de Assistência Social - FEAS para a execução do Projeto “A Casa Marisa Pagge oferece acolhimento institucional, favorece o fortalecimento de vínculos familiares rompidos ou fragilizados de crianças de zero a 05 anos e 11 meses em situação de vulnerabilidade social”.

Valor Global: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais).

Dotação Orçamentária:

23.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social.

08.244.103- PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2.639 – PSEAC Serviço de Acolhimento Institucional - Piso de Alta Complexidade

182000 - Transferência Estado/FEAS/Fundo a Fundo

33.50.43.00 – Subvenções Sociais

Vigência: 07 (sete) meses e mais 01 (um) mês para prestação de contas final, a contar de sua assinatura.

Data da assinatura: 28 de maio de 2015.

Ampara Legal: Lei 8.666/93, Decreto Municipal nº. 635/2009 e Lei nº. 2087/2008, suas devidas alterações e demais legislações correlatas.

Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Mabel Marinho Sahib Aguilar e a Presidente da CRIPAM – Luisa Maria Correa Martins.

Extrato do Termo de Convênio – MDS/SUAS Nº. 10/2015 – Processo nº. 16.246/2015.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Casa de Recuperação Infantil “Padre Antônio Muller” – CRIPAM.

Objeto: Repasse de recursos financeiros do cofinanciamento federal - MDS/SUAS, para execução do Projeto “Restabelecimento de Vínculos Familiares é Prioridade no Acolhimento Institucional na Casa Marisa Pagge!” para crianças de zero a 05 anos e 11 meses vitimas de negligência familiar, violência, maus-tratos e abandono.

Valor Global: R$ 12.360,00 (doze mil trezentos e sessenta reais).

Dotação Orçamentária:

23.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social.

08.244.103 – PROCIDADÃO – CORUMBÁ

2.639 – PAC 1 – Proteção Social Especial de Alta Complexidade

129000 – Transferência de Recursos FNAS.

33.50.43.00 – Subvenções Sociais.

Vigência: 07 (sete) meses e mais 30(trinta) dias para prestação de contas final, a contar de sua assinatura.

Data da assinatura: 28 de maio de 2015.

Ampara Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Mabel Marinho Sahib Aguilar e o Presidente da APAE – Manoel Ferreira dos Santos.

Extrato de Termo de Compromisso para Aquisição de Lubrificantes para um período de 12(doze)meses para uso dos equipamentos utilizados na terraplanagem na manutenção de Vias.

Processo: 2116/2015                                                

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura Habitação e Serviços Públicos e a empresa Hudson Hundenberg midon Eireli Epp, inscrita no CNPJ sob nº 04.626.295/0001-67.

Objeto: Registro de preços para aquisição de Lubrificantes para um período de 12(doze) meses para uso dos equipamentos utilizados na terraplanagem na manutenção de Vias.

Valor Global: R$ 95.992,00 (Noventa e Cinco Mil e Novecentos e Noventa e Dois Reais)

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação da presente licitação, correrão, a cargo da Secretaria Municipal de Infraestrutura Habitação e Serviços Públicos Usuária da Ata de Registro de Preços, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas neste edital e ao que dispõe o artigo 62. da lei n. 8.666/93 e alterações.

Data da Assinatura: 01/06/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura Habitação e Serviços Públicos e Hudson Hundenberg Midon - Hudson Hundenberg midon Eireli Epp

Extrato de Termo de Compromisso para Aquisição de Lubrificantes para um período de 12(doze) meses para uso dos equipamentos utilizados na terraplanagem na manutenção de Vias.

Processo: 2116/2015                                                

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura Habitação e Serviços Públicos e a empresa JR Comércio e Serviços Ltda ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.952.054/0001-07

Objeto: Registro de preços para aquisição de Lubrificantes para um período de 12(doze) meses para uso dos equipamentos utilizados na terraplanagem na manutenção de Vias.

Valor Global: R$ 3.592,64 (Três Mil e Quinhentos e Noventa e Dois Reais e Sessenta e Quatro Centavos)

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação da presente licitação, correrão, a cargo da Secretaria Municipal de Infraestrutura Habitação e Serviços Públicos Usuária da Ata de Registro de Preços, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas neste edital e ao que dispõe o artigo 62. da lei n. 8.666/93 e alterações.

Data da Assinatura: 01/06/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura Habitação e Serviços Públicos e Joelson Cardoso - JR Comércio e Serviços Ltda ME

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Cultura de Corumbá.

Licitação: Pregão Presencial nº 040/2015 - Processo nº 17.929/2015.

Objeto: Contratação de empresa especializada na produção e organização de eventos, para coordenar, organizar, escolher e dar apoio as bandas locais e Cururueiros durante o evento de São João de 2015.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 10:00 horas do dia 18 de junho de 2015.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 02 de junho de 2015.

(a) Alceu Mauro Denes - Superintendente de Suprimento e Serviços.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 002/2015- FUNPATRI.

Processo: 16679/2015 – Concorrência nº 04/2015.

Partes: Município de Corumbá / Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Corumbá e a Empresa C.C.FERREIRA LOPES & CIA LTDA -ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.477.494/001-49.

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra/serviços de requalificação da Praça da Independência no município de Corumbá/MS.

Valor Global: R$ 2.060.353,20 (dois milhões sessenta mil trezentos e cinquenta e três reais e dois centavos).

Duração: 18 (dezoito) meses.

Dotação Orçamentária: 023391 – Governadoria; 13.391.0101.4243.0000 – PAC Cidades Históricas; 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; Fontes de Recursos - 0100; Fontes de Recursos – 0123.

Data da Assinatura: 03/06/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Gestora do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Corumbá, senhora Maria Clara Mascarenhas Scardini e a Sra. Cristiane Cássia Ferreira Lopes – C.C.FERREIRA LOPES & CIA LTDA - ME.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Cultura de Corumbá.

Licitação: Pregão Presencial nº 036/2015 - Processo nº 17.467/2015.

Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa para organização e produção de eventos com fornecimento de equipamentos.

Recebimento e Abertura das Propostas: as 14:30 horas do dia 18 de junho de 2015.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 03 de junho de 2015.

(a) Alceu Mauro Denes - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Cultura de Corumbá.

Licitação: Pregão Presencial nº 042/2015 - Processo nº 20.274/2015.

Objeto: Contratação de empresa para confeccionar a decoração do evento de São João de 2015.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 18 de junho de 2015.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 03 de junho de 2015.

(a) Alceu Mauro Denes - Superintendente de Suprimento e Serviços.