EXTRATO CONVÊNIO Nº 02/2015

Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Governo/Fundo Municipal de Investimentos Sociais e a Centro de Equopterapia Odilza Miranda de Barros.

Objeto: Referente ao repasse de recurso financeiro do FMIS para a contratação de profissionais na área de pedagogia, equitador, secretária, fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia e assistência social conforme descrição no plano de trabalho.

Valor: R$ 122.400,00 (Cento e vinte e dois mil e quatrocentos reais)

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 27.92.08.244.0103.4.404 – Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social

33.50.43.00 – Subvenções Sociais

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Corumbá-MS 06/03/2015

Assina: Márcio Aparecido Cavasana da Silva – Secretário Municipal de Governo e Evanancy Soares de Alcântara – Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros.

Extrato do Termo de Convênio Nº 01/2015.

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Casa de Recuperação Infantil “Padre Antônio Muller”.

Objeto: Constitui objeto deste Convênio a disponibilização de profissional médico pediatra para prestar atendimento da entidade.

Vigência: O presente Convênio terá vigência por 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, este prazo poderá ser prorrogado por mais 30 (trinta) dias mediante expressa solicitação da conveniada com as devidas justificativas.

Data da Assinatura: 04/03/2015.

Assinam: Paulo Roberto Duarte – Prefeito Municipal, Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde e a Casa de Recuperação Infantil “Padre Antônio Muller”.

Extrato ao Contrato Administrativo nº 01/2015 – Processo nº 3.151/2015 da adesão do Município de Corumbá ao Consórcio Público – CIDEMA (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa), inscrito no CNPJ: 02.715.410/0001-44.

Partes: Município de Corumbá e Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa - CIDEMA. Objeto: Transferência de recursos públicos para promover o adequado funcionamento do CIDEMA, cobrindo as despesas de custeio administrativo.

Base Legal: Artigo 24, incisos XXIV e XXVI, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, face ao que consta no processo administrativo acima identificado.

Valor: R$ 27.300,24 (Vinte e sete mil trezentos reais e vinte e quatro em centavos).

Vigência:31 (trinta e um) de dezembro de 2015.

Secretaria Municipal de Governo

33.00 – Governadoria

33.01 – Gabinete do Prefeito

33.01.04.122.0103.4.312 – Ação Política Municipal

33.71.70.00 – Rateio pela participação em Consórcio Público

Data: 05/03/2015

Assina: Márcio Aparecido Cavasana da Silva/Município de Corumbá – Heitor Miranda dos Santos/Presidente do CIDEMA.

TERMO DE RESCISÃO

Contrato Administrativo: 021/2013. Contratada: Congeo Construção e Comércio Ltda-EPP. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto: Obra/Serviços de Manutenção, Restauração e Conservação de vias urbanas pavimentadas e não pavimentadas, existentes no município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira – Fica rescindido amigavelmente o Contrato Administrativo, sem qualquer ônus para as partes contratantes, na forma do inciso ll do art. 79 da Lei 8666/93, conforme justificativa apresentada pela SMIHSP.

Data da Assinatura: 05/02/2015.

Assinam: Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos / Empresa Congeo Construção e Comércio Ltda-EPP.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo.                                                                                                               

Licitação: Pregão Presencial nº 006/2015 - Processo nº 6.814/2015.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Transporte Fluvial para Atender ao Programa Social “Povo Das Águas” em 2015.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 20 de março de 2015.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 09 de março de 2015.

(a) Alceu Mauro Denes – Superintendente de Suprimentos e Serviços.