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Corumbá nº1507 de 06/09/2018

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO SORTEIO PARA COMPOSIÇÃO DO CADASTRO RESERVA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO SORTEIO PARA COMPOSIÇÃO DO CADASTRO RESERVA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

A Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos/Gerência de Habitação, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação dos candidatos sorteados no dia 05 de setembro de 2018, conforme regulamentação própria.

Os candidatos sorteados para compor o cadastro reserva estão pré-habilitados para receber o benefício relativo à aquisição de unidades habitacionais de interesse social em programas promovidos pelo Município nos empreendimentos Flamboyant I, Flamboyant II, Flamboyant III e Residencial Corumbella II, dependendo, para a habilitação final, que os mesmos atendam a todas exigências do Governo Federal relativas ao Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e sejam aprovados pela Caixa Econômica Federal, podendo as convocações ocorrerem por motivo de desistência de um munícipe contemplado, não aprovação do candidato perante a Caixa Econômica Federal, desclassificação de candidatos que não comprovarem os requisitos exigidos na Portaria n.º 163/2016 - Ministério das Cidades, dentre outras situações que eventualmente vierem a ser identificadas pela Prefeitura Municipal de Corumbá, desde que devidamente justificadas e em atendimento à normal legal adequada ao caso concreto.

O sorteio para composição do cadastro reserva foi realizado em consonância com a Lei Federal n.º 12.424, de 16 de junho de 2011, a Portaria Interministerial n.º 477, de 16 de outubro de 2013, a Portaria do Ministério das Cidades n.º 412, de 06 de Agosto de 2015, a Portaria do Ministério das Cidades n.º 163, de 06 de maio de 2016 e os Decretos Municipais n.º 1.451 e 1.452 de 27 de novembro 2014.

A relação dos candidatos sorteados que ora se publica estará afixada nos Centros de Referência de Assistência Social da Área Urbana, na Prefeitura Municipal e na Câmara de Vereadores, bem como disponível para consulta na Gerência de Habitação da Prefeitura Municipal de Corumbá, situada na Av. General Rondon, n.º 985, esquina com a Rua Frei Mariano, Centro, Corumbá/MS.

Para dirimir quaisquer dúvidas relacionadas a esta publicação, os interessados poderão dirigir-se à Gerência de Habitação, no endereço acima mencionado.

Ricardo Campos Ametlla

Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos