Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Cultura de Corumbá.

Licitação: Pregão Presencial nº 035/2015 - Processo nº 12.556/2015.

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em locação de gerador elétrico de 180 KVA a diesel, e painéis de Led medindo 3mx4m.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 16 de junho de 2015.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 01 de junho de 2015.

(a) Alceu Mauro Denes - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Oitavo Termo Aditivo

Contrato Administrativo – 023/2012. Contratada: UNIPAV ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto – Serviços de Limpeza Pública e Coleta Manual de Entulhos, no município de Corumbá.

Cláusula Primeira – Fica o valor do Contrato Administrativo acrescido no quantum de R$ 184.680,00 (cento e oitenta e quatro mil seiscentos e oitenta reais) perfazendo um percentual de 1,99% do valor inicialmente contratado, conforme justificativa apresentada e ratificada pela SMIHSP. Cláusula Segunda – As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 29/05/2015.

Assinam: Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos / Empresa UNIPAV ENGENHARIA LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia nº 19/2015 - SMIHSP

Processo nº 13496/2015 – Tomada de Preço nº 10/2015

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e a empresa Chafic Lotfi Filho EIRELI- EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 16.032.765/0001-43, Objeto: obra e serviços de implantação de pavimentação em vias urbanas, rígida em concreto na Rua: Mato Grosso no Bairro Universitário no Município de Corumbá. Valor Global: R$ 614.325,16 (seiscentos e quatorze mil trezentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos); Execução de 150 (cento e cinqüenta) dias e Vigência de 160 (cento e sessenta) dias. Dotação Orçamentária: 3110 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, 15.451.0101.5062 – Implantação, pavimentação e conservação das vias urbanas, pontes e estradas vicinais, 4.4.90.51.00 – Obras e instalações, Fontes de Recursos- 100.000 e 123.000. Data da Assinatura: 29/05/2015. Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Assinam: Sr. Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e Empresa Chafic Lotfi Filho EIRELI- EPP.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia nº 13/2015 - SMIHSP

Processo nº 11523/2015 – Tomada de Preço nº 12/2015

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e a empresa Construtora Rial Ltda-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.864.917/0001-58, Objeto: obra e serviços de execução com implantação de sistemas bilíngüe de sinalização turística para pedestre no centro histórico no Município de Corumbá. Valor Global: R$ 495.990,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil novecentos e noventa reais); Vigência e execução de 05 (cinco) meses. Dotação Orçamentária: 3110 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, 15.451.0101.5060.0000 – Obras de infraestrutura urbana, 4.4.90.51.00 – Obras e instalações, Fontes de Recursos- 100.000 e 123.000. Data da Assinatura: 27/05/2015. Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Assinam: Sr. Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e Empresa Construtora Rial Ltda-ME.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia nº 20/2015 - SMIHSP

Processo nº 13510/2015 – Tomada de Preço nº 03/2015

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e a empresa Coletto Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.125.925/0001-94, Objeto: obra/serviços de construção do Centro de Inicialização Esportiva Modelo – III no Município de Corumbá. Valor Global: R$ 3.572.214,04 (três milhões quinhentos e setenta e dois mil duzentos e quatorze reais e quatro centavos); Execução de 07 (sete) meses e Vigência de 08 (oito) meses. Dotação Orçamentária: 3110 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, 15.451.0101.4490 – Reforma, Ampliação e Manutenção de Praça, Parques e Jardins, 4.4.90.51.00 – Obras e instalações, Fonte de Recurso- 123.000. Data da Assinatura: 29/05/2015. Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Assinam: Sr. Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e Empresa Coletto Engenharia Ltda.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 033/2009.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Paulo Régio Delfim Machado.

Objeto: Consignar a nova dotação orçamentária que substituirá a dotação constante da cláusula 5, fazendo constar o seguinte: 25.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 25.91 – Fundo Municipal de Saúde; 25.91.10.304.0103.2684 – Gerenciamento das Ações de Teto da Vigilância em Saúde; 25.91.10.302.0103.2680 – Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade; 25.91.10.301.0103.2674 – Gerenciamento das Ações da Atenção Básica – PAB FIXO; 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Data da Assinatura: 15/05/2015. Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi– Secretária Municipal de Saúde e o Sr. Paulo Régio Delfim Machado.

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação nº 107/2009.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa I.S. Fernandes e Filhos Ltda-ME.

Objeto: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 04 (quatro) meses, a contar de 09/06/2015, com base na justificativa constante às fls. 469 dos autos nº 34.346/2009. O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como a Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato). Data da Assinatura: 29/05/2015. Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi– Secretária Municipal de Saúde e a Empresa I.S. Fernandes e Filhos Ltda-ME.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 32/2015 - Processo nº 6.206/2015

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestutura, Habitação e Serviços Públicos. O Município de Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado do objeto da licitação supracitada instaurado, é o registro de preços para eventual futura aquisição de equipamentos de proteção individual “EPIS (abafador de ruído, botina de segurança, perneira de segurança, avental de raspa e outros), «Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»tendo sido o procedimento declarado por fracassado.

Corumbá / MS 29 de maio de 2015

Élio Moreira Junior - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Extrato de Ratificação Processo n 17.881/2015. Inexigibilidade.

Objeto: Aquisição de vale transporte das linhas Corumbá em atendimento a locomoção dos servidores da Secretaria Municipal de Educação, no trajeto residência-trabalho-residência em favor da Viação Cidade Corumbá Ltda. CNPJ: 20.530.158/0001-80 no valor de R$ 252.000,00(duzentos e cinquenta e dois mil reais). BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 28 de maio de 2015. Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires-Secretária Municipal de Educação.

TERMO DE APOSTILA

Processo n° 3333/2015, Contrato Administrativo n° 07/2015, Concorrência 01/2015.

objeto: execução de obras/serviços de drenagem nas ruas: Bahia, Pernambuco e 7 de setembro, respectivamente nos bairros Guarani e Cristo Redentor (Cravo Vermelho) no Município de Corumbá-MS. Firmado entre o Município de Corumbá-MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e a Empresa Equipe Engenharia Ltda, inscrita sob CNPJ n° 82.595.174/0001-09, para devidas atualizações nas dotações orçamentárias da Secretária Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, prevista no Art. 65§ 8° da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assim sendo os recursos alocados nas dotações orçamentárias desta Secretária passando a contar a seguinte redação: 31.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, 31.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, 15.451.0101.5060 – Obras de Infraestrutura Urbana, 44.90.51.00 – Obras e Instalações, 100.000 – Recurso Próprio e 123.000 – Recurso Federal. Assina - Gerson da Costa Melo/Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, DATA: 28/05/2015.