Aviso de resultado de licitação

O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que a Licitação Tomada de Preços nº 03/2015 - Processo nº 53.866/2014. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, visando à Contração de empresa prestadora de serviços técnicos profissionais para execução de levantamento planialtimétrico e a elaboração da Carta Geotécnica no Município de Corumbá-MS, resultou como vencedora a empresa SOLO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.743.714/0001- 00.

Corumbá-MS, 18 de março de 2015.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Nº 15/2014 PROCESSO Nº 21.528/2013.

 PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Associação dos Produtores dos Assentamentos de Corumbá

OBJETO: Cláusula Primeira: Alterar a cláusula décima primeira do Contrato Administrativo, prorrogando o seu prazo de vigência por mais 60(sessenta) dias.

Cláusula Segunda: alterar a cláusula oitava, acrescendo ao Contrato o Valor de R$ 99.981,45(Noventa e nove mil novecentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos), correspondente a aproximadamente 24%(vinte e quatro por cento) do valor total do contrato. Base Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93.

 DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2015.

ASSINAM: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Adão Fernandes de Santana - Associação dos Produtores dos Assentamentos de Corumbá.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Nº 16/2014 PROCESSO Nº 21.528/2013.

 PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Associação dos Trabalhadores rurais dos Assentamentos Tamarineiro II e Paiolzinho. OBJETO: Cláusula Primeira: Alterar a cláusula décima primeira do Contrato Administrativo, prorrogando o seu prazo de vigência por mais 60(sessenta) dias.

Cláusula Segunda: alterar a cláusula oitava, acrescendo ao Contrato o Valor de R$ 28.012,88(Vinte e oito mil doze reais e oitenta e oito centavos), correspondente a aproximadamente 25%(vinte e cinco por cento) do valor total do contrato. Base Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93.

 DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2015.

ASSINAM: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Luiz Francisco Bueno Alves. - e Associação dos Trabalhadores rurais dos Assentamentos Tamarineiro II e Paiolzinho.

ORDEM DE REINICIO DE SERVIÇOS

Contrato Administrativo: 007/2012. Processo – 43.972/2011, Objeto – Construção de Uma Unidade de Educação Infantil no Bairro Guatós no Município de Corumbá-MS. O Município de Corumbá, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10.

Fica a Empresa Construtora Eficaz Ltda – ME, estabelecida à Alameda Crockane, 36 em Corumbá – MS, inscrita no CNPJ nº 07.928.533/0001 – 87 , autorizada a reiniciar os serviços conforme descrições constantes no objeto do contrato acima citado. E por estarem de acordo com as condições citadas no contrato, firmam a presente Ordem de Reinicio de serviços nos termos do parágrafo único do art. 8° combinado com o art. 26.

 Data da Assinatura: 18/03/2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação / Francisco Vieira Neto Empresa Construtora Eficaz Ltda - ME.

Extrato do 14° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de locação de imóvel nº 07/2008 – Processo Administrativo n° 83.804/2008.

PARTES: O Município de Corumbá-MS através da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e os locadores o Sr. EDEM LUIZ SLEIMAN e o Sr. SLEIMAN MOHAMED, representados pela IMOBILIÁRIA FERNANDES.

Objeto: Prorrogação do contrato de locação/SEMFAZ/ n° 07/2008 que entre si celebraram, os primeiros na condição de locatário e o segundo de locadores, por mais 02 (dois) meses, contados a partir do encerramento do contrato..

Base Legal: artigo 62, inciso I , da lei n° 8.666/93 e suas alterações, combinado com os artigos 17 e 51 e seguintes da lei n°8.245/91.

DATA: 02/03/2015

ASSINAM: Emilene Pereira Garcia- Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, e Edem Luiz Sleiman e Sleiman Mohamed – p/p Nassara Sahib Fernandes - Imobiliária Fernandes Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel n.º 032/2015.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Celso Adailson de Arruda.

Objeto: Locação de imóvel localizado na Alameda Montarella, Lote 13 – Bairro Cravo Vermelho, nesta cidade de Corumbá-MS, para implantação de uma equipe para atendimento em saúde.

Valor Global: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais); Valor mensal: R$ 800,00 (oitocentos reais).

Duração: 36 (trinta e seis) meses.

Dotação Orçamentária: 25.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 25.91 – Fundo Municipal de Saúde; 25.91.10.301.0103.2675 – Gerenc. Das Ações da Atenção Básica – Estratégia de Saúde da Família; 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.

Data da Assinatura: 17/03/2015.

Amparo Legal: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei nº. 8.245/91 e a Lei Federal nº. 4.320/64.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Celso Adailson de Arruda.

Extrato do Termo de Convênio Nº 02/2015.

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e o Asilo São José da Velhice Desamparada.

Objeto: Constitui objeto deste Convênio o fornecimento de medicamentos constantes da Rede Municipal de Saúde e disponibilização de profissional médico para prestar atendimento médico diário aos pacientes.

Vigência: O presente Convênio terá vigência por 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, este prazo poderá ser prorrogado por mais 30 (trinta) dias mediante expressa solicitação da conveniada com as devidas justificativas.

Data da Assinatura: 17/03/2015.

Assinam: Paulo Roberto Duarte – Prefeito Municipal, Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde e o Asilo São José da Velhice Desamparada.